Relatorio

1. INTRODUÇÃO

Este relatório de conclusão é referente ao estágio realizado na Empresa Stora Enso Arapoti Indústria de Papel S/A, onde descreve os conhecimentos e as habilidades adquiridos no Departamento de Controladoria, tendo um foco exclusivamente no setor fiscal,  no período de seis meses iniciando em 10 de março de 2015 a 04 de setembro de 2015.

O estágio teve como objetivo aprimorar e desenvolver as habilidades e o conhecimento do estagiário, e colocar em prática tudo o que é visto em sala de aula, auxiliando assim na aprendizagem e no desenvolvimento profissional e pessoal.

1.  CONTROLADORIA

A controladoria é o departamento responsável pelo controle de resultados das empresas, onde mostra demonstrações financeiras de todas as entradas e saídas da empresas, e é através dela que conseguimos saber qual a situação que a empresa se encontra.

        Ela tem que ter uma total transparência e clareza, pois, os dados apresentados por esse setor influenciam em todas as tomadas de decisões da empresa. É composta por quatro departamentos são eles: Departamento Financeiro, Departamento de Custo, Departamento de Contabilidade e o Departamento Fiscal.

1.  Departamento Fiscal

1. Documento Fiscal

NF-e

De acordo com o art. 199 do Código Tributário Nacional a Nota Fiscal Eletrônica ( NF-e), foi instituída no dia 30 de setembro de 2005, foi criada com intuito de informatizar e facilitar o processo de fiscalização da Receita Federal referente as operações de circulação de mercadoria ou prestação de serviço, pois, o governo não conseguia fiscalizar todas as circulações, de modo que certas informações importante era omitidas nas notas de modelo 1/ 1A .

A NF-e tem por objetivo substituir a nota fiscal de modelo 1/1A (papel) bem como: Nota Fiscal de entrada / saída, importações, exportações e operações interestaduais, a utilização dela é obrigatória apenas em empresas que exercem certas atividades comerciais, principalmente para contribuintes do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e/ou do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados). No entanto este documento não é destinado para substituir os outros modelos de documentos ficais existentes na legislação.

É um documento digital emitida, transmitida, assinada pelo emissor  e armazenada pela Receita, sendo todo esse processo eletrônico, para fins de verificação e fiscalização, tanto do emitente  como do destinatario e da propría receita, desde que se tenha.o numero completo da chave de acesso. Para emissão da NF-e, o contribuinte deverá solicitar, previamente, seu credenciamento na unidade federada em cujo cadastro de contribuinte do ICMS estiver inscrito. Existe um espelho da NF-e que é chamado de DANFE (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica), que serve para auxiliar o transporte da mercadoria caso haja fiscalização nas ruas e também a empresa deverá enviar o arquivo eletrônico para o cliente.

DANFE

A DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) é a representação gráfica ou o espelho da NF-e impressa em papel com o objetivo de acompanhar a mercadoria para facilitar a fiscalização em ruas e o acesso às informações.

        Ela é composta pelos mesmos dados da NF-e e dentre esses dados é obrigatório ter as informações sobre: a transportadora, placa do veiculo, chave de acesso, o código de barras, natureza de operação, data e horário de saída da mercadoria;

O DANFE não substitui a Nota Fiscal Eletrônica, no entanto tem que acompanhar a saída do material da empresa emitente, até a chegada do mesmo no local destinado.

CT-e

O Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) tem por objetivo documentar as prestações de serviços de transporte de cargas, ou seja, documentar os fretes de mercadorias deslocadas de um local para outro.

Ele também é um documento digital, emitido e armazenado eletronicamente, onde assim como a NF-e devem constar vários dados para validação do mesmo na receita, tais como; numero do documento, peso bruto/liquido da mercadoria, valor do CT-e, dados do remetente, dados do destinatário, identificação do tomador do serviço, entre outras informações.

1. Tributos

1.  Lançamento de Documento Fiscal

Para ocorrer o registro dos documentos fiscais na controladoria, é necessário que os produtos tenham sido recebidos e conferidos pelo setor responsável que é o almoxarifado, que apesar de verificar se há divergências de dados e quantidades das mercadorias recebidas, efetua a entrada do material no estoque através da transação MIGO no sistema SAP (Sistemas, Aplicativos e Produtos para Processamento de Dados). Após dar entrada das mercadorias o almoxarifado protocola as notas fiscais e encaminha ao setor fiscal que é responsável pelos lançamentos contábeis e ficais.

O setor fiscal antes de iniciar o lançamento compara todos os dados constantes no documento fiscal com os dados do pedido efetuado pelo departamento de compra, para certificar-se de que não há divergências com valores, formas de pagamentos e outras negociações.

Verifica também junto com as normas e artigos da legislação a validade de informações fiscais do documento, para que seja efetuado o lançamento correto como diz a legislação.

Após todas as certificações que o documento esta de acordo com o pedido e com a legislação inicia o seu registro no sistema SAP na transação MIRO e J1B1N, onde devem ser preenchidos de forma correta todos os dados da nota fiscal, tais como: número do documento, datas de emissão e entrada, descrição dos produtos, quantidade, valor sem impostos, valor dos impostos, data de vencimento, identificação do fornecedor, NCM, CFOP, chave de acesso, entre outras informações.