Atps De Direito

Faculdade Anhanguera – Unidade Campo Limpo - SP

André Luiz de Oliveira Pedroso – RA: 3708612679

Alex Santos de Almeida – RA: 4204773078

Aesklly Martins Barbosa – RA: 4204778770

Camila Soares Caetano – RA: 3729699934

Henrique Alves Ricardo – RA: 3730735512

Lucas Ribeiro de Barros Soares – RA: 4222802979

Paulo Roberto Fonseca Júnior – RA: 1299873540

Paulo Sérgio de Oliveira Rodrigues Moitinho – RA: 4245848665

ATPS – Direito EmpresarialTributário

Turma: Gestão em Logística

Matéria: Direito Empresarial Tributário

Professora: Antonio Apollinari Cury

Período: Noturno

2º semestre

11 de Setembro / 2012

Passo 01

Tema 1

O novo Código Civil Brasileiro e o Direito das Empresas

Em 11 de janeiro de 2003 entra em vigor o Novo Código Civil brasileiro que faz com que a sociedade civil tinha o seu contrato social registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas enquanto que uma sociedade mercantil, constituída com o objetivo de exercer atividades de indústria e comércio, tinha o seu contrato social registrado nas Juntas Comerciais dos Estados. Com o Novo código civil o sistema jurídico passa a adotar uma nova divisão que não se apóia mais na atividade desenvolvida pela empresa como, por exemplo, o comércio ou serviços, mas no aspecto econômico de sua atividade que se fundamenta na teoria da empresa. Outra mudança do novo código civil brasileiro e o direito das empresas é a redução da idade mínima para que o empreendedor possa ter o seu próprio negócio que era de 21 anos para 18 anos.

Empresário / Autônomo

O empresário surge quando o novo código civil brasileiro e o direito das empresas faz com que todos os empreendedores que estavam registrados nas Juntas Comerciais como Firma Individual passam a ser “Empresários” e também nos revela que quem não é considerado empresário são os “autônomos”.

Sociedade Empresária / Sociedade Simples

Sociedade Empresária: é aquela que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços, constituindo elemento de empresa. Sociedade Simples: é a reunião de duas ou mais pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha dos resultados, não tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário.

Passo 03

Tema 1

A teoria da empresa e a atividade empresarial no código civil de 2002.

O empresário constitui uma peça fundamental a constituição da empresa. A empresa serve ao empresário como realidade tecnológica é a visão inteligência e visão de negócio do empresário com circulo concêntricos com isso observou que a empresário é representado pelo circulo maior que engloba e incorpora a empresa e o estabelecimento.

Empresário é o sujeito que exercita a atividade empresarial. Art. 966 considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviço, Caracterização do empresário, profissionalismo, Atividade econômica, organização, produção ou circulação de bens ou serviço.

Para caracterizar a atividade empresarial deve-se obedecer aos critérios do profissionalismo, exercendo de forma habitual e pessoal, Não são considerados empresários aqueles que exercem a tarefa de forma esporádica ou organização esporadicamente a atividade de produção de certa mercadoria.

A atividade do empresário é visando o lucro a partir do bem ou serviço que explora, existem 4 artifícios básicos sob o exercício de atividade organizada que são : capital, mão de obra ,insumos e tecnologias sem esses artifícios não há atividade empresarial.

Tema 2

Quem pode ser empresário.

Para se tornar um empresário precisamosseguir os seguintes passos para se alcançar o sucesso:

Planejar: pesquisar, encontrar o público alvo tero nicho de mercado,buscar informações, ter foco para conquistar o que deseja.

Abrire geri uma empresa exige um conjunto de habilidades e conhecimentos.É preciso entender o mercado, o público que se deseja atingir planejar bem o negócio. Precisa-se reuniro máximo de informações possíveis começando com pesquisas e levantamentos onde adquirimos para se ter uma base do negócio a ser implantado .

Com base em pesquisas realizadas nos últimos 5 anos ,muitas empresas não duram mais que um ano aberta, por não ter realizado um planejamento, não tem conhecimento de itens necessários como preço, praça, produto e não ter habilidade para tocar o negócio.

Ser um empresário exige terconhecimento, habilidades, ser inovador, criativo,trazer para o mercado novidades, qualidade e um ótimo preço para o público alvos .

Para ser um empresário hoje em dia no meu ver tem que ser focado o máximo no que se deseja alcançar, não é fácil para se manter no mercado, mas o diferencial e a qualidade dos serviços oferecidos é que vão fazer o seu negócio decolar para o sucesso,penso que com todas informações necessárias e foco onde se deseja a alcançar, com certeza irá se tornar um empresário de sucesso.

Tema 3

Os pré-requisitos para se tornar empresário.

Muitas pessoas ainda se perguntam: De quem

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