As Instituições de Capital Aberto

1. Governaça Corporativa é o sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre proprietários, conselho de administração, diretoria e órgãos de controle. As boas práticas de governaça corporativa possuem a finalidade básica de:

1. Preservar e otimizar o valor da organização, facilitando seu acesso ao capital e contribuindo para sua longividade.

Justificativa: As boas práticas de governança corporativa convertem princípios básicos em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e otimizar o valor econômico de longo prazo da organização, facilitando seu acesso a recursos e contribuindo para a qualidade da gestão da organização, sua longevidade e o bem comum. 

2.  A Lei nº 11.638/7, em vigor deste de 1º de janeiro de 2008, contém vários pontos de convergência com os padrões internacionais de demonstrações financeiras das Companhias (IFRS – Internacional Financial reporting Standards). Um dos pontos de convergência é a...

b) Substituição da demonstração de origens e aplicações de recursos pela demonstração dos fluxos de caixa.

Justificativa: As princincipais alterações promovidas pela Lei nº 11.638/07 e MP nº 449/08. Substituição da Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR) pela Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) no conjunto das Demonstrações Contábeis obrigatórias;

3. A partir do balanço patrimonial e da demonstração do resultado do exercício (DRE) de uma companhia, apresentados abaixo, responda:

Considerando a quantidade de ações do capital da companhia no encerramento do exercício social de 20X1, o alor patrimonial de cada ação foi de:

      d) 0,17

Justificativa:

3.440.000,00 = 0,17

20.000.000,00

4. As ações preferenciais de uma sociedade anonima de capital aberto, negociadas no mercado de valores mobiliários, concedem a seus titulares uma série de vantagens em relação às ações ordinárias da mesma empresa. Assim as ações preferenciais...

1. Dão prioridade de reembolso do capital, com ou sem prêmio.

Justificativa: A Lei 6.404/76 que trata sobre as Sociedades por Ações, em seu Art. 17, alínea II, que diz: em prioridade no reembolso do capital, com prêmio ou sem ele; ou (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001)

5. As ações preferenciais admitidas à negociação no mercado de valores mobiliários, de acordo com a lei, devem proporcionar direitos a dividendos...

     e) no mínimo 10% superiores aos distribuídos às ações ordinárias.

     Justifiativa: De acordo com a Lei nº 10.303/01 que altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.404/76, que dispõe sobre as Sociedades por ações, e na Lei nº 6.385/76, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliarios e cria a Comissão de Valores Mobiliários.Em seu Art. 17, parágrafo 1º, alínea II diz: direito ao recebimento de dividendo, por ação preferencial, pelo menos 10% (dez por cento) maior do que o atribuído a cada ação ordinária;

6. Governança corporativa: Empresas pertencentes as classificações nível I, Nível II e Novo Mercado procuram oferecer vantagens adicionais aos seus acionistas. Cite as proncipais diferenças entre relação essas classificações.

As empresas que se enquadram nessas modalidades, se comprometem a ter mais transparência com seus investidores. Os níveis I e II são uma espécie de preparação para as companhias aderirem ao Novo Mercado. As companhias que estão enquadradas nessa modalidade, trabalham de forma que ofereçam melhorias, no que se refere  a relação com os investidores, assim, elevando a valorização dos seus ativos.

As de Nível I se responsabilizam principalmente, com as melhorias na prestação de informações ao mercado e com a dispersão acionária. E, tem como prática obrigatória, a divulgação de informações sobre contratos com partes relacionadas, a divulgação de acordos de acionistas e programas de stock options, e o anúncio de um calendário anula de eventos corporativos.

As de Nível II, além do que já é exigido para as de Nível I, devem adotar outras práticas de governança e de direitos adicionais para os acionistas miniritários. Outras exigências, é inclir o direito de voto às ações preferenciais em algumas matérias; a obrigartoriedade de realizar oferta de compra das ações em circulação nas hipóteses de fechamento de capital; e adesão à Câmara de Arbitragem para resolução de conflitos societários.

Já o Novo Mercado é uma seguimento com regras diferenciadas, destinado às ações de empresas que se comprometem com a adoção de prarticas mais consistentes de governança corporativa e disclousure adicionais ao que é exigido pela legislação.

 7. A Lei 11.638/2007, trouxe para o universo contábil no Brasil um importante relatório para a tomada de decisões gerenciais, a DVA (Demonstração do Valor Adicionado), obrigatório no Brasil e acordo com a Lei 11.638/07, regulamentada pelo CPC09. Descreva sobre a característica das informações da DVA (CPC 09).