TCC CONTABILIDADE PÚBLICA
Por: leticiagcc • 17/6/2022 • Trabalho acadêmico • 4.700 Palavras (19 Páginas) • 286 Visualizações
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU
FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS - FACIC
GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS
LETICIA GARCIA COELHO CARRARA
O SUPOSTO DÉFICIT DA PREVIDENCIA SOCIAL
UBERLÂNDIA
OUTUBRO DE 2016
LETICIA GARCIA COELHO CARRARA
O SUPOSTO DÉFICIT DA PREVIDENCIA SOCIAL
Artigo Acadêmico apresentado à Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Uberlândia como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis.
Orientador: Prof. Ms. Wanderson Luiz de Paula
UBERLÂNDIA
OUTUBRO DE 2016
LETICIA GARCIA COELHO CARRARA
O suposto déficit da Previdência Social
Artigo Acadêmico apresentado à Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Uberlândia como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis.
Banca examinadora:
Prof. Ms. Wanderson Luiz de Paula[pic 1]
Orientador
[pic 2]
Membro
[pic 3]
Membro
Uberlândia (MG), 21 de Outubro de 2016
RESUMO
O presente estudo teve como objetivo identificar se existe um déficit nas contas da Previdência Social, frente às diversas noticias de que esse déficit é verdadeiro. Para isso, foi feito uma análise nas contas da Previdência Social nos anos de 2008 a 2014 nos principais sites que relatam sobre o assunto, em confronto com as informações que o governo e a mídia evidenciam. Foram analisadas também as contas de arrecadação federal de 2014. De acordo com as informações geradas pela análise de conteúdo foi possível visualizar que a Previdência não se encontra com um déficit em suas contas, ao contrário do que a mídia e o governo insistem em dizer, tanto a Previdência quanto a Seguridade Social apresentam um superávit contábil. Ainda de acordo com a análise esse superávit é desviado para outros fins, como cobrir parte da dívida pública e outras lacunas deixadas pelo governo.
Palavras-chave: Previdência Social. Superávit previdenciário. Déficit previdenciário.
ABSTRACT
The present study aimed to identify whether there is a deficit in the Social security accounts, to various news that this deficit is real. For this, he was made an analysis on the Social security accounts in the year 2008 to 2014 in the main sites that report on the, in confrontation with the information that the Government and the media show. The Bills also were analyzed federal collection of 2014. According to the information generated by the content analysis it was possible to show that social security is not with a deficit in their accounts, contrary to what the media and the Government insist on saying, both social security as Social Security present a surplus. According to the analysis that surplus is diverted for other purposes, such as to cover part of the debt and other gaps left by the Government.
Keywords: Social Security. Pension Surplus. Pension deficit.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 1
2. REFERENCIAL TEÓRICO 2
2.1 O Regime Geral da Previdência Social 2
2.2 Regimes Previdenciários 3
2.3 Custeio 4
2.4. Dívida Pública e a Seguridade Social 5
3. ASPECTOS METODOLÓGICOS 6
3.1. Análise de dados 7
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS 12
REFERÊNCIAS 13
1 INTRODUÇÃO
O atual sistema previdenciário brasileiro rege a população sobre como deverá ser o método de contribuições pagas e benefícios recebidos, as condições para se adentrar no sistema e a regra para se receber cada benefício. Porém, segundo Fattorelli (2014) há diversos rumores sobre as contas e reservas da Previdência Social, por um lado afirmam que o método utilizado atualmente para arrecadação de contribuições não seja tão eficaz quanto antes e que a mesma se encontra hoje em déficit. Entretanto há os que asseguram que o problema não esta na Previdência em si, mas nas contas públicas, a chamada Dívida Pública.
Por esses rumores e pela insatisfação de diversas classes que dependem da Previdência Social busca-se saber se a mesma apresenta realmente um déficit. (TEIXEIRA, 2001).
Segundo Giambiagi e Tafner (2010) a Previdência Social é um beneficio pago aos cidadãos e/ou seus dependentes, em momento de incapacidade laboral, na forma de aposentadoria, pensão, auxílio e amparo em situações de desemprego, através de contribuições pagas antecipadamente.
A Constituição Federal de 1988 definiu o atual sistema previdenciário brasileiro e institucionalizou que no Brasil a seguridade social é direito do cidadão e dever do Estado. (TAFNER, 2012).
Ainda de acordo com a Constituição de 1988, artigo 194, a Previdência não pode ser vista individualmente, ela faz parte da seguridade social “A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, a previdência e a assistência social”. (BRASIL, 1988).
Apesar do avanço na inclusão da Seguridade Social na Constituição Federal, os sucessivos governos não foram eficazes em garantir na prática a aposentadoria, saúde e assistência digna e de qualidade para a população. (FATTORELLI, 2014).
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