TRABALHO DE PESQUISA OPERACINAL PROBLEMAS NA TOMADA DE DECISÃO
Por: JOSIBRAGA • 17/6/2017 • Trabalho acadêmico • 2.293 Palavras (10 Páginas) • 338 Visualizações
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR FRANCISCANO - IESF[pic 1][pic 2]
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO 7º PERÍODO A
ADEILSON LOPES DA SILVA
ADRIANA DE CASSIA SILVA MATOS
ELENILZA DA SILVA RODRIGUES
JOSIANE BRAGA DE OLIVEIRA
SANDRA VIEIRA SILVA
ESTABILIDADE
Paço do Lumiar
2017
ADEILSON LOPES DA SILVA[pic 3]
ADRIANA DE CASSIA SILVA MATOS[pic 4]
ELENILZA DA SILVA RODRIGUES
JOSIANE BRAGA DE OLIVEIRA
SANDRA VIEIRA SILVA
[pic 5]
ESTABILIDADE
Trabalho apresentado à disciplina de Direito do Trabalho do Curso de Administração do Instituto de Ensino Superior Franciscano, para obtenção da nota parcial.
Prof. André Viegas
Paço do Lumiar
2017
SUMÁRIO[pic 6]
1. INTRODUÇÃO 4
2. ESTABILIDADE PROFISSIONAL 5
2.1. ESTABILIDADE DECENAL 5
2.2. ESTABILIDADE PROVISÓRIA 6
2.2.1. ACIDENTE DE TRABALHO 6
2.2.2. ESTABILIDADE DE DIRIGENTES E SUPLENTES SINDICAL. 7
2.2.3. MEMBROS DA CIPA (COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE). 7
2.2.4. ESTABILIDADE PROVISÓRIA PARA TRABALHADORA GESTANTE 8
3. ESTABILIDADE SERVIDORES PÚBLICOS. 8
4. ESTABILIDADE CONVENCIONAL 9
5. CONCLUSÃO 10
REFERÊNCIAS 11
- INTRODUÇÃO
Neste trabalho será exposto as mais variáveis formas de estabilidade, desde as primeiras conquistadas no Brasil até as atuais, que possibilitam a melhoria continua para o empregado.
Será exposto como deu início a modalidade de estabilidade, como veio se desenvolver ao longo do tempo e como beneficiou as categorias e empresas.
Apresenta-se cada situação que pode ocorrer com qualquer funcionário e como este pode ser beneficiado dentro de suas condições, baseando-se em leis específicas que asseguram suas necessidades.
Explana-se que à vulnerabilidade do empregado deve ser levado em consideração, contudo não se pode deixar de analisar as empresas com suas indigências, e como acordos e convenções são essenciais para tornar tais direitos constante e que seu objetivo principal, o bem estar comum, seja alcançado.
- ESTABILIDADE PROFISSIONAL
É uma prerrogativa de caráter estável judicial concedida em ensejo à vulnerabilidade do empregado, garantindo a ele a continuação do vinculo empregatício mesmo que esteja em desacordo com o desejo do empregador, pois o mesmo não é obrigado a manter um funcionário em sua organização desde que não se enquadre nos âmbitos da estabilidade. Foi criada com o objetivo de que os agentes mais fracos da relação de emprego sejam amparados no sentido de permanência no emprego.
“Estabilidade é a vantagem jurídica de natureza permanente conferida ao empregado em razão das circunstâncias triplicadas de caráter geral, assegurando a manutenção do vínculo de emprego independentemente da vontade do empregador”. (VILLELA, 2010).
- ESTABILIDADE DECENAL
Enquadra-se quando a relação de emprego ultrapassa 10 anos com a mesma empresa onde o funcionário não pode ser demitido sem justa causa. Art.492 da CLT. “O empregado que contava mais de 10 anos de serviços na mesma empresa não poderá ser despedido senão por motivo de falta grave ou circunstância de força maior devidamente comprovada”.
De acordo com a explanação de VILLELA (2010) nos casos em que o funcionário descumprir uma regra o mesmo será penalizado com a devida investigação. Art.494 da CLT.” O empregado acusado de falta grave poderá ser suspenso de suas funções mas a sua despedida se tornará efetiva após o inquérito e que se verifique procedência da acusação”.(VILLELA,2010).
O benefício conhecido com a Lei Eloi Chaves de nº 4.682 datada em 24/01/1923, deu o ponto de partida para a inclusão de estabilidade. Inicialmente estipulada aos ferroviários que passaram a ter direitos a aposentadorias e pensões em âmbito geral brasileiro. Em 1926 houve uma crescente na Lei que amparou os empregados marítimos, e portuários. No ano de 1930 estendeu-se aos trabalhadores do transporte público abastecedores de luz, água, manutenção de esgoto, telefone e telegrafo. Em 1934, ampliou para os bancários e em 1935 teve seu ápice, ou seja, abrangeu todos os trabalhadores de modo geral. (SOUZA, 2015).
Em 1966 foi instituído a Lei de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e com isso condicionou a opção por onerar o empregado 1 mês do salário mais alto que havia recebido na mesma empresa ou a sua permanência continua. Contudo, o empregador passou a tomar medidas que desligasse o empregado antes do prazo estipulado pela Lei Eloi Chaves e recebia monetariamente. Com a vigor da Constituição Federal em 1988 todos os trabalhadores passaram a serem agraciados com o benefício do FGTS independente do seu tempo de serviço e a Estabilidade Decenal foi extinta. (NOGUEIRA, 2013).
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