O Planejamento Tributário

1

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ESTUDO REALIZADO EM UMA EMPRESA QUE ATUA NO RAMO DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS

Andréia Zangirolami

Professor Orientador: André Hoffmann

Ijuí, RS, Agosto de 2010.

---

2

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ESTUDO REALIZADO EM UMA EMPRESA QUE ATUA NO RAMO DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS

Trabalho de conclusão do curso para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis, apresentado no Decon - Departamento de Economia e Contabilidade da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande  do Sul-Unijuí.

Andréia Zangirolami

Professor Orientador: André Hoffmann

Ijuí, RS, Agosto de 2010.

---

[pic 2]

3

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus que iluminou  o  meu  caminho  durante  esta caminhada.

Á minha família, em especial meus pais, pelo apoio, incentivo e carinho dedicados a mim. Devo a eles tudo o que sou hoje.

Agradeço à amigas, pela amizade e por estar sempre ao meu lado em  diversos momentos da minha vida, sou muito grata á elas.

Aos professores do curso pela atenção, em especial ao meu orientador, Professor André Hoffmann, pela dedicação e disponibilidade.

Agradeço a Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijuí, por ter nos repassado o conhecimento necessário à nossa formação.

A todos que colaboraram de uma maneira ou outra para a elaboração deste trabalho, o meu muito obrigado.

---

SUMÁRIO

4

INTRODUÇÃO        10

1. CONTEXTUALIZAÇÃO DO ESTUDO        11

1. Área de Conhecimento Contemplada        11
2. Caracterização da organização        11
3. Problematização do tema        11
4. Objetivos        12

1. Objetivo geral        13
2. Objetivos específicos        13

1. Justificativa        13
2. Metodologia do Trabalho        14

1. Classificação da Pesquisa        15

1. Do Ponto de Vista de Sua Natureza        15
2. Quanto à Forma de Abordagem do Problema        15
3. Do Ponto de Vista de Seus Objetivos        16
4. Do Ponto de Vista dos Procedimentos Técnicos        17

1. Plano de Coleta de Dados        17
2. Plano de Análise e Interpretação de Dados        18

1. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA        19

1. Contabilidade Tributária        19
2. Planejamento Tributário        19
3. Sistema Tributário Nacional        20

1. Conceito de tributo        21
2. Espécies de tributos        21

1. Impostos        22
2. Taxas        23
3. Contribuição de melhoria        23
4. Contribuição social        24
5. Empréstimo Compulsório        25

1. Elementos Fundamentais do Tributo        25

1. Obrigação Tributária        25
2. Elementos fundamentais da obrigação tributária        26

1. Lei        26

---

1. Objeto        27
2. O fato gerador        27

1. Legislação tributária        27

1. Vigência        28
2. Aplicação        28
3. Princípios Constitucionais do Sistema Tributário Nacional        29

1. Forma de Tributação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica        30

1. Lucro Real        31

1. Ajustes do Lucro Líquido Contábil para Apuração do Lucro Real        31

1. Adições        32
2. Exclusões e Compensações        32

1. Pessoas jurídicas obrigadas a optar        33
2. Formas de tributação do Lucro Real        33

1. Lucro Real Trimestral        33
2. Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) - Lucro Real Trimestral        34
3. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) - Lucro Real Trimestral35 2.6.4 Lucro Real Anual        35

1. Lucro Real por Estimativa (mensal)        36

1. Opção pelo pagamento mensal do imposto por estimativa        37
2. Procedimentos para cálculo do Imposto de Renda por estimativa        37
3. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL por Estimativa        39
4. Pessoa jurídica exclusivamente prestadora de serviços        39
5. Base de cálculo do Lucro Real por estimativa mensal        39

1. Programa de Integração Social (PIS) – Lucro Real        41
2. Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) – Lucro   Real

.................................................................................................................................................. 42

...