O Impacto Ambiental gerado pelo uso do fogo controlado

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DIEGO HENRIQUE SIEWERT CASTILHO

IMPACTO AMBIENTAL GERADO PELO USO DE FOGO NA PRÁTICA DO PREPARO DO SOLO

CURITIBA

2016

DIEGO HENRIQUE SIEWERT CASTILHO

IMPACTO AMBIENTAL GERADO PELO USO DE FOGO NA PRÁTICA DO PREPARO DE SOLO

Trabalho de conclusão de curso apresentado à disciplina de Estágio Supervisionado, do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária da FAE Centro Universitário.

Orientador: Prof. Ms. Marcelo Leoni Schmid

CURITIBA

2016

RESUMO

CASTILHO, Diego Henrique Siewert. Impacto ambiental gerado pelo uso de fogo na prática do preparo de solo. 33 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Engenharia Ambiental e Sanitária) – FAE Centro Universitário. Curitiba, 2016.

O fogo é um fenômeno natural que existe na terra desde os tempos dos primórdios, onde o mesmo desde então e utilizado como uma ferramenta para o desenvolvimento da humanidade, porém o uso do fogo se não controlado pode ocasionar impactos ao meio ambiente, alterando suas características químicas, físicas e biológicas. O presente estudo teve como objetivo analisar os impactos ambientais ocasionados pelo uso do fogo no manejo do solo, identificar as técnicas de queimas controladas e os cuidados que deve ser tomado na aplicação das mesmas, analisando se estão em conformidade com a legislação brasileira, além de identificar possíveis medidas preventivo-mitigadoras. Foi analisado a legislação e as diferenças na obtenção de licença para queima controlada em três Estados, onde cada região tem um uso especifico para a utilização da queima controlada. No Paraná a legislação e mais rigorosa onde o uso do fogo deve ser substituída gradativamente por tecnologias que realizem a mesma função da queima controlada, no Mato Grosso do Sul as licenças para uso da queima controlada são suspensas em temporadas estabelecidas por legislação, durante esse período o uso do fogo seria mais destrutivo do que benéfico. Em Minas Gerais a legislação se torna mais permissível quanto ao uso do fogo para manejo do solo, uma vez que a vegetação do local necessita de estimulo para florescer e o uso de tecnologias se torna economicamente inviável para pequenos agricultores.

Palavras-chave: Fogo; Manejo; Impacto; Solo

SUMÁRIO

1        INTRODUÇÃO        6

1.1        OBJETIVOS        7

1.1.1        OBJETIVO GERAL        7

1.1.2        OBJETIVOS ESPECÍFICOS        8

2        FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA        9

2.1        DEFINIÇÃO DE QUEIMADAS CONTROLADAS        11

2.1.1        Conceito de queima controlada e incêndio florestal        11

2.1.2        Objetivos das queimadas controladas        11

2.1.3        Tipos de queimadas controladas        12

2.2        LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO USO DO FOGO        14

2.2.1        Federal        14

2.2.2        Estadual        14

2.3        IMPACTOS RELACIONADOS AO USO DO FOGO PARA MANEJO DE SOLO        17

2.3.1        Impacto do fogo sobre as características químicas do solo        17

2.3.2        Impacto do fogo sobre as características físicas do solo        18

2.3.3        Impacto do fogo sobre a fauna        19

2.3.4        Impacto do fogo sobre a flora        19

2.4        PROCEDIMENTOS E CUIDADOS NA APLICAÇÃO DA QUEIMADA        20

2.4.1        Precipitação        20

2.4.2        Vento        20

3        METODOLOGIA        22

3.1        ANÁLISE DE TÉCNICAS UTILIZADAS PARA PREPARO DO SOLO        22

3.2        ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO PERTINENTES AO USO DO FOGO        23

3.3        IMPACTOS AMBIENTAIS OCASIONADOS NA UTILIZAÇÃO DO FOGO NO MANEJO DO SOLO        23

3.4        LEVANTAR AS FORMAS DE PREVINIR/MINIMIZAR OS IMPACTOS DECORRENTES A UTILIZAÇÃO DO FOGO        23

4        ANALISE DO RESULTADO        24

4.1        PARANÁ        25

4.2        MATO GROSSO DO SUL        26

4.3        MINAS GERAIS        26

5        CONSIDERAÇÕES FINAIS        28

6        REFERÊNCIAS        30

ANEXO A – COMUNICADO DE ATIVIDADE        35

ANEXO B – REQUERIMENTO PARA QUEIMADA CONTROLADA        37

ANEXO C – AUTORIZAÇÃO PARA QUEIMADA CONTROLADA        39

1. INTRODUÇÃO

O fogo é um fenômeno natural sempre existiu e é responsável pela existência de vários ecossistemas. Antes de o homem dominar a técnica de iniciar o fogo, o mesmo só era obtido através de raios que em contato com a vegetação causava sua ignição. Foi à primeira fonte de energia natural a ser dominada pelo ser humano e é responsável pela sua evolução, o mesmo é utilizado para o aquecimento em regiões de baixas temperaturas até a utilização em foguetes para chegar à lua (SOARES, 1995).

O uso do fogo é uma prática comum no preparo do solo, a cinza resultante desse processo é utilizada como fonte de nutrientes para as plantações, porém a quantidade de materiais perdidos pelo solo nesse processo causa impacto a área atingida restringindo seu uso (COSTA; SCHAUD, 2007).

Após a queima, a vegetação rasteira tem um rápido crescimento, em poucos dias esta estimulada a rebrotar, seu rápido estimulo e decorrente ao fogo que tem seu papel importante para a vegetação ali existente, pois e responsável à polinização do local (COUTINHO, 1990). Em longo prazo a queima desse local provoca redução da fauna e flora, empobrecendo o solo, onde o mesmo perde nutriente e esta sujeita à causa de erosão por sua maior exposição à chuva (ALHO; MARTINS, 1995).