Avaliação Ambiental Estratégica

APRESENTAÇÃO: AVALIAÇÃO

AMBIENTAL ESTRATÉGICA

AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA

DA REDE FERROVIÁRIA DE ALTA

VELOCIDADE EM PORTUGAL

M. Coutinho, C. Borrego, R. Pinho, F.

Leão, J. Matos Fernandes e S. Bento

1. O processo de Avaliação Ambiental

Estratégica (AAE)

1.1 Os diferentes patamares de decisão

1.2 As fases do processo da AAE

“um processoformal, sistematizado ecompleto de

avaliação deimpactes ambientais deumapolítica,

planoouprogramaedassuasalternativas,queinclua

a preparação de um relatório escrito com as

conclusões destaavaliação, queseja utilizadopara

umatomada dedecisãoapoiada pelaconsulta do

público”

1.2 As fases do processo da AAE

Directiva2001/42/CE (27 de Junho de 2001)

protegeroambiente(Artigo1);

contribuir para a integração das

considerações ambientais na preparação e

adoçãodeplanoeprogramas(Artigo1);

contribuir para processos de tomada de

decisão maistransparentes (15º ponto do

preâmbulo).

1.2 As fases do processo da AAE

• Osrequisitos geraisexplanadosnaDirectiva

nãosãorestritivosedeixamumamploespaço

decriatividade,flexibilidade eadaptabilidade

ao contexto específico de cada EstadoMembro;

O relatório

ambiental “deve

ser considerado

durante a

preparação do

plano ou

programa e

antes de ser

submetido ao

procedimento

legislativo”.

2. A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) da

Rede Ferroviária de Alta Velocidade (RFAV)

• Contexto

–Inexistência na legislação portuguesa

• Instituto do Ambiente e Desenvolvimento –IDAD

• Processo voluntário de implementação da AAE

• Ad-hoc(definem a criação de algo provisório, que vai

atender apenas determinado propósito.)

2.1 O patamar de decisão da RFAV

2.2 Relatório ambiental da RFAV

• Nãohavendo antecedentes a nível nacional na realização de

estudos no âmbito de uma AAE e dada a falta de um

enquadramentojurídico, ametodologiaadoptadanaelaboraçãodo

relatórioambientaldaAAEdaRFAV,segueaestruturadorelatório

ambientalpropostopelaDirectiva2001/42lémdeassegurar:

–Clara integração dos objetivos ambientais, ao adoptar

procedimentosdeavaliaçãoambiental,atravésdeindicadores

–Produçãodeumcontextomaisadequadoafuturaspropostas

2.2 Relatório ambiental da RFAV

• Orelatório ambiental(RA) produzidopeloIDAD concentra-senas

questõesrelacionadascomefeitossignificativossobreoambiente,

resultantes daconcretizaçãodoprojetoemavaliação,aoníveldo

Plano. Estaavaliaçãoconstituirá umdocumentodeapoioauma

tomadadedecisõesfuturas maissustentáveis e fundamentadas

dopontodevista ambiental. Tem ainda comoobjetivoavaliaro

projetodaRFAVcomo resposta aosproblemasdemobilidadee

identificar a alternativa maisvantajosa em termos estratégicoambientais/territoriais

2.2.1 Outros planos, programas e

projetos

• Acooperação institucional é essencial para o desenvolvimento

integrado dasestratégiasdetransporte eambiente,podeocorrer

eventuaissinergiasouconstrangimentosentreoprojectodaRFAVe

osdiferentesplanos,programaseprojectos“externos”;

Tomada de decisão

Aumentar o envolvimento e informação

do público;

Estratégias integradas, sistemas nacionais

de monitorização e avaliação ambiental

estratégica.

2.2.1 Outros planos, programas e

projetos

• Noentanto,segundo estudorealizado, naprática,acooperação

inter-setorial (transportes, ambienteeplaneamentoterritorial) é

muitodébil na maioriados Estados Membros,não existindo

mecanismosclarosdeintegração.

• Destemodo,considerou-sedeextremaimportância:

indicar osplanoseprogramasexistentesqueoprojetoemanálise

deveintegrar e/ouserintegrado;

estabelecer