A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Por: Kamille Matos • 27/3/2016 • Projeto de pesquisa • 2.809 Palavras (12 Páginas) • 433 Visualizações
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM
FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
MANAUS-AM
2015
KARLA QUEIROZ GOMES
A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Projeto de pesquisa apresentado na Universidade Federal do Amazonas – UFAM, como parte das exigências da Disciplina TCCI do Curso de Graduação em Ciências Contábeis.
Orientador: Prof. M. Sc xxxxxxxxxxx.
MANAUS-AM
2015
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
1. JUSTIFICATIVA
2. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA
3. OBJETIVOS
3.1 Objetivo Geral
3.2 Objetivos Específicos
4. REFERENCIAL TEÓRICO
4.1 Tributos
4.2 Tributação no Brasil
4.3 Planejamento Tributário ou Elisão Fiscal
4.4 Micro e Pequenas Empresas no Brasil
5. METODOLOGIA
5.1 Tipo de Estudo
5.2 Coleta de Dados
5.3 Análise dos Dados
5.4 Apresentação dos Dados
6. CRONOGRAMA 2015/2016
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS
INTRODUÇÃO
Ao analisar as diferentes taxas, impostos e as contribuições que existem no Brasil, conclui-se que o planejamento tributário é uma ferramenta indispensável na administração empresarial. A carga tributária tem representado quantias vultosas, as quais têm ingerência direta nos resultados econômico-financeiros da empresa.
A competitividade de mercado obriga as micro e pequenas empresas a buscarem benefícios fiscais para sua estabilização e longevidade no mercado. As elevadas cargas tributárias e a falta de orientação e conhecimento por parte dos empresários representam hoje a principal dificuldade encontrada. Estes empresários, que estão em plena ascensão, muitas vezes desconhecem a responsabilidade fiscal e quando tomam conhecimento acabam por perder o controle da situação acarretando na “morte” dessa empresa antes mesmo do seu primeiro ano de atuação.
Como uma estratégia de incentivo a essas micro e pequenas empresas e na tentativa de reduzir a mortalidade das mesmas, o Governo diminuiu o peso da carga tributária criando o Simples Nacional, que nada mais é que um sistema de tributação para beneficiamento das micro e pequenas empresas, vigorando de 2007 até os dias de hoje.
Dentro desse contexto o planejamento tributário se apresenta como um conjunto de normas legais que tem por objetivo diminuir o pagamento de tributos. Desta forma o contribuinte passa a estruturar seu negócio da maneira que lhe convier, diminuindo assim os custos de sua empresa, inclusive de impostos.
Com a economia integrada e em constante mudança o planejamento tributário tornou de fundamental importância para uma administração empresarial correta e que perdure ao longo do tempo.
Em média, 33% do faturamento empresarial é dirigido ao pagamento de tributos. Do lucro, até 34% vai para o governo. Da somatória dos custos e despesas, mais da metade do valor é representada pelos tributos. Assim, imprescindível a adoção de um sistema de economia legal. (TEIXEIRA, 2009)
Para TEIXEIRA (2009), o planejamento tributário é saúde para o bolso, pois representa maior capitalização do negócio, possibilidade de menores preços e ainda facilita a geração de novos empregos, pois os recursos economizados poderão possibilitar novos investimentos.
Diante do exposto este trabalho visa analisar e demonstrar a importância da utilização do planejamento tributário para as micro e pequenas empresas, pesquisando na literatura disponível, estudos sobre planejamento tributário, demonstrando as formas de tributação pelo Simples Nacional e Lucro Presumido e também verificando quais os benefícios reais do enquadramento no Simples Nacional e Lucro Presumido;
- JUSTIFICATIVA
Em muitas situações é difícil para o empresário, até mesmo pela falta de conhecimento, optar pela configuração tributária mais econômica. Nesse contexto o planejamento tributário pode auxiliar oferecendo alternativas, dentro da legislação vigente, que na prática podem gerar uma redução na carga tributária.
O planejamento tributário tem por objetivo possibilitar essa escolha ao contribuinte, pois a legislação vigente no Brasil além de prevê a oportunidade de escolha dos regimes tributários que as empresas podem ser enquadradas, possui brechas que também favorecem o contribuinte.
É importante esclarecer que, quando se fala em planejamento tributário, fala-se em contribuir sem lesar os cofres públicos e tornar seu produto compatível com os preços praticados no mercado. Pensando assim, este trabalho desenvolverá uma breve descrição sobre a importância da utilização do planejamento tributário para as micro e pequenas empresas visando à redução de encargos e tributos que impactam diretamente nos resultados das empresas.
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