PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO VAREJO DE COSMÉTICOS
Por: julioehrhardt55 • 15/5/2018 • Trabalho acadêmico • 12.029 Palavras (49 Páginas) • 331 Visualizações
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO VAREJO DE COSMÉTICOS
Ana Carolina da Silva
Carla Kretzer
Graziela Momm
Haiuni Maria da Silva
Julio Alfredo Ehrhardt
Prof: Andreas Starosky
Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI
Bacharelado em Ciências Contábeis (CTB0260) – Prática do Módulo V
23/06/2017
RESUMO
Neste trabalho serão abordados os principais regimes de tributação que são utilizados pelas empresas no Brasil para apurarem seu lucro, os tributos incidentes sobre o lucro e também os tributos incidentes sobre o faturamento das empresas. Os principais regimes tributários utilizados no Brasil são respectivamente o Lucro Real, Lucro Presumido e o Simples Nacional.O Lucro Real utiliza o próprio lucro contábil apurado como base de calculo para os tributos sobre o lucro, o lucro Presumido aplica uma presunção de lucro sobre o faturamento para apurar os tributos sobre o lucro e o Simples Nacional apura seus tributos devidos em uma guia unificada que aplica percentuais sobre o faturamento para apurar os tributos devidos. Os cosméticos são tributados de uma forma bastante diversificada onde o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e alguns Serviços (ICMS) sofre substituição tributaria, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição pra o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) sofrem tributação monofásica. Será realizada a apuração e contabilização de alguns fatos contábeis decorrentes da revenda de cosméticos através dos três principais regimes tributários do Brasil, afim de se avaliar de maneira pratica o impacto dos tributos nos três principais regimes tributários e descobrir qual método de apuração do lucro é menos oneroso para essa atividade e suas mercadorias.
Palavras-chave: Tributação. Regimes. Lucro.
1 INTRODUÇÃO
Os regimes de tributação são as formas que as entidades utilizam para recolher e apurar os tributos devidos referentes a suas atividades de acordo com a legislação em vigor. Existem três principais regimes tributários que podem ser adotados pelas pessoas jurídicas no Brasil, que respectivamente são o Simples Nacional, Lucro Real e o Lucro Presumido. A legislação brasileira permite que as empresas adotem um regime menos oneroso para sua atividade, salvo em algumas exceções em que a legislação obriga algumas atividades a adotarem determinado regime. Os cosméticos no Brasil tem uma grande carga tributária onde temos a incidência de vários tributos, na maior parte se tratam de tributos federais, entretanto estes produtos também sofrem a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Determinados Serviços (ICMS), que é um tributo de competência dos estados. Essa grande carga tributária acaba penalizando bastante os consumidores finais, pois como ocorre em todas as mercadorias, a carga tributária acumulada na cadeia comercial é repassada ao preço final de venda.
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