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A Deus, que dá um significado real às realizações humanas

Por:   •  19/10/2018  •  Trabalho acadêmico  •  16.591 Palavras (67 Páginas)  •  295 Visualizações

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 agradecimentos

A Deus, que dá um significado real às realizações humanas.

Quero agradecer a todos aqueles que contribuíram para meu crescimento; pais, irmãos, professores e amigos. A esta instituição de ensino, e o corpo docente, direção е administração e me proporcionaram а janela e hoje vislumbro υm horizonte superior, eivado pеlа acendrada confiança ao mérito е ética aqui presentes.  

A minha orientador (a): __________, pelo suporte no pouco tempo que lhe coube, pelas suas correções e incentivos.  

E a todos que direta ou indiretamente fizeram parte da minha formação, o meu muito obrigado.  

                                                                A força do direito deve superar o direito da força.

(Rui Barbosa)

De Feliciano, Miriandria Andre

A lei Maria da Penha e sua constitucionalidade

. Miriandria Andre Feliciano.

42 p.; 05 cm.

TCC (Trabalho de Conclusão de Curso).

Faculdade Pitágoras – Uberlândia/MG..2017

Orientador(a):Marcilio Gustin

Referencial Bibliográfico: p. 42

Palavras-chave: : Princípio da igualdade , princípio da dignidade da pessoa humana, hipossuficiência feminina, violência doméstica, medidas protetivas.

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                                            ABSTRACT.

Study carried out on the innovations brought by Law 11.340 / 06, also known as Lei Maria da Penha, as well as the requirements that an adequate approach in its background and the foundations that constitute a constitutional control over what is adopted in our country.

Necessary to understand and act in research, as well as, and especially, the meaning of the principles of equality and dignity of the human person brought in our Federal Constitution of 1988.

The surgeon of the Maria da Penha Law brought with him protective measures hitherto unknown in the defense of the woman, a victim of domestic violence, thus significantly altering the social scene and reporting statistics on this issue in our daily lives.

The work also brings the positioning against and a favor of Law n. 11.340 / 06, and its foundations supported in the Magna Carta.

Key-words :Principle of equality, principle of the dignity of the human person, female hypersufficiency, domestic violence, protective measures.

                                     ABREVIATURAS

Art. – artigo

CF – Constituição Federal

CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas

CPC – Código de Processo Civil

Ed. – edição

Inc. - inciso

Nº - número

MP - Ministério Público

Pág. – página

Rev. – revisada

STF – Supremo Tribunal Federal

STJ – Superior Tribunal6 de Justiça

TRT – Tribunal Regional do Trabalho

TST – Tribunal Superior do Trabalho

 

 

 

 


SUMÁRIO

1.

INTRODUÇÃO        13

2. A lei maria da penha e sua origem        14

2.1 A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS        16

2.2 A influência do patriarcado nos costumes sociais        16

2.3 relações  de poderes dominação patriarcal        16

3 Nascimento da Lei Maria da Penha        17

     3.1 A luta pela igualdade e os movimentos feministas

     3.2 Princípio da igualdade

     3.3 Princípio da dignidade da pessoa humana

4   CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL

4.1Inconstitucionalidade por ação

4.2Inconstitucionalidade por omissão

4.3Inconstitucionalidade Formal (Nomodinâmica

4.4 Inconstitucionalidade Material (Nomoestática

4.5 Inconstitucionalidade Parcial.

4.6 Inconstitucionalidade Originária

4.7 Inconstitucionalidade Superveniente

5 Revogação de uma lei

5.1 Competência quanto ao controle de constitucionalidade

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS        18


  1. 1 INTRODUÇÃO

A história sempre deve ser levada em consideração como base para o entendimento do desenvolvimento do ordenamento jurídico de um povo. Entender o surgimento da Lei nº11.340/2006 exige uma análise histórica dos costumes sociais e culturais de nosso país. É sabido e reconhecido por todos a luta antiga do sexo feminino por direitos iguais para homens e mulheres, diante de uma rotulagem educacional e cultural da mulher como sendo o “sexo frágil”, nascida para o lar e para a prole, sujeita a opressão e destinada a suportar o natural estado dominador do sexo oposto, as gerações se viram diante de agressões realizadas no cerne familiar, que há muito, solicitavam uma resposta mais eficaz contra este tipo de atitude selvagem. O mundo viu, à partir do surgimento dos movimentos feministas, principalmente após o século XX, o despertar e posicionamento de luta das mulheres em busca de seus ideais de poder e direitos como ser humano .A Lei Maria da Penha é apenas mais um dos reflexos dessa luta, que há muito já se iniciara, e que só agora começa a colher seus frutos, diante de garantias trazidas constitucionalmente onde todos devem ser tratados de maneira igualitária, por serem todos merecedores de respeito e dignidade como ser humano.

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