A APLICABILIDADE DA LEI DO FEMINICIDIO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Por: jheniferlisboa11 • 17/10/2018 • Projeto de pesquisa • 553 Palavras (3 Páginas) • 332 Visualizações
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RONDONÓPOLIS
2018
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feminicidio:
A APLICABILIDADE DA LEI DO FEMINICIDIO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Unic Faiesp Rondonópolis.
Orientador: DENISE ALCANTARA
RONDONÓPOLIS
2018
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 4
1.1 O PROBLEMA 5
2 OBJETIVOS 5
2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 5
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 6
3 JUSTIFICATIVA 7
4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 8
5 METODOLOGIA 12
6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 13
REFERÊNCIAS 14
1 INTRODUÇÃO
O trabalho tem o tema principal, Feminicidio e o efeito da aplicabilidade no sistema judiciário, que tem o objetivo em analisar sobre Feminicidio que rol de crimes hediondos artigo 121, §2;VI -Lei nº 13.104, de 09 de março 2015, que significa homicídio praticado contra mulher por razão do seu gênero.
O feminicídio não se confunde com femicidio e nem com homicídio resultante criminalmente comum, pois femicídio é praticar homicídio contra mulher. No feminicídio não basta somente a vitima ser mulher, o principal requisito motivado é ódio e desprezo por razão do seu gênero, ou seja, é morte de mulheres por razão do seu gênero e obrigatoriamente de ser uma pessoa do sexo feminino pode ser criança, adulta ou idosa.
O trabalho busca-se ainda compreender as dimensões do crime em base a lei nº11.340 de 2006, a Lei Maria da Penha seu efeito e evolução na realidade social da violência no Brasil. Antes a lei não havia nenhuma punição em razão do seu gênero feminino o feminicídio era punido como homicídio artigo 121 codigo penal.
O PROBLEMA
O que caracteriza crime de feminicidio?
- OBJETIVO
2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO
Analisar a aplicabilidade da lei do feminicídio no direito penal brasileiro.
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS
- Conhecer os conceitos surgem a lei feminicídio
- Pesquisar os diferentes tipos de feminicídio
- Investigar a violência em razão do gênero .
3 JUSTIFICATIVA
O estudo é uma analise sobre a lei feminicídio tem como objetivo investigar aplicabilidade da lei no direito penal brasileiro, o tema abordado é muito importante a violência contra mulher esta crescendo cada vez mais segundo as estáticas de órgãos oficias. Quando um crime acontece com tanta frequência, a sociedade normaliza, e não percebe que a vitima foi morta por ser mulher. O crime assim torna se invisível; a tipificação do feminicidio ajudar a mudar isso e motiva politicas públicas no sentido de combater o problema.
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