Gestão Ambiental

Universidade Federal de Juiz de Fora

Bacharelado em Administração Pública

Gestão Ambiental e Sustentabilidade

Aluno: Emanuel Mota Castro

Matrícula: 201174030B

Tarefa 2 – Gestão Ambiental e Sustentabilidade

1. Qual é a Supram responsável pelo seu município? Onde ela se localiza?

A Supram responsável pelo município de Juiz de Fora é a Supram Zona da Mata, que é localizada em Ubá, na Rodovia Ubá-Juiz de Fora,KM 02, Horto Florestal.

 2. A qual bacia hidrográfica seu município pertence? Qual o comitê de bacia responsável? Onde e quando ele se reúne? Seu município tem representante nesse comitê?

Juiz de Fora pertence a Bacia Hidrográfica dos Rios Preto e Paraibuna. O comitê de bacia responsável é o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna. Ele se reúne bimestralmente, cada vez em um município pertencente  ao comitê, e o município de Juiz de Fora possui seu representante.  

 3. Escreva sobre a importância de se consolidar um CBH e os benefícios associados.

A importância de se consolidar um CBH é muito grande devido a esses comitês serem a base para uma gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos no Brasil. Através deles, toda gestão da água é discutida, negociada e deliberada pelos poderes públicos, usuários da água como as indústrias e a mineração, e pela sociedade civil, que se utilizam de instrumentos técnicos de gestão de negociação de conflitos e da promoção dos usos múltiplos da água. Os benefícios associados a consolidação de um CBH, é que através deles são promovidos debates sobre a questão hídrica,  arbitrados, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados com o uso da água; aprovados e acompanhados a execução do plano de recursos hídricos da bacia, bem como estabelecidos mecanismos de cobrança pelo uso da água, sugerindo valores a serem cobrados e aprovando planos de aplicação de recursos oriundos da cobrança.

 4. Siga os passos: a. Entre no website: http://www.siam.mg.gov.br/ b. No menu esquerdo, em “Usuários SIAM” selecione “Visitante” c. Na tela de busca, entre com o nome de algum empreendimento ou penas com o nome do município. Depois clique em “Pesquisar” d. Escolha algum empreendimento entre os listados para o município e relate/comente sobre as informações que você encontrou sobre ele no SIAM. Por exemplo: quando foi expedida a Licença de Instalação? E a de operação? Ele tem processo de outorga? Tem auto de infração? Copie e cole (print screen) a tela principal do empreendimento no texto, conforme exemplo abaixo.

A empresa selecionada, é a Medquimica Indústria Farmacêutica Ltda. Ela teve sua licença de instalação expedida em 11/12/2007. Já sua licença de operação, foi emitida em 30/04/2014.  A empresa possui um processo de Outorga, concedida pela última vez em 11/09/2014. A Medquimica possui ainda 4 autos de infração.

[pic 1]