DESENVOLVIMENTO LOCAL E PROJETOS URBANOS

JADE MAHLMEISTER MARANZATTI

4CARM/2016

Desenvolvimento Local e Projetos Urbanos

Nadia Somekh e Candido Malta Campos Neto

Projetos Urbanos

A dissertação tem como objetivo analisar as estratégias de intervenções urbanas recentes em antigas áreas industriais e de identificar suas limitações a partir de modelos de projetos urbanos que são conhecidos como iniciativas de renovação urbana.

A globalização pós-industrial (reestruturação econômica), gerou grandes áreas subutilizadas. Como resposta a esta situação, o poder público das cidades assumiu dois pontos de vista distintos, o das políticas sociais compensatórias que dão enfoque a reinserção dos trabalhadores no mercado de trabalho e o ponto de vista do empreendedor que busca a dinamização da economia através da competitividade entre cidades no panorama global.

Os Projetos de Renovação Urbana aconteceram por conta da degradação das cidades depois da 2º Guerra Mundial, foi um período de reconstrução dos centros urbanos onde a visão estatégica dos projetos consistia em prover qualidade espacial e urbanística  para criar uma imagem atrativa da cidade. Estas intervenções urbanas constituem o modelo neoliberal de planejamento urbano. A medida que se tornava excessiva, a lógica imobiliária poderia desequilibrar a economia e comprometer a qualidade urbana. Assim são pensadas algumas estratégias de regulação urbanística.

Os problemas do planejamento estratégico, de acordo com a lógica econômica no planejamento urbano estão resumidos no desemprego e na exclusão social. O modo como a população é afetada pelos investimentos na área é determinada pelos empreendedores. Estes vendem para quem possui maior poder aquisitivo e são indiretamente beneficiados pelas melhorias em infraestrutura feita pelo poder público.

Desenvolvimento Local

O desenvolvimento local pode ser visto como solução na esfera econômica enquanto gerador de emprego, dinamizador da economia e efetivo direcionamento dos impostos; na esfera social enquanto combate a exclusão social; e na esfera administrativa enquanto potencializador dos diferenciais de cada região e facilitador da gestão compartilhada de modo participativo, democrático e transparente.

Primeira Fase do Programa Europeu: Nos anos 90, por meio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, passou a financiar projetos-piloto de renovação em pequena escala, de modo mais específico, envolvendo diversos setores de atuação (meio ambiente, habitação, saneamento, cultura), e oferencendo suporte às pequenas e médias empresas desde a qualificação profissional, por parte de iniciativas comunitárias até a sua implementação por parte do poder público.

Segunda Fase do Programa: Nos anos 90, a preocupação maior estava atrelada aos aspectos comunitários e participativos dos projetos. A ênfase na perspectiva local, nas soluções inovadoras e na participação dos diferentes agentes da comunidade; e a consciência da necessidade de um planejamento macroeconômico de recuperação do potencial produtivo das regiões urbanas caracterizam-na.

O Grande ABC, Santo André e o Projeto Eixo Tamanduatehy

A cidade é afetada por uma situação de desindustrialização, desemprego e queda na arrecadação de impostos. Dentre as iniciativas para  solucionar este panorama é possível citar, nas políticas sociais urbanas e iniciativas diversas, o consórcio intermunicipal para realização de projeto de renovação urbana ao longo do Rio Tamanduateí.

No âmbito das políticas econômicas, é possível citar a criação de um pólo tecnológico, de um programa de requalificação profissional e de outras iniciativas no sentido de aumentar a competitividade das cadeias produtivas da região.

A abertura de programas de financiamento, a Integração com o Plano Estratégico Regional, e a organização das ações em setores de atuação como educação e tecnologia; sustentabilidade das áreas de mananciais; acessibilidade e infra-estrutura; fortalecimento e diversificação das cadeias produtivas; ambiente urbano de qualidade; identidade regional; inclusão social foram medidas tomadas visando a redução das disparidades de desenvolvimento econômico e social do Grande ABC e a melhoria da qualidade de vida da população.