Criança em situação de abandono
Por: barmarrib • 1/2/2017 • Trabalho acadêmico • 7.260 Palavras (30 Páginas) • 552 Visualizações
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FACULDADE DOM PEDRO II
BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL
JOSENICE PIRES SOUZA LIMA
UMA ANÁLISE SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE ABRIGAMENTO: UM OLHAR SOBRE A FAMÍLIA, A SOCIEDADE E O ESTADO. |
Salvador
2016
JOSENICE PIRES SOUZA LIMA
UMA ANÁLISE SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE ABRIGAMENTO: UM OHAR SOBRE A FAMÍLIA, A SOCIEDADE E O ESTADO.
Artigo apresentado ao Curso de Serviço Social da Faculdade Dom Pedro II, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Serviço Social. Orientadora: Prof.ª. Izadora Ribeiro Silva Costa
Salvador
2016
UMA ANÁLISE SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE ABRIGAMENTO: UM OHAR SOBRE A FAMÍLIA, A SOCIEDADE E O ESTADO.
JOSENICE PIRES SOUZA LIMA
RESUMO
O presente artigo aborda uma das principais questões envolvendo crianças e adolescentes vítimas da desigualdade social, do abandono e da exclusão dos direitos fundamentais do individuo para com a sociedade. O propósito da pesquisa qualitativa realizada em loco propiciou vivenciar a vulnerabilidade decorrida pela pobreza e exclusão social, que por sua vez, é também atingida pela falta de vínculos afetivos na família. Onde o papel das instituições, conhecidas como abrigo tem a função de acolher essas crianças, impulsionando o desejo de recuperar a filiação familiar, educativa e social, ocorrida devido à ruptura na qual foi impedida de constituir vínculos duradouros e sólidos, impossibilitando a estabilidade e segurança para a prospecção do mundo.
Palavras-chave: Família, criança e exclusão social.
ABSTRACT:
This article addresses one of the main issues involving children and adolescents victims of social inequality, abandonment and exclusion of fundamental rights of the individual to society. The purpose of the qualitative research conducted in loco experience led the vulnerability elapsed by poverty and social exclusion, which in turn, is also affected by the lack of emotional ties in the family. Where the role of institutions, known as shelter has the function to welcome these children, driving the desire to recover the family ties, educational and social occurred due to a break in which he was prevented from lasting and solid ties of constitutions impossible stability and security for the exploration of the world.
Keywords: Family, child and social exclusion.
INTRODUÇÃO
Atualmente, a desigualdade social no Brasil é um assunto preocupante, onde tais situações pode vir a gerar violência, desemprego, insegurança, doenças e dentre outras consequências. A mais comum, é a desestrutura familiar, responsável por causar uma série de sequelas e traumas nos membros que a compõem e, em especial, a criança, vitimada pela negligência do poder familiar e pela ausência do Estado, pois o mesmo, não cumpre com os direitos institucionais garantidos, proporcionando ao cidadão a alimentação, saúde, educação entre outros fatores. Diante desse cenário, a ausência dos direitos básicos, que regem as crianças, nas quais são as mais afetadas, ficando totalmente vulneráveis em estado de abandono. Esta vulnerabilidade inflige a Constituição Brasileira e o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
Segundo Rojas (2005) suplementar a renda de famílias com crianças e adolescentes que se encontram residindo em áreas de concentração de pobreza, trata-se de uma ação para enfrentamento a pobreza com oportunidades de desenvolvimento.
O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (1990) estabelece direitos materiais à infância e juventude, dispondo a convivência familiar e comunitária como um direito fundamental que deve ter na família, sociedade e o Estado. Esferas essas que possibilitam ações de forma a transformar o abrigo em medida provisória e excepcional, respeitando-se a condição peculiar, das crianças e/ou adolescentes, de serem sujeitos em desenvolvimento.
Os abrigos são instituições responsáveis por zelar pela integridade física e emocional de crianças e adolescentes, que foram vitimados pelo sistema, que por sua vez, permanecerão abrigados, tendo sua guarda legal ao responsável pelo abrigo. Onde deverão ser atendidas e acompanhadas pelas autoridades competentes, tendo garantia de todos os direitos que lhes serão assegurados na legislação.
Entretanto, o abrigo, em parte, supre as necessidades básicas da criança, mas a falta da participação da mesma em outros ciclos sociais, principalmente o do construtivismo escolar, que é responsável em inserir a escola com ferramentas apropriadas para trabalhar a realidade, causa lacunas no processo de formação intelectual e emocional desse sujeito.
Todavia, a criança não preparada para situações diversas ocorridas no mundo atual, está propicia a distintas situações, as mais comuns é a marginalidade, onde essas crianças são recrutadas para o mundo do crime, perdendo a sua infância, utilizando substancias psicoativas e alucinógenas, sendo soldados do crime, onde roubam e até mesmo tiram vidas de pessoas inocentes.
Esse contexto de abandono não é limitado só o desabrigo do lar, mas aos fatores que comprometem a integridade das crianças que estão em fase de formação. Ser vitimadas pela própria família é uma das esfinges mais comuns, sobretudo de pais que violentam seus filhos, abusando durante anos, causando traumas, constrangimentos, além de ser forçados a não dizerem de tal violência, uma vez que são ameaçados e/ou jurados de morte, sendo assim, a criança se sente insegura e abandonada na sua própria família, sendo típico de uma violência brutal no seu próprio convívio. Neste contexto, se faz relevante políticas que protejam as crianças, proporcionando-lhes uma perspectiva de segurança, sendo uma delas, o abrigamento.
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