A APLICABILIDADE DA LEI Nº 13.146/2015 EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS
Por: mirlanna • 26/3/2019 • Trabalho acadêmico • 3.658 Palavras (15 Páginas) • 295 Visualizações
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA [pic 1]
COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
ANDERSON LIMA SANTIN
ITAMARA PEREIRA DA SILVA
MIRLANNA SOUSA FERREIRA
NAILTON ARAÚJO LEITE
RICARDO LOPES REZENDE
A APLICABILIDADE DA LEI Nº 13.146/2015 EM ESCOLAS
PÚBLICAS E PRIVADAS DA CIDADE DE BARRA DO GARÇAS.
Barra Do Garças – MT
Outubro de 2017
[pic 2]
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA [pic 3]
COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
ANDERSON LIMA SANTIN
ITAMARA PEREIRA DA SILVA
MIRLANNA SOUSA FERREIRA
NAILTON ARAÚJO LEITE
RICARDO LOPES REZENDE
A APLICABILIDADE DA LEI Nº 13.146/2015 EM ESCOLAS
PÚBLICAS E PRIVADAS DA CIDADE DE BARRA DO GARÇAS.
Projeto sobre acessibilidade nos setores de serviços educacionais nas escolas de ensino fundamental e médio publica e privada, apresentado a Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia – FACISA, no curso de Ciências Contábeis, ao projeto integrador, sob a orientação dos professores: Ana Maria Cipriano, Cailey Freitas Novaes, Laura Núbia Penquis de Abreu, Lindinalva Lopes Rocha Nunes, Marlene Firmino Dourado e Michele Salete Reis.
Barra do Garças – MT
Agosto de 2017
[pic 4][pic 5][pic 6]
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO.................................................................................................
1 TEMA............................................................................................................
3 DELIMITAÇÃO DO TEMA..........................................................................
4 PROBLEMA.....................................................................................................
5 OBJETIVOS...................................................................................................
5.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS........................................................................................
6 METODOLOGIA...........................................................................................
7 JUSTIFICATIVA...........................................................................................
8 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.............................................................
8.1 A REALIDADE NA ESCOLA EURICO GASPAR DUTRA .......................................
8.2 A REALIDADE NA ESCOLA DONA DELICE FARIAS ........................................
8.3 A REALIDADE NA ESCOLA MADRE MARTA CERUTTI................................
9 CONSIDERAÇÕES FINAIS ...........................................................
9 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...............................................
10 APENDICES ...................................................................................................
[pic 7]
1 INTRODUÇÃO
O temática acessibilidade e inclusão nos traz a idéia de um mundo sem impedimentos, ou seja, o direito de ir e vir e o direito de ser cidadão e usufruir de todos os direitos deveria ser respeitado sem obstáculos ,porém e visível que esta proposição não é executada de maneira completa e igualitária, a discriminação é assim uma das objeções para que esses direitos sejam usufruídos de maneira plena, gerando dessa forma uma marginalização das pessoas que necessitam dessa acessibilidade e inclusão.Como maneira de sanar estes obstáculos são criadas leis que visam amenizar essa lacuna que existe entre as pessoas com necessidades especiais e seus diretos como cidadãos.
Entretanto se existem as leis que asseguram esses direitos, porque o tema discriminação e segregação ainda são tão polemico? O fato na verdade é que a problemática existe e que as leis para solucioná-las também existem, porém, até que ponto estas leis estão sendo cumpridas para que os problemas sejam realmente solucionados? É através dessas indagações que este projeto especificamente trata da aplicabilidade das leis no âmbito escola, o foco deste trabalho é, portanto averiguar como a lei nº 13.146/2015 esta sendo aplicada nas escolas publicas e privadas de Barra do Garças.
A lei tomada como base para o projeto é a lei nº13. 146/2015 que é tida como o Estatuto de Pessoas com Deficiência e versa sobre os direitos das pessoas com deficiência, o capítulo IV trata dos direitos a educação, e é amparado especialmente neste capítulo que faremos a avaliação e análise a respeito do nosso tema.Como fator de delimitação foram escolhidas três escolas a Escola Estadual Eurico Gaspar Dutra a Escola Dona Delice Farias dos Santos e o Instituto Madre Marta Cerutti , instituições estas que serviram de base para pesquisa de campo.
Sendo assim o intuito deste projeto é analisar como se aplica a lei nº 13.146/2015 em cada um as realidades verificadas nas escolas e se a lei esta sendo realmente posta em pratica ou não.
2 TEMA
[pic 8]
As relações sociais no ambiente de trabalho e nas organizações com ênfase na acessibilidade e inclusão.
3 DELIMITAÇÃO DO TEMA
A aplicabilidade da lei nº 13.146/2015 em escolas públicas e privadas da cidade de
Barra do Garças – MT.
4 PROBLEMA
O significado de lei segundo FERREIRA (1988, p.214) é “sf: Ordem, regra ou prescrição que tem autoridade absoluta ou inquestionável”, ou seja, as leis servem para regulamentar e garantir os direitos de todos e assim a partir do momento em que esta passa a vigorar deve ser cumprida por todos. É inevitável fazermos um sólido e factual questionamento que é necessário ser averiguado, que é o beneficio dessa lei para o empregado. O principio central deste questionamento é saber se a lei, objeto do nosso estudo, está sendo de .
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