O Agenda 21

AGENDA 21

A Agenda 21 surgiu na conferência realizada pela ONU Eco-92, também chamada de Rio-92, que aconteceu no Rio de Janeiro, em 1992. Ela é um documento que determinou a importância de cada país no comprometimento pela reflexão sobre a forma como os governos, empresas, ONG’s e todos os outros setores das sociedades por cooperar em estudos visando novas soluções para os problemas socioambientais. Cada nação tem a sua própria Agenda 21, e no Brasil a Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e a Agenda 21 Nacional são as responsáveis por trabalhar nela, dando origem a nossa Agenda 21 em 1997.

O acordo da Agenda 21 Global de 1992 foi assinado pelos líderes de 179 países, um documento com 40 capítulos, visando em escala planetária um novo padrão de desenvolvimento chamado “Desenvolvimento sustentável”. O nome “Agenda 21” foi utilizado já que o tratado influenciaria no desenvolvimento do século XXI.

Composta de 40 capítulos, capítulos estes:
Capítulo 1 → Preâmbulo

Capítulo 2 → Cooperação internacional para acelerar o desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento e políticas internas correlatas

Capítulo 3 → Combate à pobreza

Capítulo 4 → Mudança dos padrões de consumo

Capítulo 5 → Dinâmica demográfica e sustentabilidade

Capítulo 6 → Proteção e promoção das condições da saúde humana

Capítulo 7 → Promoção do desenvolvimento sustentável dos assentamentos humanos

Capítulo 8 → Integração entre meio ambiente e desenvolvimento na tomada de decisões

Capítulo 9 → Proteção da atmosfera

Capítulo 10 → Abordagem integrada do planejamento e do gerenciamento dos recursos terrestres

Capítulo 11 → Combate ao desflorestamento

Capítulo 12 → Manejo de ecossistemas frágeis: a luta contra a desertificação e a seca

Capítulo 13 → Gerenciamento de ecossistemas frágeis: desenvolvimento sustentável nas montanhas

Capítulo

Capítulo 14 → Promoção do desenvolvimento rural e agrícola sustentável

Capítulo 15 → Conservação da diversidade biológica

Capítulo 16 → Manejo ambientalmente saudável da biotecnologia

Capítulo 17 → Proteção dos oceanos, de todos os tipos de mares, inclusive mares fechados e semifechados, e das zonas costeiras, e proteção, uso racional e desenvolvimento de seus recursos vivos

Capítulo 18 → Proteção da qualidade e do abastecimento dos recursos hídricos: aplicação de critérios integrados no desenvolvimento, manejo e uso dos recursos hídricos

Capítulo 19 → Manejo ecologicamente saudável das substâncias químicas tóxicas, incluída a prevenção do tráfico internacional ilegal dos produtos tóxicos e perigosos

Capítulo 20 → Manejo ambientalmente saudável dos resíduos perigosos, incluindo a prevenção do tráfico internacional ilícito de resíduos perigosos

Capítulo 21 → Manejo ambientalmente saudável dos resíduos sólidos e questões relacionadas com os esgotos

Capítulo 22 → Manejo seguro e ambientalmente saudável dos resíduos radioativos

Capítulo 23 → Preâmbulo

Capítulo 24 → Ação mundial pela mulher, com vistas a um desenvolvimento sustentável e equitativo

Capítulo 25 → A infância e a juventude no desenvolvimento sustentável

Capítulo 26 → Reconhecimento e fortalecimento do papel das populações indígenas e suas comunidades

Capítulo 27 → Fortalecimento do papel das organizações não governamentais: parceiros para um desenvolvimento sustentável

Capítulo 28 → Iniciativa das autoridades locais em apoio à Agenda 21
Capítulo 29 → Fortalecimento do papel dos trabalhadores e de seus sindicatos

Capítulo 30 → Fortalecimento do papel do comércio e da indústria

Capítulo 31 → A comunidade científica e tecnológica

Capítulo 32 → Fortalecimento do papel dos agricultores

Capítulo 33 → Recursos e mecanismos de financiamento

Capítulo 34 → Transferência de tecnologia ambientalmente saudável, cooperação e fortalecimento institucional

Capítulo 35 → A Ciência para o desenvolvimento sustentável

Capítulo 36 → Promoção do ensino, da conscientização e do treinamento

Capítulo 37 → Mecanismos nacionais e cooperação internacional para fortalecimento institucional nos países em desenvolvimento