A CRIANÇA E O ESTADO

1. A criança e o Estado

1. O que é criança?

Como ponto inicial podemos definir criança, como sendo todo o ser humano menor de 18 anos, de acordo com a Convenção Internacional dos Direitos da Criança de 1989. No ponto de vista do Estatuto da Criança e do Adolescente instituto pela lei 8.069/90 no art. 2º: “considera-se criança a pessoa que possui idade inferior a 12 anos de idade completos. A criança é um ser em construção e que irá se construindo por toda a vida”. Na Idade Média quando a criança não precisava mais de auxilio da mãe ou da “ama de leite”, ingressava na vida adulta, ou seja, conviviam com os adultos em festas e reuniões sem nenhuma distinção. Essa infância era muito curta, pois as crianças com idade entre 5 e 7 anos já faziam trabalhos de adults, para aprenderem os serviços do lar. Mesmo sendo considerado, um serviço degradante, os adultos consideravam como forma de aprendizagem para as crianças.

Com relação a infância surge um primeiro sentimento que seria a “paparicação, geralmente surge no meio familiar na companhia de crianças pequenas, mais esse hábito provoca criticas das mais diversas. No fim do século XVI, sobretudo já no século XVII, algumas pessoas consideravam esse ato insuportável, achavam desnecessário toda essa dedicação e afeto com a criança, o segundo sentimento foi a tomada de consciência da inocência e da fraqueza da infância- este segundo sentimento veio dos eclesiásticos os homens da lei e moralistas do século XVII, que se deram conta da necessidade de atenção que a criança precisa, veio de uma fonte exterior a família.

Já no século XVIII, a família passa reunir esses dois sentimentos. Já no inicio do século XVII, as escolas foram multiplicadas com a finalidade de aproximar as crianças da família, criando-se também um traje especial para distinguir as crianças dos adultos. Contudo, no século XVI a noção de criança bem educada não existia e veio a se formar essa ideia no século XVII, através das visões de pensadores e moralistas que ocupavam funções eclesiaticas ou governamentais. Com essa preocupação a criança bem educada era preservada da imoralidade, que era um traço caracteristico dos moleques populares (meninos de rua).

Então para aa nova sociedade que surgia impulsionada pelo capitalismo industrial e liberalismo, proporcionaram transformações e influenciaram na vida das crianças. Sendo aassim, a infância passa a se situar a uma nova efetividade social, enquanto consumidor, o mesmo aconteceu na relação a tecnologia qe ficou mais nítido no século XX, ligando a infância ao setor econômico. Embora no século XIX, tenham surgido leis na Europa para proteção da criança, ate hoje nem todas as crianças tem seus direitos assegurados, no ano de 1959, foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos da Criança. E mais, a frente e recentemente como parte da Constituição Brasileira de 1988, foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil onde a