A Banalização do Sistema Carcerário Brasileiro

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UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

CURSO DE DIREITO

KAROLINE RODRIGUES DE SANTANA

 

A BANALIZAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E SEUS REFLEXOS NA CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO.

São Paulo, SP

2022

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

CURSO DE DIREITO

 

KAROLINE RODRIGUES DE SANTANA

A BANALIZAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E SEUS REFLEXOS NA CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO.

Trabalho de Conclusão, apresentado ao Curso de Direito do Campus de Carapicuíba, da Universidade Estácio de Sá, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Raphael Retucci.

                                         

São Paulo, SP

2022

Nessa página, por ser opcional, o aluno pode escrever sua dedicatória, sem título, em fonte 12, times new roman, justificado, conforme abaixo:

        

AGRADECIMENTOS

A Deus, pelo amor e pela misericórdia derramada sobre a minha vida, bem como por iluminar a minha mente nos momentos difíceis, dando-me força e coragem para seguir.

Agradeço aos meus pais Cátia e Lauro, que, com humildade e honestidade, fizeram-me melhor. A vocês, todo o meu amor e a minha gratidão.

À Andressa, minha irmã do coração. Obrigada por ser a minha família, por não me deixar sozinha, por me incentivar sempre aos estudos, de fé e de vida. Estaremos sempre juntas.

À Luciana, minha querida tia pelo amor, incentivo, força е apoio incondicional.

À minha Maria, a quem eu darei mil motivos para sorrir, por trazer luz e aprendizado à minha vida e continuar a iluminar-me lá do céu.

Ao meu orientador Raphael Retucci, que me auxiliou e esteve presente sempre que eu necessitei, contribuindo com o desenvolvimento do trabalho e ajudando-me a acreditar na minha ideia.

Ao. Dr. Leandro Alberto Parisi Ferreira, Sr. Marcio Aparecido e ao Sr. Ricardo Firmino, exemplos de profissionais que levarei por toda vida, por serem sempre solícitos e generosos comigo, seja quando os pedi ajuda na construção do meu presente trabalho ou de alguns outros. A vocês toda a minha admiração.

Por fim quero agradecer a todos os meus amigos e companheiros de classe que sempre estiveram comigo nessa longa jornada.

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Epígrafe: é uma peça opcional, em fonte 12, em que o aluno transcreve uma frase de sua escolha, de autor conhecido ou não, que deve, necessariamente, dizer respeito ao assunto tratado na monografia (sem itálico, sem aspas e com espaçamento simples).

RESUMO

RESUMO: O presente artigo

visa analisar a aplicação do princípio da duração razoável do processo, para se estabelecer qual prazo seria razoável, na fixação da prisão preventiva, diante da omissão do legislador em estabelecer taxativamente qual prazo deveria ser usado. Através da utilização do método dedutivo busca-se chegar a um entendimento do tempo que deverá vigorar uma prisão preventiva e assim dar eficácia ao andamento do processo, sem violar o princípio da presunção da inocência, bem como não a tornar como uma antecipação da pena. 

Palavras-chave: Prisão Preventiva. Razoável duração do processo. Excesso de Prazo. 

                     

             

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ABSTRACT (somente o título em itálico)

ABSTRACT: Tradução do resumo em inglês, utilizando-se de idêntica formatação do resumo acima.

Keywords: Preventive arrest. Reasonable duration of the process. Excess of Deadline.

        

LISTA DE TABELAS

(Opcional, centralizado, negrito, fonte 12, letras maiúsculas)

Tabela 1 - Quadro evolutivo de doenças ocupacionais no Brasil .........................................  00

Tabela 2 - Observações sobre os dados disponibilizados pelo IBGE ................................... 00

LISTA DE FIGURAS

(Opcional, centralizado, negrito, fonte 12, letras maiúsculas)

Figura 1 - Mapa de localização da UFMS ............................................................................. 00

Figura 2 - Foto das condições ambientais do parque Ibirussú ............................................... 00

LISTAS DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS

(Opcional, centralizado, negrito, fonte 12, letras maiúsculas)

ABNT        Associação Brasileira de Normas Técnicas

IC               Iniciação Científica

IES             Instituição de Educação Superior

ISE             Instituto de Ensino Superior

CONSEPE Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão

SUMÁRIO

(Centralizado, negrito, fonte 12, letras maiúsculas) 

INTRODUÇÃO .................................................................................................................XX

1 XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX ....................................................XX