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A FAMÍLIA MONOPARENTAL E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O CÔNJUGE E AS CRIANÇAS APÓS DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO POR MORTE

Por:   •  11/5/2017  •  Monografia  •  10.266 Palavras (42 Páginas)  •  863 Visualizações

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FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE SINOP[pic 1]

CURSO DE DIREITO

        

FÁBIO SARETTO CAMPAGNOLO

A FAMÍLIA MONOPARENTAL E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O CÔNJUGE E AS CRIANÇAS APÓS DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO POR MORTE

SINOP – MT

2013

[pic 2]

FÁBIO SARETTO CAMPAGNOLO

A FAMÍLIA MONOPARENTAL E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O CÔNJUGE E AS CRIANÇAS APÓS DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO POR MORTE

Trabalho apresentado à Disciplina de Trabalho de Conclusão do Curso, como um dos requisitos para avaliação parcial do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas, Gerenciais e Educação de Sinop – UNIC Sinop – Industrial.

Docente Professor Ms Ademar Garlini.

SINOP – MT

2013

[pic 3]

FÁBIO SARETTO CAMPAGNOLO

A FAMÍLIA MONOPARENTAL E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O CÔNJUGE E AS CRIANÇAS APÓS DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO POR MORTE

BANCA EXAMINADORA

Prof. Examinador:___________________________________________________

Prof. Examinador:___________________________________________________

Prof. Examinador:___________________________________________________

SINOP-MT ___/___/___.

ATESTADO DE ÉTICA[pic 4]

Eu, Fábio Saretto Campagnolo, atesto para os devidos fins que os dados e informações constantes neste trabalho intitulado: A Família Monoparental e as Consequências para o Cônjuge e as Crianças Após a Dissolução do Casamento Por Morte, são verídicos segundo as fontes utilizadas e originais segundo a abordagem e tratamento dado aos mesmos por mim, e que a obra em suas partes constituintes e no seu todo são de minha autoria. Assim, eximo de qualquer responsabilidade o professor orientador, o Coordenador de Monografia, o Coordenador do curso de Direito e os demais participantes da Banca de Defesa de autoria e de veracidade dos dados e informações apresentadas que possam existir neste trabalho.

Sinop, 05 de maio de 2013.

________________________________________________________________

Fábio Saretto Campagnolo

A FAMÍLIA MONOPARENTAL E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O CÔNJUGE E AS CRIANÇAS APÓS DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO POR MORTE

[pic 5]

DEDICO a minha mãe que nunca me deixou sozinho, minha esposa e em memória de meu pai, meus irmãos, sobrinhos e todos que contribuíram. A mim e aos meus professores, sem os quais, com certeza não estaria concluindo este curso universitário e â Deus em todos os momentos.

                                                               AGRADECIMENTOS[pic 6]

Agradeço a todos que conheço minha família

meus queridos Professores e membros da equipe da Faculdade  de Direito.

A minha Mãe Ines Saretto Campagnolo

A meu orientador

As Faculdades Unic de Sinop, que me

acolheram e sempre deu-me condições de aprimorar meus

conhecimentos e minhas ideias.

Enfim, a todos os alunos e alunas que comigo estudaram, pelo enorme apoio e para todos quem conheço e contribuíram para este sonho em minha vida de me formar em bacharel no Curso de Direito, fica aqui minha homenagem e

respeito. Fábio C.

[pic 7]

“Mãe você é o Ômega do meu coração. A fundação para o meu conceito de Amor. Quando penso como deve ser mulher é em você que eu penso”. Tupac Amaru Shakur.

RESUMO[pic 8]

CAMPAGNOLO, Fábio Saretto. A Família Monoparental e as Consequências para o Cônjuge e as Crianças Após a Dissolução do Casamento Por Morte. 2013. 40 f. Trabalho de Conclusão de Curso, Bacharel em Direito – Unic – Universidade de Cuiabá / Campus Industrial. Sinop – MT – Brasil.

O reconhecimento da família monoparental e os filhos enquanto sujeitos de direito, em especial das crianças como detentoras de direito fundamental distinto dos direito dos adultos. A reflexão acerca do tema do trabalho demonstrou que as consequência para a família e para os filhos, geradas pela morte de algum de seus criadores, em especial na infância compreendida entre zero e dezoito anos é profunda e varias vezes irreparáveis.A identificação da família monoparental constitui fator determinante para o surgimento de melhorias normativas..Este trabalho pretende mostrar quais os direitos para as crianças e adolescentes, diante do estudo feito e uma possível solução, sobre a consequência gerada a agora uma nova família, uma vez, que a mãe é fundamental para as crianças e como estão as preocupações do governo, a respeito da legislação que precisa aumentar ainda mais alguns direitos, demonstrando que caminhos as famílias podem tomar para saber sobre suas vidas.  Conclui-se, portanto com isso, que a importância que o direito de família tem deve ser de extrema visualização, tendo em vista a relevância da família e suas precisões jurídicas para cada família

Palavras-chave: Auxilio, Crianças, Família, Monoparental, Morte.

ABSTRACT[pic 9]

CAMPAGNOLO, FábioSaretto. The Monoparental Family and the Consequences for the Spouse and the Children After the Dissolution of Marriage Due to Death. 2013. 40 f. Course Conclusion Research, Bachelor of Laws – UNIC – University of Cuiaba / Industrial Campus. Sinop – MT – Brazil.

The recognition of the monoparental family and the children as holder of right, especially the children who are holder of fun

damental right different from the adults’ rights.The reflection concerning the theme of the research has shown that, the consequences for the family and for the children generated by the death of any of the responsible, especially during the childhood from zero to eighteen years old, is deep and several times irreparable. The identification of the monoparental family is a determining factor for the emergence of normative improvements. This research intends to show what the children and teenagers’ rights are in face of the accomplished research and a possible solution for the consequence generated to a new family now, once the mother is fundamental for the children and how the government is worried about the legislation in which needs to be added even some more rights, showing which ways the families may take to know about their lives. We have come to the conclusion that the importance the family law has must be extremely overt, due to the family’s relevance and their legal precision for each family.

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