Disciplina: Meio Ambiente e Sustentabilidade

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PLANO DE GOVERNO

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Elaborado por:

Disciplina: Meio Ambiente e Sustentabilidade

Turma: Meio Ambiente e Sustentabilidade

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Carta de apresentação

Como candidata à prefeita de Ilha das Flores, prezo pela sustentabilidade e pelo desenvolvimento sustentável da nossa cidade. Ambos temas de muita importância no mundo de hoje devido aos desafios principalmente nas áreas da saúde, educação e segurança. Conforme dados do IBGE (2017), a taxa de mortalidade infantil média na cidade é de 35,71 para 1000 nascidos vivos. As internações devido a diarreias são de 0,1 para cada 1000 habitantes. Comparado com todos os municípios do estado de Sergipe, ficamos na 3ª posição entre os 75 municípios referente à taxa de mortalidade e em 48ª posição referente às internações por diarreias.

As preocupações com a sustentabilidade são mais recentes do que se imagina, no começo da humanidade, até a adoção da agricultura, o impacto sobre o meio ambiente era bastante reduzido. O ser humano não produzia seus alimentos, somente os recolhiam da natureza e consumiam.

(...) ao longo da história os impactos ambientais foram relativamente escassos e, durante muitos milhares de anos, o meio ambiente não sofreu danos significativos, quando pensamos do ponto de vista global. Isto se devia ao volume menor da população, mas, sobretudo, porque as atividades realizadas não eram muito intensivas e a natureza reciclava nossos desperdícios, incorporando-os aos ciclos naturais (DIAS, 2015, p. 2).

Somente no segundo período industrial do Brasil, após a chegada da família real portuguesa, a industrialização foi incentivada e assim alguns feitos relacionados ao tema começaram a ser realizados no Brasil, porém com uma preocupação mais estética do que ecológica (SANTOS; SKORA, [2018?], p. 73).

Já o conceito de desenvolvimento sustentável só foi aparecer bem depois, na Conferência de Estocolmo, em 1972. Dessa reunião, destaca-se a Declaração de Princípios de Estocolmo, na qual se delinearam os elementos mais tarde presentes no conceito de desenvolvimento sustentável: múltiplas dimensões a serem buscadas pelo desenvolvimento e compromisso com as gerações presentes e futuras (MACÊDO et al., 2005).

A sustentabilidade e o desenvolvimento sustentável estão relacionados à capacidade da humanidade interagir com os recursos naturais, de modo a não provocar escassez para as futuras gerações, levando-se em conta aspectos econômicos, ambientais e sociais (ECLASS FGV, 2019).

Então se compreende que para nos desenvolvermos sustentavelmente e alcançarmos um patamar melhor de qualidade de vida para nossa cidade devemos cuidar do nosso ambiente, das nossas pessoas, da saúde e também da economia, pois “é importante assumir que a pobreza e o subdesenvolvimento são uma das maiores ameaças ao meio ambiente natural e à sustentação da vida humana, pois a maioria dos pobres vive em áreas vulneráveis do ponto de vista ecológico (áreas de floresta e mangues, por exemplo)” (DIAS, 2015, p.20). E somente com o equilíbrio entre sociedade, ambiente e economia, chamados também de tripé da sustentabilidade, vamos conseguir avançar a caminho do desenvolvimento sustentável.

O ponto de partida para que eu possa levar nossa cidade a outro patamar, assim que eu for eleita prefeita da cidade de Ilha das Flores, é tornar a Agenda 2030 nossa principal referencia em desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida dos nossos cidadãos, pois a Agenda 2030 é a melhor forma de superarmos nossos desafios e desenvolvermos nossa cidade de modo sustentável.

De acordo com a ONU (2016, p. 7), essa agenda contém 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e em cada um desses ODS os países adotaram metas para realizarem até 2030. Os ODS buscam assegurar os direitos humanos, acabar com a pobreza, lutar contra a desigualdade e a injustiça, alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento de mulheres e meninas.

A Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e 169 metas, para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta. São objetivos e metas claras, para que todos os países adotem de acordo com suas próprias prioridades e atuem no espírito de uma parceria global que orienta as escolhas necessárias para melhorar a vida das pessoas, agora e no futuro (AGENDA 2030, [201-?]a).

“A Organização das Nações Unidas, também conhecida pela sigla ONU, é uma organização internacional formada por países que se reuniram voluntariamente para trabalhar pela paz e o desenvolvimento mundiais.” (NAÇÕES UNIDAS BRASIL, [201-?]), assim em uma reunião em 2015, representantes de 193 Estados-membros da Organização das Nações Unidas adotaram a Agenda 2030, reconhecendo “que a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global e um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável” (AGENDA 2030, [201-?]a).

Segundo a ONU (2016, p. 10-11), os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), são:

1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares;
2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável;
3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem estar para todos e todas, em todas as idades;
4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos e todas;
5. Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas;
6. Assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e saneamento para todos;
7. Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos;
8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos e todas;
9. Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação;
10. Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles;
11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis;
12. Assegurar padrões de produção e consumo sustentáveis;
13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos;
14. Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável;
15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade;
16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis;
17. Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

Conforme consta no roteiro elaborado pela ONU (2016, p. 15-80), o método de implementação das metas da Agenda 2030 visa:

• A sensibilização e o entendimento das ODS: comunicação a nível nacional e subnacional, utilizando-se de campanhas para promoção do conhecimento e participação efetiva da população local;
• Defesa da ideia e inclusão nas estratégias nacionais: desenvolvimento estratégico e alinhamento com os planos existentes;
• Implementação das ações a nível local: priorização dos temas, mobilização de recursos, criação de grupos de trabalho e implementação
• Acompanhamento: Avaliação do andamento dos indicadores estabelecidos;
• Comunicação e avaliação de próximos passos: comunicar o andamento das metas para engajar outras cidades e compartilhar boas práticas.

Para melhoria da sensibilização faremos campanhas para promoção do conhecimento das ODS, buscando um maior engajamento da população com os temas.

Para a inclusão nas estratégias nacionais vamos montar grupos de trabalhos para, na medida do possível, buscar rever nossos planos e processos existentes a fim de nos adequarmos ao escopo estabelecido na Agenda 2030.