Tercerizacao de empresas

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Terceirização de Serviços

Nome: Adenilton Souza da Conceição

Turma: 131 A

Professor: Roberto Siqueira Cleto

Terceirização de Serviços

1. Conceito

É o processo de gestão pelo qual se repassam algumas atividades para terceiros com os quais se estabelece uma relação de parceria, ficando a empresa concentrada apenas em tarefas essencialmente ligadas ao negocio em que atua. Podemos conceituar como a contratação feita por uma empresa de serviços prestados por uma pessoa física (profissional autônomo- é o individuo que presta serviços por conta própria, sem subordinação de um empregador ou chefe, assumindo os riscos dos seus negócios), ou jurídica, e as empresas contratadas, de prestadoras de serviços para realizar determinados serviços que necessite, desde que não relacionadas ás suas atividades-fim e sem a existência dos elementos caracterizados da relação de emprego que são: subordinação, habitualidade, horário, pessoalidade e salario.

1. Formas de Terceirização

Franquia: uma empresa concede a terceiros o uso de sua marca, em condições preestabelecidas ou comercializa os seus produtos ou serviços.

Compra de Serviço: as empresas buscam obter de terceiros especialistas, mediante determinadas especificações técnicas desejadas, a prestação de serviços de manipulação de materiais.

Nomeação de Representantes: empresas contratam profissionais especializadas para atuarem como seus prepostos no mercado, vendendo produtos ou prestando serviços.

Concessão: uma empresa atua em nome da outra, que sede sua marca sobre condições determinadas para comercializar os seus produtos.

C. Serviços que não podem ser terceirizados.

 Salientamos que é ilegal a terceirização ligada diretamente ao produto final, ou seja, a atividade-fim.

 

A atividade-fim é a constante no contrato social da empresa, pela qual foi organizada. As demais funções que nada têm em comum com a atividade-fim são caracterizadas como acessórias, ou de suporte à atividade principal, as quais podem ser terceirizadas.

D. Emerson Sheik, Pedreiro, foi contratado para fazer uma obra na casa do Senhor Pitoloma Barbosa. Esta reforma durou 12 meses e um dia. E o pedreiro trabalhou de segunda a sábado das 08h00min as 18 h, com 30 minutos de intervalo para alimentação. Sabendo que o contrato de prestação de serviços ser deu de forma tácita.

Responda abaixo:

1. O Senhor pedreiro pode ser considerado empregado. Justifique.

Não, porque seria importante apresentação de um contrato de serviços, o pedreiro apresenta todo o contraste de empregado é uma pessoa física, é subordinado, não houve nenhum registro e acaba se tornando um empregado sem vinculo empregatício, caso o pedreiro comprovar seu vinculo e nada foi registrado pelo empregador ele pode reverter à situação do que foi estabelecido.

1. Ao encerra o contrato o senhor pedreiro nada recebeu como verba rescisória, esta correto. Justifique

Sim, porque não foi criado um contrato de trabalho e sim contrato de prestação de serviços sem vinculo empregatício.