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A TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: HISTÓRIA, CAUSAS E MUDANÇAS

Por:   •  10/3/2019  •  Trabalho acadêmico  •  8.172 Palavras (33 Páginas)  •  165 Visualizações

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, ATUÁRIA, CONTABILIDADE E SECRETARIADO EXECUTIVO.

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

FELIPE BRUNO GOMES SOUZA

JORDANA MENDES RABELO

LEANDRO DA SILVA ANDRADE

MARCELO CANEIRO DOS SANTOS

A TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: HISTÓRIA, CAUSAS E MUDANÇAS

 

FORTALEZA

2018


FELIPE BRUNO GOMES SOUZA

JORDANA MENDES RABELO

LEANDRO DA SILVA ANDRADE

MARCELO CANEIRO DOS SANTOS

A TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: HISTÓRIA, CAUSAS E MUDANÇAS

Exercício para composição de nota da disciplina legislação trabalhista e previdenciária do curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Ceará, ministrada pelo Prof. José Mariano Neto.

FORTALEZA

2018


SUMÁRIO

1        INTRODUÇÃO        4

2        ORIGEM DA PRATICA DA TERCEIRIZAÇÃO        5

3        TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL        7

4        DEFINIÇÃO E CARACTERÍSTICAS DA TERCEIRIZAÇÃO        11

5        NATUREZA LEGAL DA TERCEIRIZAÇÃO        14

6        SUMULA 331 - TST        16

6.1 Jurisprudências        18

7        VANTAGENS E DESVANTAGENS DA TERCEIRIZAÇÃO        20

7.1        Vantagens        20

7.2        Desvantagens        20

8        A TERCEIRIZAÇÃO E O PROCESSO DO TRABALHO        22

8.1        O Litisconsórcio Passivo        22

8.2        Terceirização Licita e Ilícita        22

8.3        A Responsabilidade Solidária        24

8.4        Responsabilidade Subsidiária        24

9        REFERENCIAS        27

10        ANEXO        29


  1. INTRODUÇÃO

O termo terceirização a grosso modo, tem sua origem no neologismo advindo da palavra terceiro, compreendida como intermediário, terceiro. De uma maneira mais pragmática terceirização é usado para referir-se à transferência de atividades que não fazem parte do negócio principal da empresa a terceiros.

A relação estabelecida na terceirização é, portanto, triangular ou trilateral, pois figuram, nela, três agentes: o obreiro ou empregado, que é quem efetivamente presta o serviço; a empresa prestadora de serviços ou empresa terceirizante, a contratada pela empresa tomadora e com quem o obreiro mantém a relação de emprego; e a empresa tomadora, que recebe a prestação do serviço contratado, mas não está vinculada diretamente ao obreiro.

As organizações veem a necessidade da terceirização de seus processos operacionais, para o crescimento e desenvolvimento de suas áreas, desejando também o suporte a atividade do negócio da empresa, buscando eficiência, redução de custos, mais rentabilidade, otimização do tempo e melhorar a qualidade do serviço.

O estudo sobre a terceirização é um assunto que se tem um grande impacto dentro das empresas, cooperando nos processos técnicos e administrativos ou até mesmo de um setor específico.  

A terceirização é uma ferramenta de suma importância dentro das instituições e empresas, porque traz agilidade principalmente na atividade-meio. Devido ao seu baixo custo, mesmo com seus riscos, ela vem sendo utilizada com frequência nas empresas, com esse mecanismo as empresas podem se preocupar mais com o

produto final do que o principal, e as funções menores que não tem contato direto com o cliente, poderão ser exercidos por essas empresas terceiriza das acelerando todo o processo.

Objetivo geral do presente artigo é verificar as vantagens e desvantagens da terceirização no mercado. Justifica-se a relevância deste presente artigo, pela importância que a terceirização


  1. ORIGEM DA PRATICA DA TERCEIRIZAÇÃO

É difícil avaliar com precisão a origem do ato de terceirizar alguma atividade, ao se fazer uma análise mais ampla do Direito do Trabalho, percebe-se que, em diversos períodos históricos, o homem se servia da força de trabalho sob as mais variadas formas e constituía relações que, analisadas sob a ótica contemporânea, jamais poderiam ser consideradas relações de emprego, ou relação de trabalho. Entretanto, é a partir dessa análise que se observa a evolução das sociedades em defesa de seus direitos.

Com o final do século XIX vários modelos de produção industrial foram precursores da pratica do trabalho interposto. Um deles foi o modelo Toyotismo se destaca pela pratica da múltiplas funções que o funcionário deveria dominar, e um dos lemas mais famosos desse modelo foi o just in time (melhor aproveitamento do tempo de produção); estoques mínimos; senhas de comando para a reposição de peças e estoque; estrutura horizontalizada, e como afirma Maria Ceschin pesquisas afirmavam que apenas 25% (vinte e cinco por cento) da produção é realizada pela própria empresa, o restante é realizado por empresas terceirizadas.

  Porém, foi nos Estados Unidos, após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), quando os Estados Unidos se aliaram aos países europeus para combater as forças nazistas e também o Japão em que essa modalidade se tornou mais relevante, pois surgiu uma forte necessidade de alavancar a produtividade da indústria bélica, com o objetivo de manter estável o segmento de armamento dos países envolvidos naquele grande conflito.

O que aconteceu foi as principais fábricas e produtores bélicos não conseguiam satisfazer devidamente a demanda por armas e equipamentos naquele período, então, a solução encontrada foi modificar a forma de produção, redirecionando e delegando atividades não essenciais para outras empresas prestadoras de serviços.

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