ESTUDO DE CASO – MUDANÇA ORGANIZACIONAL

INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE

CATANDUVA – IMES-FAFICA

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Carlos Eduardo Rossi

Fabrício Martins Fernandes

DRAWBACK – REGIME ADUANEIRO

ESPECIAL DE INCENTIVO À EXPORTAÇÃO

Catanduva

2015

Carlos Eduardo Rossi

Fabrício Martins Fernandes

DRAWBACK – REGIME ADUANEIRO

ESPECIAL DE INCENTIVO À EXPORTAÇÃO

Trabalho apresentado no curso de Ciências Contábeis do IMES Catanduva para obtenção do grau de bacharel em Ciências Contábeis

Orientador: Prof. José Marcio de Oliveira

Catanduva

2015

Carlos Eduardo Rossi

Fabrício Martins Fernandes

DRAWBACK – REGIME ADUANEIRO

ESPECIAL DE INCENTIVO À EXPORTAÇÃO

Trabalho apresentado no curso de Ciências Contábeis do IMES Catanduva paraobtenção do grau de bacharel em Ciências Contábeis

Orientador: Prof. José Marcio de Oliveira

Banca examinadora

Quero agradecer em primeiro lugar, a Deus pela força e coragem durante toda essa longa caminhada          Dedica a Minha esposa Marcela Rossi, pelo apoio e paciência durante esses quatro anos,

 e a minha filha Lavínia Rossi,e pelo apoio de meus pais Otavio Rossi e Maria de Lourdes.                                                           

                                                       Carlos Eduardo Rossi

Dedicou ao meus pais: José e Ivonete  e minha irmã Marcela pelo incondicional carinho e apoio  ao longo de todos esses anos. Também não poderia deixar de dedicar a minha companheira Lauana, pela paciência, compreensão e infinito carinho.

Fabrício Martins Fernandes

AGRADECIMENTOS

Deixamos aqui o nosso muito obrigado aos professores Ana Claudia Vieira Santo e José Márcio de Oliveira pela ajuda na concretização deste trabalho. Em especial, agradecemos a nossa família pela paciência, incentivo e principalmente pelo apoio nos momentos difíceis.

RESUMO

O propósito deste trabalho é apresentar uma forma de elisão fiscal pouco conhecida pelas empresas brasileiras. Infelizmente as empresas vem enfrentando um cenário econômico nacional estagnado, forte concorrência, dentre outros fatores. Assim, objetivando a continuidade de seus negócios elas se deparam com a necessidade da abertura de novos mercados, mas muitas vezes esbarram no desconhecimento de tal benefício devido à complexibilidade das normas tributárias brasileiras e exigências burocráticas.

O regime aduaneiro especial de Drawback é um incentivador à exportação, pois consiste na desoneração de tributos incidentes na aquisição de insumos utilizados ao produto final destinado à exportação. O regime aduaneiro especial de drawback reduz o custo tributário do produto, tornando possível a prática de preços melhores, aumentar a competividade e obter melhor margem de lucro.

Palavras-chave: Drawback, desoneração, tributos, competitividade e lucro.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        

1 ASPECTOS GERAIS DE DRAWBACK        

1.1 Concessão de drawback        

1.2 Operações        

1.3 Material        

1.4 Não Concessão        

1.5 Integrado suspensão        

1.5.1 Comum        

1.5.2 Intermediário        

1.5.3 Genérico        

1.6 Integrado Isenção        

1.6.1 Comum        

1.6.2 Intermediário        

1.6.3 Embarcação        

1.7 Restituição        

1.8 Prazos        

1.9 Inadimplemento do Regime Drawback        

2 ESTUDO DE CASO        

2.1 Organograma        

2.2 Insumo Adquirido com Desoneração de Tributos        

2.3 Produto Produzido Destinado a Exportação        

2.4 Processo do Drawback Integrado Suspensão        

2.5 Impactos do Regime Aduaneiro Especial de Drawback        

CONCLUSÃO        

REFERÊNCIAS        

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Tabela 1: Áreas envolvidas no regime especial de Drawback        

Tabela 2: Efeitos do regime aduaneiro especial de Drawback        

Tabela 3: Tributos incidentes na importação/aquisição no mercado interno        

Figura 1: Tambor de metal com tampa fixa 200L        

Figura 2: Laranja In Natura        

Figura 3 - Processo Drawback Integrado Suspensão        

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