A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO DANO MORAL

FACULDADE SUDAMÉRICA DE CATAGUASES

CURSO DE DIREITO

MARIA JÚLIA VARGAS DE CARVALHO

A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO DANO MORAL

CATAGUASES - MG

2018

MARIA JÚLIA VARGAS DE CARVALHO

A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO DANO MORAL

Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdades Sudamérica, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito.

Orientador: Fernando Chaim Guedes Farage.

CATAGUASES

2018

MARIA JÚLIA VARGAS DE CARVALHO

A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO DANO MORAL

Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdades Sudamérica, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito.

Orientador: Fernando Chaim Guedes Farage.

Aprovado em ________ de _____________ de _______________

BANCA EXAMINADORA:

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Professor: Fernando Chaim Guedes Farage

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Professor

FACULDADES SUDAMÉRICA

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Professor

FACULDADES SUDAMÉRICA

Dedico esse trabalho primeiramente a Deus, que foi meu companheiro e minha maior força em todos os momentos. Ele alimentou a minha alma com calma e esperança durante toda a jornada.

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AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus, a quem devo minha gratidão, por toda força, ânimo e coragem que me ofereceu para ter alcançado minha meta.

Aos meus pais, Joaquim e Regina, pelos ensinamentos e valores transmitidos no decorrer da minha vida, que serviram de substrato à formação de minha essência e ao desenvolvimento dos atributos de minha personalidade, quanto pelo apoio incondicional, dando-me a assistência necessária para superar as adversidades e enveredar rumo à consecução dos meus objetivos.

Aos meus irmãos, José Victor, Maria Fernanda e Elaine, porque acreditaram em mim desde o primeiro instante e vibraram com cada vitória. Sou quem sou porque vocês estiveram e estão sempre ao meu lado.

As minhas amigas da faculdade, Tatiane, Maísa e Pâmela, pela amizade e companheirismo nestes 5 anos; pelas alegrias e choros compartilhados ao longo do curso. Vocês serão uma das minhas melhores lembranças.

Ao Jacques Augusto, por toda ajuda e pelas palavras de incentivo, otimismo e orgulho, que me deram forças para alcançar a conclusão deste trabalho.

 Ao juiz de direito Eduardo Rabelo Thebit Dolabela, por ter depositado inteira confiança em meu trabalho, pelos ensinamentos jurídicos, pelos materiais fornecidos para desenvolvimento deste trabalho.

Ao professor e orientador Fernando Chaim Guedes Farage, pelo apoio, pelas palavras de incentivo, e principalmente por ter viabilizado o desfecho de uma etapa significativa em minha vida, dispondo-se a orientar o presente trabalho de conclusão de curso.

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“Ama-se mais o que se conquista com esforço.”

     Benjamin Disraeli

                                     

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RESUMO

O presente trabalho de monografia tem como objetivo abordar o instituto do dano moral, sob uma perspectiva civil-constitucional, expondo a dificuldade de sua aplicação indenizatória hodiernamente. Primeiramente, será analisado o conceito de dano moral na visão doutrinária, sua origem, evolução histórica no Mundo e Brasil. Após, passa-se a tratar especificamente do dano moral, abordando os tipos de danos morais existentes, sendo ele dividido em direto e indireto. Em seguida, abordar-se-á a dificuldade de seu arbitramento e o critério adotado no Brasil para sua aplicação, visto que a arbitrariedade é analisada subjetivamente, já que a lei é omissa quanto aos critérios objetivos. A partir disso, se fará uma abordagem de quais fatores contribuem de forma significativa com a banalização deste instituto. Também analisa duas possíveis causas de banalização: a subjetividade cumulada com o bom senso do juiz e a facilidade de demandar em Juízo. Por fim, aponta o novo posicionamento do Superior Tribunal de Justiça.

 

Palavras-chave: Dano Moral. Conceito. Origem. Reconhecimento. Banalização.

ABSTRACT

The present work of monograph aims to approach the institute of moral damage, from a civil-constitutional perspective, exposing the difficulty of applying it indemnification nowadays. Firstly, we will analyze the concept of moral damage in the doctrinal view, its origin, historical evolution in the World and Brazil. Afterwards, we will deal specifically with moral damage, addressing the types of moral damages that exist, being divided into direct and indirect. Then, it will address the difficulty of its arbitration and the criterion adopted in Brazil for its application, since arbitrariness is analyzed subjectively, since the law is silent on the objective criteria. From this, an approach will be made to which factors contribute significantly to the banalization of this institute. It also examines two possible causes of trivialization: subjectivity coupled with the judge’s common sense and the facility to sue in judgment. Finally, it points out the new position of the Superior Court of Justice.

Keywords: Moral damage. Concept. Source. Recognition. Trivialization.

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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

a. C. – Antes de Cristo

Art. – Artigo

C.C. – Código Civil

CNJ – Concelho Nacional de Justiça

d.C. – Depois de Cristo

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 10

2 CONCEITO DO DANO MORAL ........................................................................... 12

2.1 TIPOS DE DANO MORAL ...................................................................................13