ANÁLISE DO PROCESSO LICITATÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO
Por: Fábio Vidal Pinheiro Del Duca • 30/6/2017 • Dissertação • 29.836 Palavras (120 Páginas) • 378 Visualizações
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO
ANÁLISE DO PROCESSO LICITATÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO
DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
Fábio Vidal Pinheiro Del Duca
Santa Maria, RS, Brasil
2015
ANÁLISE DO PROCESSO LICITATÓRIO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO
Fábio Vidal Pinheiro Del Duca
Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado Profissional, do Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA), da Área de Gestão Organizacional, da Linha de Sistemas de Gestão e Estruturas, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), como requisito para obtenção do grau de
Mestre em Gestão de Organizações Públicas.
Orientador: Prof. Dr. Reisoli Bender Filho
Santa Maria, RS, Brasil
2015
Ficha catalográfica elaborada por
Biblioteca Central UFSM
Universidade Federal de Santa Maria
Centro de Ciências Sociais e Humanas
Programa de Pós-Graduação em Administração
A Comissão Examinadora, abaixo assinada,
aprova a Dissertação de Mestrado
ANÁLISE DO PROCESSO LICITATÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO
elaborada por
Fábio Vidal Pinheiro Del Duca
como requisito para obtenção do grau de
Mestre em Gestão de Organizações Públicas
COMISSÃO EXAMINADORA:
Prof. Dr. Reisoli Bender Filho
(Presidente/Orientador)
Prof. Dr. Daniel Arruda Coronel
Prof. Dr. Xxxxx (não consegui contato com quem tinha pensado: está viajando. Tens alguém para indicar?
Santa Maria, xx de fevereiro de 2015
AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus, pela vida!
À minha mãe Maria Isabel (in memoriam), e especialmente ao meu pai Leo, meu eterno agradecimento;
À minha avó Célia (in memoriam), à minha madrasta Eliana e às minhas irmãs Raquel e Beatriz pela convivência harmoniosa e instrutiva;
À minha namorada e amiga Scheila, ao Agnaldo (Alemão) e à Sueli, aos amigos e aos familiares pela compreensão e apoio em diversos momentos;
Aos ex-professores Robson Potita Formigheri e Antônio Rodrigo Delepiane de Vit pela competência no magistério, pelo interesse e apoio dedicado na formação acadêmica;
Aos agora ex-colegas do curso, em especial Jaiser Tapia, Joeder Campos Soares e Rafael Paris da Silva, pelo respeito, amizade e auxílio em tantas jornadas;
À Prefeitura Municipal de Passo Fundo, por meio da atual gestão, em especial ao Prefeito Luciano Palma de Azevedo e à Secretária de Administração Marlise Lamaison Soares, pela liberação parcial para frequentar as aulas e pela oportunidade de realizar o curso de Mestrado Profissional em Gestão de Organizações Públicas;
Aos servidores da Secretaria de Administração, em particular à Ana Machado e Divacilde Rezende, ambas do Núcleo de Documentos, pela disponibilização e acesso aos processos microfilmados, e aos demais participantes das pesquisas realizadas em todo o decorrer do curso de mestrado;
Aos colegas de trabalho da Coordenadoria de Licitações e Contratos, em especial à Terezinha Martelli, Laércio Boscato, Carla Borba, Mateus Wesp, Paulo Pinheiro e Valdirene Godinho, e aos ex-colegas Daiane dos Santos, Franceli do Carmo e João Octávio Ferron, pelo apoio, amizade e ótimo ambiente de trabalho;
Ao Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal de Santa Maria, em especial aos professores que acreditaram e implantaram o curso de Mestrado Profissional em Gestão de Organizações Públicas; e à sua coordenação, demais docentes e funcionários, pela oportunidade, disponibilidade e instruções fornecidas;
Ao meu orientador Reisoli Bender Filho, pela confiança, paciência, disponibilidade, aconselhamentos e críticas construtivas;
E, por fim, a todos aqueles que diretamente ou indiretamente contribuíram para a viabilidade do curso e posterior realização deste trabalho, o meu muito obrigado!
Esperamos o dia em que um consumidor, ao ser bem atendido em uma empresa privada, agradecido e surpreso, faça o seguinte elogio: “Parabenizo esta empresa pela qualidade do serviço a mim prestado. Fui tão bem atendido que tive a impressão de estar sendo atendido por uma organização pública”.
(Nelson Marconi)
RESUMO
Dissertação de Mestrado
Programa de Pós-Graduação em Administração
Universidade Federal de Santa Maria
ANÁLISE DO PROCESSO LICITATÓRIO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO
AUTOR: FÁBIO VIDAL PINHEIRO DEL DUCA
ORIENTADOR: REISOLI BENDER FILHO
Local e Data da Defesa: Santa Maria, XX de fevereiro de 2015.
A função de compras está inserida em qualquer ramo de atividade, seja da área pública ou da área privada. Nas organizações públicas tem-se como regra geral, para a aquisição de bens e serviços, a exigência de licitação. Porém, nem sempre os processos licitatórios são concluídos com êxito, trazendo inúmeros prejuízos, não só para a organização pública como, sobremaneira, aos cidadãos dependentes de suas atividades. Por isso, identificar e analisar as causas que resultaram em licitações concluídas sem êxito, na Prefeitura Municipal de Passo Fundo, entre janeiro de 2006 e setembro de 2014, foi o objetivo específico deste trabalho. Os resultados indicaram que todos os 329 desfazimentos de licitações, correspondente a 19,1% do total (COMPLEMENTADO), deram-se na fase externa e que aproximadamente 84% foram finalizadas por revogação (frustrada ou deserta; ou fracassada) e os 16% restantes por anulação (vício, erro). De forma detalhada, foram constatados vinte e três motivos reais para o desfazimento das licitações, sendo que oito fatores representaram 90% das licitações sem êxito na Prefeitura Municipal de Passo Fundo. Por isso, foram sugeridas 28 propostas de melhorias para reconfigurar o processo de aquisição e contratação, evitando-se que as licitações sejam finalizadas sem êxito (INSERI NOVAMENTE. POSSO DEIXAR?). Destaca-se que o Pregão foi a modalidade que apresentou maior porcentagem de licitações com êxito, atingindo 92,5% de processos concluídos satisfatoriamente. De maneira oposta, as modalidades Tomada de Preço, Concorrência e Convite tiveram a maior porcentagem de licitações sem êxito, com 37,5%, 33,7% e 26,4% respectivamente. Com base nestas evidências, as proposições tendencionam que ao aumentar a importância e a dedicação na fase interna da licitação (planejamento), maiores serão as descrições e os detalhes do objeto, tornando assim menores as incertezas nas estimativas de quantidades, de prazos e de custos, fazendo com que organizações públicas passem a ter maior segurança nas suas contratações. Assim como a possibilidade de inversão das fases da licitação, principalmente nas modalidades Concorrência e Tomada de Preços, tornam-se necessidades reais para a evolução que tanto a Administração Pública necessita.
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