A FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA

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FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA

                              LEIDIANE VITÓRIA DA SILVA SACRAMENTO

PARECER JURÍDICO

Feira de Santana

2018

PARECER JURÍDICO

Parecer nº 1/2018

Interessado: Marcos Paulo Santana Rosa Matos

Ementa: LITERATURA ITALIANA. WILLIAM SHASKESPEARE. O MERCADOR DE VEZENA. ANTONIO. SHYLOCK. AGIOTA. LIBRA DE CARNE. JULGAMENTO. 1) Para ajudar o seu amigo Bassânio, Antonio pede dinheiro emprestado ao seu inimigo Shylock, um agiota judeu. 2) Shylock, aproveitou a oportunidade de se vingar de Antonio, e fez um contrato em que, caso o valor emprestado não fosse pago na data marcada, Antonio terá que ofertar uma libra de sua carne a Shylock. 3) Shylock, no entanto não deverá receber a libra de carne, pois ele só está fazendo isso por vingança, já que o dinheiro emprestado lhe é devolvido.

RELATÓRIO

1. Trata-se de parecer jurídico solicitado por Marcos Paulo Santana Rosa Matos, acerca da ocorrência ou não de merecimento, em relação a libra de carne de Antonio, tendo em vista que Shylock, com sua tamanha desumanidade, quer a qualquer custo a libra de carne de Antonio, mesmo depois do valor concedido, lhe ter sido devolvido.
2. Para ajudar o seu amigo Bassânio, Antonio, um rico comerciante de Veneza, que  tinha seus bens em navios e  não tinha como lhe emprestar o dinheiro que Bassânio precisava, ele lhe oferece o seu nome para que Bassânio faça um empréstimo com um agiota.
3. Bassânio, queria casar-se com a herdeira Pórcia, e para isso precisava do dinheiro. Com a proposta de Antonio, Bassânio procura Shylock, o agiota judeu, para lhe emprestar o dinheiro em nome de Antonio.
4. Shylock, por sua vez, aceitou emprestar o dinheiro a Antonio, desde de que fosse feito um contrato, no qual estaria explicito que se não lhe fosse devolvido a quantia emprestada, o judeu teria direito a uma libra de carne de Antonio.
5. Eis que chega o dia do pagamento, e Shylock vendo que Antonio ainda está sem a quantia emprestada, exige que comece o julgamento em que lhe vai ser dada a libra de carne de Antonio, como foi acordado.
6. Com o julgamento em andamento, Balssanio chega com a quantia que deve ser paga, porém Shylock diz que só aceitará como pagamento a libra de carne de Antonio.
7. É o relatório, passo a opinar.

FUNDAMENTAÇÃO

1. A primeira coisa a ser considerada é o fato de que há um desentendimento entre Antonio e Shylock por questões religiosas.
2. Além disso, o sentimento que toma um homem sustentado pelo ódio, pode ter levado Shylock a vontade de querer unicamente a vingança contra Antonio, deixando de lado a sua humanidade.
3. Por outro lado, devemos lembrar que Antonio já desrespeitou Shylock, haja vista que o mesmo já cuspiu na face de Shylock anteriormente.
4. Shylock após ser vítima de atitude vexatória da parte de Antonio, descobre que este necessita de empréstimo, e logo arquiteta vingança sob a forma de um empréstimo com clausula contratual abusiva à Antonio.
5. Se Shylock não estivesse apenas agindo em fator do ódio, ele teria aceitado o dinheiro que lhe foi devolvido, ao invés de enfatizar que queria de qualquer maneira uma libra de carne de Antonio. Em certo momento Antonio, implora que Shylock aceite a quantia e lhe poupe a vida, entretanto Shylock não cogita essa ideia.  

DISPOSITIVO

1. Ante o exposto, concluo que não deve ser cedida a Shylock a libra de carne de Antonio, tendo em vista que não há no contrato que Shylock teria direito a uma só gota de sangue de Antonio, logo, não terá como tirar a libra de carne, e boa parte da narrativa que sabemos baseia-se na relação de ódio que há entre o judeu e o cristão.
2. É o parecer, salvo melhor juízo.

Feira de Santana (BA), 26 de setembro de 2018.

Leidiane Vitoria da Silva Sacramento

Estudante em Direito

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