A Aplicabilidade do Princípio da Insignificância no âmbito do Direito Penal
Por: Glauca C. Galante • 15/11/2017 • Monografia • 26.399 Palavras (106 Páginas) • 293 Visualizações
GLAUCA REGINA CARVALHO GALANTE
“A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL”
Monografia apresentada como requisito parcial para à obtenção do grau de Bacharel em Direito, Escola de Direito, Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil.
Orientador: Prof. Dr. Ledo Paulo Guimarães Santos
CURITIBA
2015
TERMO DE APROVAÇÃO
GLAUCA REGINA CARVALHO GALANTE
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO ÂMBITO
DO DIREITO PENAL
Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Graduação em Direito, Escola de Direito, Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil, pela seguinte banca examinadora:
Orientador: Prof. Dr. Ledo Paulo Guimarães Santos
Curso de Graduação em Direito, Escola de Direito, Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil
Membros: ______________________________________________
______________________________________________
Curitiba,
Dedico este trabalho principalmente ao meu amor Pablo, meu afável equilíbrio, pessoa com quem amo partilhar a vida. Aos meus amados filhos Heitor e Augusto, minhas fontes inesgotáveis de alegria e inspiração. Aos meus queridos pais que sempre me guiaram pelo caminho dos justos, e, também, em especial ao meu querido e memorável Tio Sandro (In memoriam), que em sua breve trajetória permeou meu caminho com lindas flores. Saudades. Obrigada pelo carinho, paciência e incentivo.
AGRADECIMENTOS
Ao concluir este trabalho findo vitoriosamente mais uma etapa de minha vida, momento único que tenho o privilégio de dividir com quem amo e admiro.
Nesta oportunidade agradeço a todos que diretamente e indiretamente contribuíram na realização deste sonho. Aos meus pais e irmãos que acreditaram no meu sucesso e me apoiaram no decorrer desta caminhada.
Ao meu marido, especialmente, que com sua paciência, sabedoria e carinho muito contribuiu para a concretização deste momento. Aos meus pequenos mas grandiosos filhos, amores da mamãe.
Ao meu querido Tio Paulo e Avó Maria que com muito amor e empatia me encorajaram a concluir o curso.
Agradeço pela satisfação de conviver com todos vocês. Amo vocês!
“Não chores, meu filho;
Não chores, que a vida
É luta renhida: Viver é lutar.
A vida é combate,
Que os fracos abate,
Que os fortes, os bravos,
Só pode exaltar.”
(Gonçalves Dias)
SUMÁRIO
RESUMO....................................................................................................................vi
INTRODUÇÃO 1
1. HIPERTROFIA PENAL VERSUS DIREITO PENAL MÍNIMO 6
2. PRINCÍPIO DA INTERFERÊNCIA MÍNIMA DO DIREITO PENAL 13
2.1 FRAGMENTARIEDADE DO DIREITO PENAL 15
2.2 SUBSIDIARIEDADE DO DIREITO PENAL 17
2.3 CONCRETIZAÇÃO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA PELA DESCRIMINALIZAÇÃO, DESPENALIZAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO 19
2.4 CONCRETIZAÇÃO DA INTERFERENCIA MÍNIMA PELO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA 23
3. BASE PRINCIPIOLÓGICA DA INSIGNIFICÂNCIA 25
3.1 PRINCÍPIO DA HUMANIDADE 26
3.2 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE 27
3.3 PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE OU LESIVIDADE 28
3.4 PRINCÍPIO DA PROPORCIONABILIDADE OU RAZOABILIDADE 29
4. ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA 31
4.1 DO BROCARDO ROMANO À CONCEPÇÃO DE CLAUS ROXIN 31
4.2 CONTEXTO HISTÓRICO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO 33
4.2.1 Evolução do Código Penal Brasileiro e Filtragem Constitucional 34
4.2.2 Adoção do Princípio da Insignificância pelo STF 37
5. APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL 40
5.1 O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO EXCLUDENTE DE TIPICIDADE MATERIAL 43
5.2 CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA 45
5.2.1 A Mínima Ofensividade da Conduta do Agente 48
5.2.2 Nenhuma Periculosidade Social da Ação 49
5.2.3 Reduzidíssimo Grau de Reprovabilidade do Comportamento 50
5.2.4 A Inexpressividade da Lesão Jurídica Provocada 51
6. ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA 52
6.1 CRIMES CONTRA A VIDA 53
6.2 LESÃO CORPORAL 53
6.3 CRIMES CONTRA A HONRA 55
6.4 FURTO 56
...