A ANÁLISE DO SETOR MOBILIDADE URBANA COM FOCO EM UM APLICATIVO

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ANÁLISE DO SETOR MOBILIDADE URBANA COM FOCO EM UM APLICATIVO

Aplicativo Uber

Fevereiro/2019

Elaborado por: Tiago Massud Gobbo

Disciplina: Direito Empresarial - Online

Turma: T60

Tópicos desenvolvidos

Neste trabalho acadêmico, os seguintes tópicos serão analisados:

• Quais são os aspectos jurídicos em que a Uber e seu mercado apresentam (principais normas, órgãos reguladores, cenário concorrencial, etc.);
• Quais são as principais áreas do Direito que podem influenciar o modelo de negócio;
• Quais os impactos positivos que as diversas legislações brasileiras (trabalhista, civil, etc) tem no mercado que a Uber atua;
• Quais os impactos negativos que as diversas legislações brasileiras (trabalhista, civil, etc) tem no mercado que a Uber atua;
• Que pontos os colaboradoes (diretos e indiretos) da Uber tem que tem que observar em relação a possíveis “riscos jurídicos”;
• Como é possível utilizar a legislação a favor do negócio atuante pelo Uber.

Apresentação e objetivo

O relatório tem como objetivo analisar o aplicativo Uber na época em que foi lançado na cidade de São Paulo a partir do ponto de vista do CEO da empresa, na fase em que ele era ainda uma startup de mobilidade urbana.

A análise vai se basear principalmente no cenário jurídico, que era incerto na época com diversos riscos e oportunidades, além de por se tratar de um estágio inicial de colocação no mercado não possuir nenhum lucro em um primeiro momento, somente gastos e despesas e várias dúvidas dos donos do aplicativo, já que a origem do Uber é nos EUA e não no Brasil.

Os americanos tiveram que fazer um grande e aprofundado estudo da legislação brasileira antes de lançar o aplicativo no país, já que a legislação brasileira é totalmente diferente da legislação americana, os americanos não iam arriscar investir os seus dólares em um negócio em um país estrangeiro sabendo que iam perder muito dinheiro e não iam ter nenhum lucro.

O grande diferencial do Uber foi a criação direta no meio digital e com a utilização da Internet no seu telefone celular, algo novo na época do seu surgimento. Atualmente as grandes cooperaticas de táxi das metrópoles também possuem aplicativos, porém o seviço prestado por elas nasceu em uma era pré-Internet onde só existiam os pontos físicos de táxi espalhados pela cidade e alguns desses pontos tinham telefone fixo.

A maior reclamação nessa era pré-Internet era que por mais que o usuário ligasse para a cooperativa pedindo um táxi, o cidadão brasileiro tinha que esperar mais do 1 hora pelo táxi dependo do local em que ele estava esperando, do trânsito intenso do horário que em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro é piorado mil vezes mais quando essas cidades têm chuvas fortes que provocam alagamentos e caos no trânsito da cidade.

Desenvolvimento

A análise do mercado atuante do Uber neste trabalho acadêmico vai ser divido em três seções, a primeira seção vai contar historicamente como o Uber surgiu e qual a necessidade que ele atendeu na época, a segunda seção qual é o modelo de negócios do Uber e a legisção do mercado em que ele atua e terceira seção é o futuro deste mercado e possibilidades que a legislação reserva para o futuro.

1ª seção: História do Uber

Segundo Wikipedia (página foi editada pela última vez em Janeiro de 2019) o Uber:

Fundada em 2009 por Garrett Camp e Travis Kalanick, a proposta inicial do Uber era ser um serviço semelhante a um táxi de luxo, oferecendo carros como Mercedes S550 e Escalade na cidade de São Francisco (Califórnia). O aplicativo foi lançado em 2010 para Android e iPhone.Ele foi um dos pioneiros no conceito de E-hailing.

O Uber surgiu de uma simples necessidade sentida pelos dois fundadores da empresa, os americanos Garrett Camp e Travis Kalanick, que ocorreu quando eles estavam na Europa, segundo aritgo do site “Adminstradores.com.br” (2015):

Estavam em Paris, em uma noite fria e com nevasca, Travis Kalanick e Garret Camp, ambos recém-milionários. Travis havia vendido por US$ 20 milhões o RedSwoosh, um serviço de compartilhamento de arquivos e Garret vendeu por US$ 75 milhões o site de buscas StumbleUpon. Eram amigos e na ocasião participavam de um evento de tecnologia e empreendedorismo na cidade. Como não conseguiam encontrar um táxi, eis que surgiu a grande ideia: imaginaram um serviço onde poderia ser possível chamar um carro com motorista particular, apenas com um toque no celular.

Os amigos então voltaram para San Francisco e “amadureceram” a ideia e em março de 2009 fundaram a empresa que no começo se chamava UberCab. O aplicativo que informava a localização do passageiro através do GPS e estava disponível para iPhone e Android foi oficialmente lançado em Julho do seguinte ano. O plano inicialmente era oferecer apenas carros executivos (como o Mercedes-Benz S550 e Cadillac Escalade), o serviço seria semelhante a um táxi de luxo.

O Uber não teve um início de operação fácil em termos jurídicos, pois logo que surgiu as autoridades de São Francisco já questionavam a sua legalidade a medida que foi aparecendo mais na sociedade americana. Além disso, nos meios de comunicação americanos em 2010 frequentemente apareciam notícias que várias cidades aplicaram multas ao Uber.

Em termos jurídicos, atualmente o Uber está acostumado a travar batalhas judiciais nos tribunais de justiça do mundo inteiro onde ele atua, conforme percebemos pelas notícias dos principais jornais mundiais.

Em qualquer país que o Uber vai começar a operar a legislação é uma “faca de dois gumes”, no sentido de que nesses países a falta de legislação específica para isso é um benefício para a empresa atuar como bem quiser fazendo os políticos pensarem sobre isso, mas é ao mesmo tempo um prejuízo pois na maioria das vezes as autoridades ou cooperativas de táxis aplicam multas e sanções financeiras para a empresa.

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