PROINTER IV GESTÃO PUBLICA

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

Centro de Educação a Distância

POLO BELÉM II

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA – 4º SEMESTRE

PROJETO INTERDISCIPLINAR APLICADO AO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA IV (PROINTER IV)

POLÍTICAS PÚBLICAS

GESTÃO URBANA E DE SERVIÇOS PÚBLICOS

ESTADO E PODER LOCAL

FINANCIAMENTOS PÚBLICOS

LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

JOSIAS DA SILVA HIGINO RA: 2800647480

BELÉM/PA

2017

JOSIAS DA SILVA HIGINO RA: 2800647480

PROJETO INTERDISCIPLINAR APLICADO AO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA IV (PROINTER IV)

Relatório Final do Projeto Interdisciplinar Aplicado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública (PROINTER IV).

BELÉM/PA

2017

RESUMO

O trabalho tem duas partes: a primeira parte, foca na “burocracia” como elemento de análise suscetível de ser pesquisada e entendida, foca na necessidade de considerar a dimensão política no diagnóstico institucional e nos conceitos fundamentais para o entendimento do são políticas públicas e sua relação com a previdência social. Na segunda parte são feitas análises sobre os agentes que se inter-relacionam nessa realidade e ao final são feitas considerações sobre o estudo e suas implicações.

PALAVRAS – CHAVES: Burocracia. Previdência. Estado. Políticas Públicas.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 5

2 RELATÓRIO PARCIAL 6

2.1 Burocracia na Previdência Social Brasileira 6

2.1.1 Atuação das Políticas Públicas de Previdência Social 6

2.1.2 Os Principais Benefícios Ofertados aos Cidadãos 6

3 FRAGILIDADES DAS POLITICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS QUE TORNAM O SISTEMA BUROCRÁTICO 9

3.1 Breve Histórico 9

3.2 Fragilidades que dão Margem A Burocracia, de Acordo com a Realidade Atual da Previdência Social Brasileira 11

4 SUGESTÃO DE MELHORIAS QUE MINIMIZEM A BUROCRACIA NOS PROCESSOS 11

5 RELATÓRIO FINAL 12

5.1 Análise da Inter-Relação entre Burocracia, Políticas Públicas e Financiamentos Públicos com foco na crise da Previdência Social 12

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 15

• REFERÊNCIAS 17

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por finalidade fazer uma análise do cenário da Previdência Social no Brasil apontando aspectos positivos e negativos que estão presentes nos processos de concessão de benefícios a sociedade. Primeiramente irá se falar da atuação de políticas públicas no regime previdenciário, depois irá ser abordado os principais benefícios que existem na Previdência Social Brasileira, continuando, irá se falar de um breve histórico da previdência e por fim da sugestões de melhorias que possam ser implementadas no sistema a fim de diminuir a burocracia no atendimento à população, assim possibilitando o acesso mais rápido aos benefícios prestados pelo INSS.

2 RELATÓRIO PARCIAL

2.1 Burocracia na Previdência Social Brasileira

2.1.1 Atuação das Políticas Públicas de Previdência Social

A previdência social é uma política pública que oferece um benefício monetário as pessoas em situação de vulnerabilidade, mediante contribuição, cobre riscos genéricos ou específicos, eventos futuros, imprevisíveis ou incertos, mediante a contribuição financeira, mensal, dos seus beneficiários diretos (diretos) ou indiretos (empresas) e do Estado. As nove contingências clássicas previstas na convenção 102 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) são: idade avançada, invalidez, morte, enfermidade, maternidade, acidente do trabalho, encargos

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