Comissão Permanente Resíduos Sólidos

ATA DA 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 54ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE ABRIL DE 2012, ÀS 14 HORAS, NO PLENÁRIO Nº 9 DA ALA SENADOR ALEXANDRE COSTA, ANEXO II – SENADO FEDERAL.

Às quatorze horas e cinquenta e dois minutos do dia dezoito de abril do ano de dois mil e doze, no Plenário número nove, da Ala Senador Alexandre Costa do Senado Federal, sob a Presidência do Deputado Márcio Macêdo, reúne-se a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas com a presença da Senadora Vanessa Grazziotin, do Senador Sérgio Souza, da Deputada Rebecca Garcia e dos Deputados André Zacharow, Luiz Noé, Alfredo Sirkis, Leonardo Monteiro, Celso Maldaner, Sarney Filho e Arnaldo Jardim, membros da Comissão. Justifica ausência o Senador Cristovam Buarque. Deixam de comparecer os demais Parlamentares. Havendo número regimental, a Presidência declara aberta a Reunião, dando inicio à apreciação do item único da Pauta: o Plano de Trabalho da CMMC, de autoria do Senador Sérgio Souza, Relator da Comissão. O Senhor Presidente concede a palavra ao Relator, Senador Sérgio Souza para proceder à leitura da proposta do Plano de Trabalho da Comissão. Durante a discussão do Plano de Trabalho, usam da palavra a Deputada Rebecca Garcia, Deputado Luiz Noé, Deputado Alfredo Sirkis, Deputado Arnaldo Jardim, Deputado Celso Maldaner, Deputado Leonardo Monteiro, Senadora Vanessa Grazziotin, o Relator, Senador Sérgio Souza e o Senhor Presidente, Deputado Márcio Macêdo. Encerrada a discussão, a Presidência submete à votação o Plano de Trabalho da Comissão com as alterações propostas pelos Senhores Parlamentares. Resultado: Aprovado. Item Extrapauta: Requerimento nº 2, de 2012-CMMC. “requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas – CMMC, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE, destinada a debater os objetivos, o alcance e os resultados da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA, com as presenças das seguintes autoridades: a) Embaixador Alejandro A. Gordilho – Secretário-Geral da OTCA; b) Ministro Clemente Baena Soares – Diretor do Departamento da América do Sul II do Ministério das Relações Exteriores e representante da República Federativa do Brasil na OTCA; c) Embaixador do Equador no Brasil Horácio Sevilla Borja – Presidente da Comissão de Coordenação do Conselho de Cooperação Amazônica – CCOOR e d) Embaixador Antônio José Ferreira Simões”. Autoria: Senadora Vanessa Grazziotin. Resultado: Aprovado. Ao final, a Presidência comunica que a próxima Reunião será convocada para o dia 25 de abril corrente, quarta-feira. Nada mais havendo a tratar, a Presidência declara encerrada a presente Reunião às quinze horas e cinquenta e seis minutos, lavrando eu, José Francisco B. de Carvalho, a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e publicada no Diário do Congresso Nacional, juntamente com a íntegra do registro de taquigrafia.

Deputado MÁRCIO MACÊDO

Presidente da CMMC

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SENADO FEDERAL                                                              SF - 1 SECRETARIA-GERAL DA MESA SECRETARIA DE TAQUIGRAFIA SUBSECRETARIA DE REGISTRO E APOIO A REUNIÕES DE COMISSÕES CMMC              (3ª Reunião Ordinária)                                          18/04/2012

O SR. PRESIDENTE (Márcio Macêdo. PT – SE) – Boa tarde a todas as senhoras e a todos os senhores aqui presentes. Cumprimento os Deputados e Deputadas, Senadores e Senadoras presentes à 3ª Reunião Ordinária da Comissão Mista de Mudanças Climáticas de 2012.

Havendo número regimental, declaro aberta a 3ª Reunião da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, criada mediante a Resolução nº 04, de 2008, do Congresso Nacional, do Presidente do Congresso Nacional, que cria no âmbito deste Congresso a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas.

A pauta desta reunião destina-se à deliberação do Plano de Trabalho da comissão.

Sobre a mesa, o Plano de Trabalho devidamente distribuído às Srªs e aos Srs. Parlamentares.

Antes de dar quórum, eu estava conversando e propondo alterações na proposta do plano que o Relator, Senador Sérgio Souza, vai ler e, depois, abrimos o debate para os Deputados, Deputadas, Senadores e Senadoras poderem discutir e aprovarmos o nosso Plano de Trabalho deste ano.

Estamos no mês de abril. Então, a solicitação é que possamos debater, mas com o objetivo de aprová-lo hoje para, a partir da próxima, termos a agenda de trabalho em cima do plano.

Com a palavra o Senador Sérgio Souza, Relator da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas para a leitura do Plano de Trabalho, com as suas alterações já acordadas entre nós para o debate com os demais membros da comissão.

O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB – PR) – Boa tarde, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Deputados, Deputadas, Senadores e Senadoras, primeiramente, gostaria de registrar a presença de membros desta Comissão na reunião que aconteceu na cidade de Recife, que era a Rio Clima, para a discussão de um evento paralelo, para discutir mudanças climáticas durante o período da Rio+20.

Estiveram presentes membros desta comissão como V. Exª, eu também estive. Os trabalhos foram coordenados por um membro desta comissão, o Deputado Alfredo Sirkis; estiveram também presentes outros Deputados a exemplo do Deputado Zequinha Sarney, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, e importantes personalidades, inclusive o Governador de Pernambuco, o nosso Ex-Ministro da Cultura, Gilberto Gil, entre outras importantes personalidades que têm uma preocupação com o clima.

No que tange ao Plano de Trabalho desta Comissão, no ano de 2012, nós fizemos uma primeira análise na semana passada e, depois, no início desta semana, e, agora há pouco, enquanto chegávamos ao quórum necessário para a abertura dos trabalhos, fizemos umas poucas alterações, o que será relatado quando chegar nesse item, porque estará diferente do que V. Exªs têm em mãos.

Passamos à leitura do Plano de Trabalho.

Congresso Nacional.

Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas. Plano de Trabalho 2012.