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O MÉTODO CIENTÍFICO COMO FERRAMENTA FUNDAMENTAL PARA SOLUCIONAR LITÍGIOS DA ÁREA CONTÁBIL NO LAUDO DO PERITO CONTADOR: UMA NOVA ABORDAGEM DE ACORDO COM O CPC 2015

Por:   •  25/1/2018  •  Artigo  •  4.954 Palavras (20 Páginas)  •  314 Visualizações

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FACULDADE SALESIANA DOM BOSCO[pic 1][pic 2]

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

        

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O MÉTODO CIENTÍFICO COMO FERRAMENTA FUNDAMENTAL PARA SOLUCIONAR LITÍGIOS DA ÁREA CONTÁBIL NO LAUDO DO PERITO CONTADOR: UMA NOVA ABORDAGEM DE ACORDO COM O CPC 2015

MICHAEL NEVES LEMOS

MANAUS, AM

2016

FACULDADE SALESIANA DOM BOSCO

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

MICHAEL NEVES LEMOS

O MÉTODO CIENTÍFICO COMO FERRAMENTA FUNDAMENTAL PARA SOLUCIONAR LITÍGIOS DA ÁREA CONTÁBIL NO LAUDO DO PERITO CONTADOR: UMA NOVA ABORDAGEM DE ACORDO COM O CPC 2015

Artigo apresentado para obtenção de nota do 2º. trimestre e do título de Bacharel em Ciências Contábeis, do Componente Curricular TCC II da Faculdade Salesiana Dom Bosco, turma A do 8° período.

ORIENTADOR: Prof. MSc. Raimundo Nonato de Oliveira

MANAUS, AM

2016

O MÉTODO CIENTÍFICO COMO FERRAMENTA FUNDAMENTAL PARA SOLUCIONAR LITÍGIOS DA ÁREA CONTÁBIL NO LAUDO DO PERITO CONTADOR: UMA NOVA ABORDAGEM DE ACORDO COM O CPC 2015

Michael Neves Lemos[1]

Raimundo Nonato de Oliveira[2]

RESUMO

A Perícia Contábil é de fundamental importância para a resolução de litígios entre as partes nas esferas judicial, extrajudicial ou arbitral, na qual o perito com base no laudo pericial da sua especialidade contábil, administrativa, econômica etc. auxiliará o juiz, ou as partes em um processo.  A função de um perito contábil vai muito além da elaboração de um laudo pericial contábil. Deve ter compromisso moral e ético, e deve conhecer a matéria em questão, para, assim, minimizar a apreensão das partes envolvidas no litígio, esclarecendo de forma mais facilitada para os leigos em Ciências Contábeis, matérias que envolvam questão técnica ou científica do objeto a ser analisado. A pesquisa se evidenciou utilizando-se o método dedutivo, que parte das teorias e leis e, na maioria das vezes, prediz a ocorrência dos fenômenos particulares, sob uma abordagem qualitativa; quanto ao procedimento técnico, foi utilizada a pesquisa bibliográfica que utiliza matérias já publicadas em livros, periódicos, artigos e textos já publicados na internet para sustentar a teoria do assunto a ser pesquisado, além da exploratória. Os métodos científicos que podem ser utilizados pelo Perito Contador são o método experimental e o raciocínio contábil. Sobre eles foram observados os aspectos de sua significância, aplicados ao desenvolvimento contemporâneo da perícia contábil frente aos diversos fatores ligados diretamente à ampla defesa e ao contraditório técnico. Conclui-se, assim, que o método científico é adequado para obter laudos periciais e resultados confiáveis para a solução do problema em questão.

Palavras-chave: Perícia Contábil. Método Científico. Laudo Pericial.

ABSTRACT

The Accounting Skill is of fundamental importance for resolving disputes between the parties in the sphere be it extrajudicial or judicial arbitration, in which the expert based on the expert opinion of its specialty in question will help the judge or the parties in a process. For the function of an accounting expert goes far beyond the development of an accounting expert report, must have moral and ethical commitment, and must know the subject matter, so as to minimize the seizure of the parties involved in the dispute, explaining more easier way to the lay of accounting, matters involving technical or scientific issue of the object will be analyzed. The research will be demonstrated using the deductive method of the theories and laws most often predicts the occurrence of particular phenomena, as the procedure will be used for exploratory research that use of material already published in books, journals, articles and texts already published on the internet to support the theory of the subject will be searched. The scientific methods that can be used by the expert accountant is experimental method and accounting reasoning about the methods will be observed aspects of its significance, applied to the contemporary development of forensic accounting, compared to several factors directly linked to legal defense and technical contradictory. With the conclusion that the scientific method is suitable for expert reports and reliable results for the solution of the problem in question.

Keywords: Accounting expertise. Scientific Method. Expert Report.

INTRODUÇÃO

A Perícia Contábil é de fundamental importância para a resolução de litígios entre as partes nas esferas, sejam elas judicial, extrajudicial ou arbitral, nas quais o Perito, com base no laudo pericial da sua especialidade em questão, auxiliará o juiz, ou as partes em um processo. A função de um perito contábil vai muito além da elaboração de um laudo pericial contábil, deve ter compromisso moral e ético, e deve conhecer a matéria em questão, para assim minimizar a apreensão das partes envolvidas no litígio, esclarecendo de forma mais facilitada para os leigos em Ciências Contábeis, matérias que envolvam questão técnica ou científica do objeto a ser analisado.

A perícia judicial torna-se fundamental em decorrência de vários processos judiciais, nos quais o juiz de Direito não tem o domínio pleno de toas as áreas do saber, que neste caso, recorre aos especialistas das áreas técnicas ou científicas envolvidas no processo. A Perícia é umas dessas áreas, que é utilizada pela justiça para alcançar os seus objetivos, esclarecendo eventuais polêmicas.

O objetivo da Perícia Contábil é propiciar condições de justiça, levando em consideração os efeitos sociais, o compromisso moral e ético do Perito para com a sociedade e sua classe. Dentro desse contexto, o objetivo geral desse artigo é compreender a importância do método científico que o art. 473 do novo CPC 2015 traz na solução de litígios contábeis judiciais. Esta pesquisa se evidenciou pelo método dedutivo partindo das teorias e leis. A tipologia da pesquisa adotada abrangeu três aspectos: quantos aos objetivos, pesquisa exploratória; quanto à abordagem do problema, qualitativa; e quantos aos procedimentos técnicos, bibliográfica.

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