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PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO ENTRE A PESSOA JURÍDICA E OS MEMBROS QUE INTEGRAM A SOCIEDADE

Por:   •  19/6/2018  •  Trabalho acadêmico  •  3.150 Palavras (13 Páginas)  •  178 Visualizações

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  1. SUMÁRIO

1        INTRODUÇÃO        5

2        AÇÃO TRABALHISTA        6

2.1        PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO ENTRE A PESSOA JURÍDICA E OS MEMBROS QUE INTEGRAM A SOCIEDADE.        6

2.2        IMPACTOS CONTÁBEIS        6

2.3        FALÊNCIA        7

2.4        REQUISITOS DA FALÊNCIA        7

2.4.1        Condição de Empresário ou Sociedade Empresária        7

2.4.2        Insolvência do Devedor        8

2.4.3        Sentença Declaratória da Falência        8

3        PRINCIPAIS GASTOS        8

3.1        SALÁRIO        9

3.2        TRANSPORTE        9

3.3        ENERGIA ELÉTRICA        10

3.4        ÁGUA        10

3.5        MEDIDAS DE POSIÇÃO        11

4        TOMADA DE DECISÃO        11

4.1        IDENTIFICAÇÃO DE PROBLEMAS        11

4.2        INFORMAÇÕES IMPORTANTES        11

4.3        SOLUÇÕES PROPOSTAS        12

4.4        ALTERNATIVAS APRESENTADAS        12

4.5        IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE NEGÓCIOS        12

4.6        LEAN MANUFACTURING        13

5        ADMINISTRAÇÃO PARTICIPATIVA        13

6        RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL        13

6.1        MISSÃO        14

6.2        VISÃO        14

6.3.        VALORES        14

7        GOVERNANÇA CORPORATIVA        14

8        LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA        15

9        ORIENTAÇÃO        15

10        CONCLUSÃO        16

11        BIBLIOGRAFIA        17


  1. INTRODUÇÃO

O trabalho abaixo tem o objetivo de averiguar a situação da empresa “VACA VIÚVA” que passa por diversos problemas: jurídicos, onde há um processo movido por funcionários contra a empresa. Gestão, a empresa não sabe exatamente onde gasta e principalmente se os recursos estão sendo bem empregados. Responsabilidade social, ter planos ambientais alinhados com a empresa, além de ser responsável, também traz a comunidade para perto da empresa.

Mais importante do que o levantamento de dados, a missão do trabalho é efetuar a análise, e com base em diversas alternativas, e com este grande desafio, demonstrar o caminho para auxiliar a empresa e verificar se o pedido de falência aberto deve ser cumprido, ou ainda há alternativas para prosseguir com as atividades.


  1. AÇÃO TRABALHISTA

A empresa possui uma ação trabalhista importante de seus funcionários que gerou um crédito de R$ 600.000,00, com pedido de falência devido a inércia da empresa.

Primeiramente vamos explanar sobre o princípio da separação entre a pessoa jurídica e os membros que integram a sociedade, para verificar se haverá maiores repercussões aos sócios.        

  1. PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO ENTRE A PESSOA JURÍDICA E OS MEMBROS QUE INTEGRAM A SOCIEDADE.

O significado é que: será desconsiderado a personalidade da pessoa jurídica e da pessoa física.

O patrimônio da pessoa jurídica não se confunde com os das pessoas físicas que as compõe, através do principio da autonomia patrimonial, essa separação decorre de sua própria personalidade jurídica, assim não comprometera o patrimônio dos sócios.

Devido à proteção patrimonial que possui a pessoa jurídica, em muitas situações ela utiliza-se desse beneficio para se desviar de seus princípios e fins, cometendo fraudes e abusos.

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