A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, NO CONTEXTO DA PROTEÇÃO

FAC FACULDADE CURITIBANA

CAMPUS ÁGUA VERDE

GRADUAÇÃO EM DIREITO

GISELE MARIA FERREIRA

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, NO CONTEXTO DA PROTEÇÃO

DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

CURITIBA/PR

2022

GISELE MARIA FERREIRA

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, NO CONTEXTO DA PROTEÇÃO

DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial à conclusão do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Curitiba.

Orientadora: Prof. Dra. Andrei Mohr Funes

CURITIBA/PR

2022

TERMO DE APROVAÇÃO

GISELE MARIA FERREIRA

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, NO CONTEXTO DA PROTEÇÃO

DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Trabalho de conclusão de curso aprovado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da faculdade Curitibana pela seguinte banca examinadora:

Coordenador do Curso

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Prof. Dr./Ms. Andrei Mohr Funes

Banca examinadora

________________________________

Prof. Dr./Ms. Andrei Mohr Funes

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Prof. XXXXXXXXXXXXX

________________________________

Prof. XXXXXXXXXXXXX

Curitiba, 02 de novembro de 2022.

agradecimentos

Agradeço a Deus que me permitiu chegar até aqui, sempre me capacitando e dando forças para prosseguir.

Aos meus pais que se empenharam em me proporcionar o ingresso no curso de direito, sempre me incentivando a seguir em frente.

Aos meus avós que tanto demonstraram orgulho por eu ter chegado onde cheguei.

Aos grandes amigos que conheci no decorrer do curso, principalmente ao meu parceiro Pablo que se empenhou em realizar o presente trabalho comigo.

Aos professores que tanto se dedicaram para transmitir o conhecimento e, principalmente à orientadora que sempre foi solicita para nos atender nos momentos de dúvida.

Toda criança ou adolescente tem direitos le

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Toda criança ou adolescente tem direitos legais e proteção plena. A garantia está na lei, mas a aplicação e a efetividade dependem de nós adultos que: criamos, participamos ou executamos as políticas públicas. (Silva, Valmario, 2021 conselho tutelar municipio Passo de Torres)

resumo^[a]

Digite seu texto com no mínimo 150 palavras e no máximo 500 palavras em parágrafo  único. Digite seu texto. Digite seu texto. Digite seu texto. Digite seu texto. Digite seu texto. Digite seu texto. Digite seu texto. Digite seu texto. Digite seu texto. Digite seu texto. Digite seu texto. Digite seu texto. Digite seu texto. Digite seu texto. Digite seu texto. Digite seu texto. Digite seu texto. Digite seu texto. Digite seu texto. Digite seu texto. Digite seu texto. Digite seu texto. Digite seu texto. Digite seu texto. Digite seu texto. Digite seu texto. Digite seu texto.  Digite seu texto. Digite seu texto. Digite seu texto. Digite seu texto.

Palavras-chave: Palavra-chave 1. Palavra-chave 2. Palavra-chave 3.

ABSTRACT

Digite seu texto com no mínimo 150 palavras e no máximo 500 palavras em parágrafo único . Digite seu texto. Digite seu texto. Digite seu texto. Digite seu texto. Digite seu texto. Digite seu texto. Digite seu texto. Digite seu texto. Digite seu texto. Digite seu texto. Digite seu texto. Digite seu texto. Digite seu texto. Digite seu texto. Digite seu texto. Digite seu texto. Digite seu texto. Digite seu texto. Digite seu texto. Digite seu texto. Digite seu texto. Digite seu texto. Digite seu texto. Digite seu texto. Digite seu texto. Digite seu texto. Digite seu texto. Digite seu texto.  Digite seu texto. Digite seu texto. Digite seu texto. Digite seu texto.

Key-words: Key-word 1. Key-word 2. Key-word 3.

SUMÁRIO

1        Introdução        

2        A CLASSIFICAÇÃO DOS MAUS-TRATOS CONTRA AS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 10 a 11        

2.1        CONCEITO DE MAUS-TRATOS 12 A 13        

2.2        CONCEITO LEGAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 14 a 15        

2.3        A EVOLUÇÃO DO TRATAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 16        

2.4        DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 17 a 18        

2.5        PRINCÍPIOS APLICADOS À PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 19

2.5.1        Princípio da Prioridade absoluta 20

2.5.2 PRINCIPIO DA CONDIÇÃO PECULIAR DE PESSOA EM DESENVOLVIMENTO 21

3         AS INTITUIÇÕES PÚBLICAS NA PREVENÇÃO DOS MAUS-TRATOS 22

3.1        O SERVIÇO DE SAÚDE E SUA ATUAÇÃO NA DENÚNCIA DE ABUSOS 22

3.1.2        AS DELEGACIAS DE POLÍCIA E A NOTIFICAÇÃO DE MAUS-TRATOS  23

3.1.2        A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 23        

4        A ATUAÇÃO DOS CONSELHOS E TUTELARES DOS JUIZADOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE        

4.1        AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DOS MAUS- TRATOS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE