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A Importância da Gestão de Custos e Tributária nas Organizações

Por:   •  15/8/2021  •  Projeto de pesquisa  •  2.740 Palavras (11 Páginas)  •  113 Visualizações

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Elisângela Germano Teixeira

Juliana Estumano de Leão

Rafael de Souza Silva

Edson Martins Lyra

RESUMO

O presente paper tem como tema os efeitos da gestão tributária e de custos na continuidade das empresas, cuja pergunta de pesquisa é que medidas a empresa pode adotar para reduzir os custos na produção de seus produtos e para reduzir a sua carga tributária? Nesse sentido o objetivo é entender os efeitos da gestão tributária e de custos que impactam diretamente a lucratividade. A relevância dessa questão, muitas vezes é desapercebida por empreendedores na constituição do seu negócio. A metodologia adotada na realização da pesquisa foi um levantamento bibliográfico cujo objetivo é contextualizar teoricamente o problema e apresentar o estágio atual do conhecimento acerca da questão. Através da gestão de custos é possível evitar desperdícios e diminuir gastos e junto com a gestão tributária evitar pagamentos indevidos de tributos. Consequentemente o gestor tem informações precisas que lhe possibilitam escolher a melhor estratégia que favoreça a lucratividade da organização empresarial.

Palavras-chave: Custos. Tributos. Gestão.

  1. INTRODUÇÃO

           Quais fatores podem influenciar na lucratividade da empresa? Atendimento, localização, variedade, demanda de mercado e o preço são apenas alguns fatores a interferir nisso. Além do mais, existem os temidos e por muitos desconhecidos custos e tributos. Infelizmente, a má gestão dos custos e da gestão tributária podem simplesmente levar uma empresa a falência.

         Dentro desse contexto, este paper tem por pergunta de pesquisa a seguinte questão: que medidas a empresa pode adotar para reduzir os custos na produção de seus produtos e para reduzir a sua carga tributária? O objetivo é entender os efeitos da gestão tributária e de custos que impactam diretamente a lucratividade e continuidade do negócio. A relevância dessa questão, muitas vezes é desapercebida por empreendedores logo na constituição do seu negócio.         

         Para atingir a pergunta de pesquisa e o seu objetivo, a contabilidade de custos e tributária fornecerá as seguintes ferramentas que serão alvo do desenvolvimento do paper: identificar e classificar exatamente os gastos dentro da empresa, escolher o melhor regime tributário, visar a carga tributária a ser paga e definir a margem de contribuição e o ponto de equilíbrio – quantia a garantir a cobertura de todos os gastos, bem como a lucratividade.

         Inicialmente se abordará os conceitos da gestão de custos, os tipos de custos de uma empresa, gestão tributária e aspectos comparativos entre os regimes tributários. Na sequência, apresenta-se a importância da margem de contribuição e do ponto de equilíbrio para formação do preço de venda. E por último, o método utilizado, os resultados obtidos e as considerações finais.

  1. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

        

  1. GESTÃO DE CUSTOS

        Um bom gerenciamento das finanças é fundamental para o sucesso do negócio, poder evitar desperdícios, maximizar os lucros e diminuir os gastos, tudo isso é possível ser feito com a ajuda de uma boa gestão de custos. A gestão de custos é uma estratégia de gerenciamento que permite controlar todos os gastos que um negócio precisa ter para funcionar, com ela é possível elaborar bancos de informações sobre o desempenho das atividades e também, acompanhar o rendimento do negócio, além de auxiliar o gestor a planejar, desenvolver e controlar as operações.

        Saber fazer uma boa gestão de custos traz diversos benefícios para o negócio, como por exemplo, identificar quais dos produtos está dando mais lucro, quais devem deixar de ser produzidos, e quais necessitam maior produção de acordo com a demanda. Outra vantagem é poder controlar o fechamento financeiro do final do mês, podendo ajudar no planejamento do próximo. Além desses benefícios, também podemos listar: Informações que influenciem na tomada de decisões; Aumentar a margem de lucro; Diminuir os riscos do negócio; Diminuir gastos desnecessários; Identificar oportunidades de investimento; Mais segurança no desempenho da empresa; Consciência da realidade financeira da empresa.

  1. Tipos de custos de uma empresa

        Os custos podem ser classificados como diretos (variáveis), ou indiretos (fixos). Os custos diretos alteram conforme a demanda, eles correspondem aos materiais e insumos consumidos na fabricação de um produto ou prestação de serviço. Segundo Wernke (2001, p.13), “custos diretos são gastos facilmente apropriáveis às unidades produzidas, ou seja, são aquelas que podem ser identificados como pertencentes a este ou àquele produto.”

         

           Os custos indiretos por sua vez, não dependem do processo de produção, fabricação ou serviço, eles não variam mesmo com a mudança de atividade na empresa.

Custos indiretos são gastos que não podem ser alocados de forma direta ou objetiva aos produtos ou a outro segmento ou atividade operacional, e caso sejam atribuídos aos produtos, serviços ou departamentos, serão mediante critérios de rateio. No caso industrial, são os custos que ocorrem dentro do processo de produção, mas para serem apropriados aos produtos requerem o uso de rateio (são artifícios usados para distribuir os custos que não se consegue determinar com objetividade segurança a quais produtos se referem). Para atribuir uma parcela do custo com aluguel fabril aos produtos é necessário ratear por um critério específico (WERNKE, 2001, P.14).

         Fazendo um registro dos gastos, é possível identificar investimentos desnecessários e investimentos que merecem mais atenção, por ter mais qualidade ou maior volume de vendas. Controlar os gastos é fundamental para que sejam fornecidas as informações precisas sobre a rentabilidade e o desempenho das atividades do negócio.

  1.  GESTÃO TRIBUTÁRIA

        A gestão tributaria tem como objetivo administrar o processo tributário de uma empresa, visando em evitar contingências fiscais, pagamentos indevidos de tributos e implementar formas lícitas de economia tributária, com o intuito de reduzir os riscos. O planejamento tributário precisa estar presente em qualquer empresa independente de seu tamanho para que tenha uma boa gestão. A empresa tem possibilidade de escolher entre diferentes regimes tributários: o simples nacional, o lucro real e o lucro presumido.

        O simples nacional é destinado as ME (microempresa) e EPP (empresa de pequeno porte) previsto na lei complementar n. 123/2006, com o objetivo de reduzir a burocracia e os custos de pequenas empresas, tendo assim um tratamento tributário diferente e sendo favorecido ao ser dispensando no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e dos Municípios, já que possui um regime unificado de arrecadação.

        Segundo Santos (2006, p.25): “a lei n.9.841/99 que instituiu o estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte, dispondo sobre tratamento jurídico simplificado e favorecido previsto nos artigos 170 e 179 da Constituição Federal de 1988, não se aplica em relação ao tratamento tributário” conforme disposto no art.10 da Lei n.9.964/00.

Art.10. O tratamento tributário simplificado e favorecido pela lei n.9317, de 5 de dezembro de 1996, e alterações posteriores não se aplicando para esse efeito, as normas constantes da lei n. 9.841, de 5 de outubro de 1999. (BRASIL, 2000).

        Lucro real é a apuração do imposto de renda pelo verdadeiro resultado apresentado. Está disposto no art.14 da lei n. 9.718/1998, na qual as pessoas jurídicas são obrigadas a optar pela apuração pelo regime do lucro real. Para todas as deduções deve se ter documento para comprovar, como notas fiscais de fornecedores entre outros documentos previsto no imposto de renda.De acordo com Chaves (2010, p.14) o “lucro real é o resultado contábil (receitas menos custas e despesas), ajustados pelas adições e exclusões”. Estes ajustes devem ser demonstrados no livro de apuração do lucro real (LALUR).

           Lucro presumido é uma forma simplificada de tributação onde a base de cálculo é obtida por meio de aplicação de percentual definido por lei, sobre a receita bruta. Existe algumas vantagens nesse regime relativas as obrigações acessórias, o fisco federal dispensa as empresas enquadradas nesse regime, para fins de cálculos e recolhimento dos tributos, da escrituração contábil, desde que seja mantido o livro caixa.

TABELA 1 – Aspectos comparativos entre os regimes tributários

Regimes Tributários

Simples Nacional

Lucro Real

Lucro Presumido

Limite de Faturamento

R$ 4,8 milhões

Não existe

R$ 78 milhões

Impeditivos

É preciso ter um sócio pessoa jurídica

É obrigatório para Instituição Financeira

Não existe

PIS

Alíquota Única

1,5%

0,65%

COFINS

Alíquota Única

7,6%

3%

IRPJ

Alíquota Única

15% ou 25% se ultrapassar R$ 20 mil de receita bruta em algum mês

15% ou 25% se ultrapassar R$ 20 mil de receita bruta em algum mês

CSLL

Alíquota Única

9%

9%

ISS

Alíquota Única

2,5% a 5% conforme município

2,5% a 5% conforme município

FONTE: Elaborado pelos autores (2021).

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