A FAMÍLIA DO DETENTO: UMA ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO ANTROPOLÓGICA AOS REFLEXOS DA DETENÇÃO

A FAMÍLIA DO DETENTO:

UMA ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO ANTROPOLÓGICA AOS REFLEXOS DA DETENÇÃO

LA FAMÍLIA DEL DETENIDO:

UN ANÁLISIS DE LA CONTRIBUICIÓN A REFLEXIONES ANTROPOLÓGICAS DE DETENCIÓN

Augusto Praxedes1

Emanuelly Calandrini2

RESUMO

O presente trabalho analisa os reflexos da detenção na vida da família dos detentos abordando a contribuição que a Antropologia oferece no sentido de colaborar para uma abordagem que atenda às demandas atuais em busca de uma solução mais justa aos problemas sociais emergentes. Pretende-se, dessa forma, demonstrar os reflexos proporcionados pela detenção do arrimo de família e entender o papel do Estado e os mecanismos utilizados no sentido de proteger a família do detento. Baseia-se na análise teórica do tema a partir das discussões dos autores Baptista (2009), Reis (2010) e Lima (xxxx) por demonstrarem a importância da abordagem antropológica para o entendimento das questões jurídicas. Ao discorrer do tema procura-se dar visibilidade à situação em que se encontram as famílias de detentos e entender que estas pessoas também têm direitos que muitas vezes são violados. Observa-se que a  família também é punida juntamente com o apenado, participando de todo o processo de exclusão do detento. Visto isto, torna-se imprescindível para compreensão desta problemática, a demonstração dos mecanismos utilizados pelo Estado perante esta situação. Analiza-se, dessa forma, um mecanismo do Estado que serve para amenizar os impactos dos reflexos da detenção na família do detento, o Auxílio-Reclusão, que visa a segurança com o mínimo indispensável para a subsistência dos membros da família. Os reflexos do aprisionamento recaem não somente sobre os presos, mas, de forma injusta, sobre seus familiares, pois em nosso país nos deparamos com um Sistema Penal meramente punitivo. Sua função ressocializadora é apenas idealizada, tendo em vista o descaso com as famílias dos detentos que deveriam receber um tratamento especializado para suprir o modo de vida que se levava antes do aprisionamento do arrimo de família. Dessa forma, mostra-se, com isso, uma preocupação com um assunto social, uma vez que tal auxílio, garante o direito à dignidade da pessoa humana e a manutenção do princípio da intransmissibilidade da pena, cujo intuito é também evitar que os dependentes do segurado venha a cometer crimes por falta de meios para sua subsistência. No sentido de concluir a análise, observa-se que o diálogo entre o Direito e a Antropologia tem contribuindo muito para a operacionalização do Direito, permitindo que as práticas no mundo jurídico ultrapassem as ideias que se limitam ao mundo das leis.

Palavras-chave: Detenção. Reflexos. Família. Estado.

RESUMEN

Este trabajo analiza los reflejos de la vida familiar en la detención de los internos abordando la contribución que la antropología ofrece a colaborar de un enfoque que responda a las demandas actuales en la búsqueda de una solución justa a los problemas sociales emergentes. El objetivo es, pues, para demostrar los reflejos proporcionados por la detención de sostén de la familia y entender el papel del Estado y los mecanismos utilizados para proteger a la familia del detenido. Eran una base en el análisis teórico del tema de los debates los autores Baptista  (2009), Reis (2010) y Lima (XXXX) para demostrar la importancia de un enfoque antropológico para comprender las cuestiones legales. Para discutir el tema trata de hacer visible la situación en que se encuentran las familias de los detenidos y entender que estas personas también tienen derechos que son a menudo violados. Observe que la familia también castigados junto con el convicto, participando en todo el proceso de exclusión de la prisionera. Visto esto, es esencial para entender esta problemática, en la presentación de los mecanismos utilizados por el Estado para hacer frente a esta situación. Las reflexiones de prisión que no caiga sólo sobre los prisioneros, sino que, injustamente, a sus familias, ya que en nuestro país nos encontramos ante un sistema penal puramente punitivo. Su función es sólo resocialización idealizada, en vista de la negligencia de las familias de los detenidos que deben recibir tratamiento especializado para satisfacer el estilo de vida que llevaba antes de la detención de sostén de la familia. Por lo tanto, se demuestra, con ello, una preocupación acerca de un problema social, ya que estas ayudas, garantiza el derecho a la dignidad humana y defender el principio de la no transferibilidad de la sentencia, cuyo objetivo es garantizar también que los dependientes de los asegurados se cometen crímenes por falta de medios para su subsistencia. Con el fin de completar el análisis, se observa que el diálogo entre el Derecho y la Antropología ha contribuido en gran medida a la puesta en marcha de la ley  permitiendo que  las prácticas legales no se limiten al mundo del Derecho.

Palabras – claves: Detención. Reflejos. Familia. Estado.

INTRODUÇÃO

Nossa nação é marcada por grandes e sérios problemas de desigualdade social, em virtude da má distribuição de renda, o que privilegia somente uma determinada parcela da sociedade. A partir de então, observa-se certa revolta da camada menos favorecida da sociedade, que utiliza, muitas vezes, da violência como resposta para essa insatisfação. Com isso a atuação da classe criminosa cresce no cotidiano das cidades brasileiras, obrigando o Estado à atitudes cada vez mais repressoras, a fim de que se consiga estabelecer  a segurança aos cidadãos.

O Estado acredita que o encarceramento, é uma forma de punir àquele indivíduo, cujo comportamento não condiz com os padrões de convívio da sociedade. No entanto, há algumas décadas, observou-se que, na maioria das situações, o detento era o arrimo de família, e que sua detenção, faria com que, direta ou indiretamente, sua família, também fosse punida por atitudes alheias, não sendo isso correto aos olhos da justiça que trabalha a partir de uma visão holística do direito, pois o respeito para com o próximo, a dignidade humana, a liberdade são princípios fundamentais para todo e qualquer ser humano.

1. DA DETENÇÃO AOS REFLEXOS

A família da pessoa que se encontra detida também se inclui no cotidiano prisional, visto que além de precisar seguir as normas impostas pelo sistema prisional também enfrenta dificuldades para administrar a casa e levar a vida do mesmo modo que era antes da detenção. Visto que novos arranjos se fazem necessários, com a detenção de um dos seus membros da família, principalmente, quando este era o principal provedor da casa, pois muitas vezes ter uma pessoa da família presa pode significar a redução da renda familiar.

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