A CORRUPÇÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

GRUPO KROTON EDUCACIONAL

FACULDADE PITÁGORAS

DOUGLAS APARECIDO SANTANA DA ROCHA[pic 1]

A CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA

BETIM

2015

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DOUGLAS APARECIDO SANTANA DA ROCHA[pic 2]

A CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Pitágoras como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador.  Professor Gustavo Gomes Machado

BETIM

2015

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GRUPO KROTON EDUCACIONAL

FACULDADE PITÁGORAS

A CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA

Douglas Aparecido Santana da Rocha

Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade Pitágoras como parte das exigências para a obtenção do título de bacharelado.

BANCA EXAMINADORA

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Professor Gustavo Gomes Machado

Orientador

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Avaliador 1

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Avaliador 2

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AGRADECIMENTOS

A Deus por ter me dado saúde, força e sabedoria para superar as dificuldades;

Agradeço ao professor e orientador Gustavo Gomes Machado, pela atenção, a dedicação e disponibilidade empenhada;      

Aos Professores, do grupo Kroton Educacional Faculdade Pitágoras Betim, em especial Alexandre Rezende, Douglas Figueiredo, Igor Mansur, Lídia Mansur e Luciana Leão, pela contribuição pessoal e profissional na área jurídica;

Aos meus pais, Dionísio de Souza Santana e Mailde Santana da Rocha pelo amor, incentivo e apoio incondicional;

Agradeço a minha amada esposa, Jaine Priscila sousa Santana, pelo companheirismo apoio e incentivo a fim que alcançasse meus objetivos. Ao Heitor Santana Rocha, meu filho, que tanto amo;

Aos meus avos, Bertoldo rocha, Odília Sousa, Joao Soares e Eva Gomes, in memoriam, pessoa que me ensinaram a respeitar e agir com honestidade e lealdade;

Agradeço aos meus Avos Ursino Santana e Elza Santana pelos valores morais e pela condução da minha família com palavras de sabedoria e conselhos fundamentais;

Aos meus irmãos André Urcino, Lucas Santana, Matheus Rocha e Vilson Santana pela forca e motivação;

Pelo incentivo, motivação e confiança; aos meus tios Agnaldo Santana, Guiomar Santana, Valmir Santana e Vilson Santana;

E a todos que direta ou indiretamente fizeram parte da minha formação, o meu muito obrigado.

 

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ROCHA, Douglas Aparecido Santana da. A corrupção na administração pública brasileira: 2015. 43 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso de graduação em Direito da Faculdade Pitágoras, Betim, 2015.

RESUMO

A corrupção parece ser uma prática há muito arraigada na administração pública brasileira. Seja na forma de desvio de dinheiro público, seja na forma de recebimento de “propina” ou no tráfico de influências e informações privilegiadas, os agentes públicos brasileiros parece não ter qualquer pudor em desviar recursos destinados ao interesse público para o proveito estritamente particular. Os brasileiros parecem estar acostumados com estas práticas travestidas de “jeitinho brasileiro”, as quais ferem não só os cofres públicos, mas toda uma coletividade. É necessário entender as formas de corrupção existentes, a fim de prevenir e punir a sua prática. O povo brasileiro tem os seus direitos mais básicos tolhidos em virtude dos desvios de recursos milionários. Recursos esses que, mesmo após a comprovação dos desvios, nunca retornam aos cofres públicos. É preciso entender o funcionamento da máquina pública para identificar as suas falhas e melhor fiscalizar os agentes públicos. O presente trabalho visa analisar as formas de corrupção existentes na administração pública e possíveis práticas que impeçam os agentes públicos de agir em detrimento do interesse público para o interesse particular, a fim de se coibir essa prática tão danosa ao povo brasileiro.

Palavras-chave: Corrupção; Administração Pública; Agentes públicos; Moralidade; Probidade administrativa.

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ROCHA, Douglas Aparecido Santana da. A corrupção na administração pública brasileira: 2015. 43 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso de graduação em Direito da Faculdade Pitágoras, Betim, 2015.

ABSTRACT

Corruption appears to be a practice long rooted in Brazilian public administration. Whether in the form of misuse of public money, either as receiving "kickbacks" or influence peddling and insider trading, the Brazilian public officials seem to have no qualms about diverting resources to the public interest for strictly private gain. Brazilians seem to be accustomed to these practices disguised "Brazilian way", which hurt not only the public purse, but a whole community. It is necessary to understand the existing forms of corruption in order to prevent and punish the practice. The Brazilian people have their most basic rights hampered by virtue of millionaires misappropriation of resources. These funds, even after proof of deviations, never return to public coffers. You have to understand the functioning of public administration to identify its flaws and better oversee public officials. This study aims to analyze existing forms of corruption in public administration and possible practices that prevent public officials to act to the detriment of the public interest for the particular interest in order to curb this practice as harmful to the Brazilian people.