Elaboração de Projeto de Proteção Contra Incêndio e Controle do Pânico de uma Escola

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO

PAULO CESAR VAZ JÚNIOR

ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E CONTROLE DO PÂNICO DE UM ESTABELECIMENTO DE ENSINO NO ESTADO DO PARÁ.

Marabá / PA / Brasil

2017

PAULO CESAR VAZ JÚNIOR

ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E CONTROLE DO PÂNICO DE UM ESTABELECIMENTO DE ENSINO NO ESTADO DO PARÁ.

Monografia apresentada à Universidade Candido Mendes como exigência parcial à obtenção do título de Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho.

Orientador:

Prof Dr. Luiz Roberto Pires Domingues Junior

Marabá / PA / Brasil

2017 

Elaboração de Projeto de Proteção Contra Incêndio e Controle do Pânico de um estabelecimento de ensino no Estado do Pará.

Paulo Cesar Vaz Júnior

RESUMO

Atualmente não é só a obrigatoriedade, mas também a real necessidade de todos os estabelecimentos comerciais e residenciais multifamiliares em possuírem o Projeto de Proteção Contra Incêndio e Controle do Pânico com dimensionamento dos equipamentos, sinalizações e iluminação de emergência a fim de garantir os padrões mínimos de segurança da edificação. Apresentando como objetivo geral: Elaborar um Projeto de Proteção Contra Incêndio e Controle do Pânico, este artigo utilizou a pesquisa bibliográfica junto as normas da ABNT e legislações do Estado do Pará, bem como as Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará e outros. Após o dimensionamento da edificação com os equipamentos e sinalizações de segurança, constata-se que o local encontra-se dentro dos padrões para inspeção.

Palavras-chave: Projeto, Incêndio, Pânico, Segurança.

Elaboration of Fire Protection and Panic Control Project of an educational establishment in the State of Pará.

Paulo César Vaz Junior

ABSTRACT

Nowadays, it is not only mandatory but also the real need of all multifamily commercial and residential establishments in possession of the Fire Protection and Panic Control Project with equipment dimensioning, signaling and emergency lighting In order to guarantee the minimum building safety standards. With the general objective of elaborating a Project of Protection against Fire and Panic Control, this article used the bibliographical research together with the norms of the ABNT and legislations of the State of Pará, as well as the Technical Instructions of the Military Fire Brigade of the State of Pará. After the sizing of the building with the equipment and safety signs, it is verified that the place is within the standards for inspection.

Keywords: Design, Fire, Panic, Safety. 

1 INTRODUÇÃO

A crise econômica brasileira tem tomado grandes proporções neste ano de 2016, e isso vem causando preocupação em grande parte da população, empregados, empresários e instituições. Os motivos que levaram a acentuação de crise são muitos, mas alguns ganham destaque, dentre eles a falta de investimentos em infraestrutura, o que tem levado o país a perder competitividade tanto no ambiente interno quanto externo, e os altos gastos públicos (GARCIA, 2016).

O Estado do Pará, embora sendo um dos poucos estados brasileiros a apresentar crescimento econômico sofre com a contenção do repasse de verbas da União. O governador paraense Simão Jatene anunciou, no dia 30 de março de 2016, um pacote para reduzir as despesas da máquina administrativa estatal. Através de um Decreto publicado no dia 31 de março que apresenta a diminuição de custos de R$ 80 milhões no exercício de 2016. A meta é adequar as contas públicas às condições da economia nacional, além de preservar a capacidade de investimento e garantir o pagamento do funcionalismo (AGÊNCIA PARÁ, 2016).

Nesse contexto de controle de gastos e ausência de investimentos, todo tipo de investimento pode sofrer consequências desastrosas quando a falta deste concomitante a atual crise afeta não só os órgãos da administração direta, como também todos os setores da economia do país e isso afeta diretamente na falta de investimento no que tange a Proteção Contra Incêndio das Edificações. Isso revela a célebre frase de quem labuta diariamente com a prevenção: "Se você pensa que segurança custa caro, experimente um acidente."(Stelios Haji-Ioannou).

Segundo Brentano (2007, p. 109) as edificações, além de dar abrigo às pessoas, devem oferecer segurança durante certo tempo através da estabilidade dos elementos estruturais e da integridade dos elementos de vedação e dos revestimentos frente aos esforços solicitantes e de resistência ao fogo.

Apesar da Norma Regulamentadora Nº 24 do Ministério do Trabalho que trata da Proteção Contra Incêndios das edificações, com a atual redação, ter atribuído a responsabilidade aos estados, poucos possuem legislação atualizada. O estado de São Paulo encontra-se em posição privilegiada e sendo referência quando o assunto é Proteção Contra Incêndio, outrossim, o Estado do Pará vem apresentando a partir do ano de 2007 forte crescimento em suas legislações.

A Segurança Contra Incêndio no Brasil remonta algumas catástrofes ocorridas, como Rocha (2004, p. 1) comenta que em 24 de fevereiro de 1972, na cidade de São Paulo, o edifício conhecido pelo nome de Andraus, que continha 31 pavimentos, incendiou, ocasionando na morte de 16 pessoas e 320 feridos.

Ainda na década de 70, ainda ocorreram outros incêndios de grande magnitude, sendo o mais conhecido, segundo Nogueira e Cabrera (200?, p. 1) o acidente que aconteceu em 1974, também na cidade de São Paulo no Edifício Joelma. Fato muito marcante na época e mencionado até hoje quando se fala em Segurança Contra Incêndio. Foram 187