As Relações Internacionais Sociologia
Por: ricmira59 • 2/3/2019 • Dissertação • 303 Palavras (2 Páginas) • 163 Visualizações
AD1 - Relações Internacionais
Questão 1
Inicialmente, para melhor compreensão é preciso registrar que a questão dos refugiados assumiu relevância em função do pós guerra, uma vez que, a segunda guerra mundial ocasionou o deslocamento de mais de 40 milhões de pessoas na Europa, gerando por parte dos aliados uma grande preocupação.
O alto comissáriado da ONU (ACNUR) foi criado em 1951 e tinha como principal objetivo a busca de soluções e proteção do refugiados.
Questão 2
As políticas imigratórias podem ser dividas em regulação ou controle imigratórios que compreende regras e procedimentos que normatizam a seleção e admissão de estrangeiros. Em contrapartida, a política para imigrantes e refugiados abrange as condições dadas aos imigrantes residentes (condições de trabalho, moradia, educação e assistência social.
Questão 3
O programa de reassentamento solidário trata-se de um acordo assinado pelo Brasil com a ACNUR que visa proteger os refugiados que continuam sofrendo perseguições e ameaças, ou que não conseguiram adaptar-se no primeiro país de refúgio. Esse programa segue as diretrizes da política externa brasileira de auxílio internacional, defesa dos direitos humanos e cooperação com países em desenvovimento na América do Sul.
Questão 4
O programa de direito humanos já havia previsto projeto para o estatuto dos refugiados. Assim sendo, a legislação foi concebida em 1997, através da lei federal 9474, cuja aprovação foi muito rápida pelo congresso nacional. A lei teve a colaboração da ACNUR bem como pressão de outras instituições tais como: a igreja católica e do Instituto de Migrações e Direitos Humanos.
Questão - 5
Atualmente, em relação aos refugiados o processo decisório dispõe de 03 (tres) autores que formam a estrutura tripartite: ACNUR, o governo e a sociedade civil. Entretanto, os refugiados não participam ativamente dessa estrutura e não conseguem ter força suficiente nas decisões governamentais que lhe dizem respeito.
No Estado de São Paulo, a criação da CER, de certa forma maior,
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