Orcamento público
Por: sfssantos • 22/8/2017 • Artigo • 5.603 Palavras (23 Páginas) • 296 Visualizações
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U1 | Seção 2
Orçamento público
Atribuições econômicas do Estado
Mauricio Soares de Carvalho
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Sumário
Unidade 1 | O Estado na economia[pic 9]
Seção 1.2 - Atribuições econômicas do Estado 4
Seção 1.2
Atribuições econômicas do Estado
Diálogo aberto
Caro(a) aluno(a)
Nesta seção será abordada as atribuições econômicas do Estado em relação aos aspectos legais, à função alocativa, à função distributiva e à função estabilizadora. Lembre-se de que o contexto se refere a dois personagens (Ana e Lúcio), estudantes que acabaram de integrar a equipe de trabalho em um órgão público e discutem diversos aspectos quanto ao papel do Estado na sociedade como um todo. Agora, para alcançar as competências necessárias e atender aos objetivos proposta para esta seção, propomos a você a atividade a seguir.
Na terça-feira Ana e Lúcio debatiam a respeito do trabalho que Júlia lhes havia solicitado: alocar recursos públicos em infraestrutura e destinar recursos por meio da função distributiva. Lembraram-se do vizinho seu Carlos e daquele fatídico dia em que as ruas estavam alagadas pela falta de canalização adequada e do fato de ele não entender para onde iam os recursos da prefeitura. Ana ponderou: “Lúcio, não é somente na infraestrutura das ruas que precisa ter investimento, você não se lembra de quando a mãe da Aninha nos falou daquelas duas fábricas da metrópole de Maré Alta que querem contratar serviços da Cooperativa de Costura de Serra da Esperança (CCSE), mas a cooperativa municipal não tem infraestrutura material, nem mão de obra especializada para atender as gigantes Tudalina e Bela Rosa?” E concluiu: “Lúcio, você viu que existem muitas demandas para serem atendidas; será que vai ter recursos para tudo isso?”. Foi então que Lúcio lembrou: “Ana, quando formos distribuir os recursos na função alocativa e na função distributiva, nós iremos utilizar a tabela com o elenco de prioridades decididas pelo povo na última audiência pública no Ginásio de Esportes Municipal”. E concluiu: “Você se lembre de que isso foi promessa de campanha do prefeito Augusto César?”.
Nesse contexto, você ajudará Ana e Lúcio no planejamento da função alocativa e da função distributiva para o município de Serra
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da Esperança. Pelos levantamentos deles, o ingresso de recursos (impostos, repasses, convênios) para o próximo exercício é de 6 milhões de reais (R$ 6.000.000,00).
Desses recursos, a metade está comprometida com despesas correntes (gasto com pessoal, energia, juros da dívida, manutenção de equipamentos etc.). Pelo fato de o último prefeito ter onerado muito as despesas do município, sobram apenas 3 milhões para investimento, que devem ser muito bem empregados para atender parte das demandas sociais.
Cumprindo compromisso de campanha de que abriria o orçamento para a população, o atual prefeito, Augusto César, realizou sua primeira audiência no plenário da Câmara Municipal no início de janeiro deste ano. Em votação popular decidiu-se que do orçamento seriam destinados 44,5% para a função distributiva e 55,5% para a função alocativa.
Tabela 1.3 | Prioridades aprovadas pela população esperancense foram as seguintes:
Gasto | % | Gasto | % |
1º) Construção do posto de saúde da zona norte | 15% | 5º) Destinação de subsídios (recursos) ao programa Nossa Casa Nossa Vida, de Serra da Esperança | 16% |
2º) Implementação do renda mínima de Serra da Esperança para atender pessoas pobres | 10% | 6º) Reforma da Praça da Paz | 20% |
3º) Custeio de curso superior para 50 jovens de Serra da Esperança, que terão que se deslocar até a cidade de Maré Alta para estudar | 6% | 7º) Programa de doação de medicamentos para pessoas carentes | 5% |
4º) Construção de academia para a terceira idade | 12% | 8º) Substituição dos dez pedalinhos para a represa municipal de Serra da Esperança | 0,5% |
9º) Recursos para substituição da massa asfáltica – operação tapa- buraco | 8% | 10º) Recursos para a equipe de natação de Serra da Esperança | 1% |
11º) Incentivo à Cooperativa das Costureiras de Serra da Esperança | 6,5% |
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De acordo com os dados informados, Júlia determinou que identificassem os gastos de acordo com suas funções – gasto alocativo e gasto distributivo. Ponderou que os percentuais deveriam ser calculados sobre o total de investimento disponível, ainda, salientou que devem ser aplicados os percentuais destinados a cada prioridade de acordo com o percentual consumido de recurso por cada programa, como informado na audiência pública.
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