A FRAGILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E SUAS CONSEQUÊNCIAS: UMA ANÁLISE À LUZ DO FENÔMENO DAS FALSAS MEMÓRIAS

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE (CNEC)

INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO (IESA)

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

RAQUEL DOS SANTOS MONTEIRO

A FRAGILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E SUAS CONSEQUÊNCIAS: UMA ANÁLISE À LUZ DO FENÔMENO DAS FALSAS MEMÓRIAS

Santo Ângelo (RS)

2016

RAQUEL DOS SANTOS MONTEIRO

A FRAGILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO FENÔMENO DAS FALSAS MEMÓRIAS

Projeto apresentado à disciplina de Projeto de Pesquisa, turma 02, curso de Direito do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo (IESA), sob a orientação da Professora Vera Maria Werle.

Santo Ângelo (RS)

2016

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

AUTOR DO TRABALHO: RAQUEL DOS SANTOS MONTEIRO

TÍTULO: A fragilidade da prova testemunhal no processo penal brasileiro e suas consequências: uma análise à luz do fenômeno das falsas memórias

INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR: Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo-IESA

CURSO: Direito

ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Processo Penal

PROFESSOR ORIENTADOR: VERA MARIA WERLE

E-MAIL DO ALUNO: [e-mail]

SUMÁRIO

1 TEMA 05

2 JUSTIFICATIVA 05

3 PROBLEMA 05

4 HIPÓTESE 06

5 OBJETIVOS 06

5.1 OBJETIVO GERAL 06

5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 06

6 PLANO DE TRABALHO 07

7 REFERENCIALTEÓRICO ..................................................................................... 07

7.1 CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS ACERCA DA PROVA TESTEMUNHAL

NO PROCESSO PENAL.............................................................................................07

7.2 A MEMÓRIA E SUAS DIMENSÕES E A RELAÇÃO COM A PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL................................................................ 09

7.3 A PROVA TESTEMUNHAL E O FENÔMENO DAS FALSAS MEMÓRIAS ............................................................................................................... 13

8 METODOLOGIA .................................................................................................... 18

9 CRONOGRAMA …...…..….......….….………………….….…….…….….…….…….. 19

REFERÊNCIAS ........................................................................................................ 20

PROJETO DE PESQUISA

1 TEMA

A fragilidade da prova testemunhal e as suas consequências no Processo Criminal: uma análise à luz do fenômeno das falsas memórias.

2 JUSTIFICATIVA

A escolha desse tema se deve ao interesse da acadêmica pelo estudo do processo penal, em especial, aos tipos de prova. Percebe-se que, em grande parte dos processos criminais, a prova testemunhal ganha relevância e, muitas vezes, é a única produzida.

Ocorre que, ao relembrar fatos passados, a memória humana, involuntariamente, está sujeita a variáveis externas (busca constante pelo autor do delito e influência midiática) e internas (sugestionabillidade e indução, além das alterações próprias da memória, como o esquecimento). O transcurso de tempo que decorre entre a prática do fato e as declarações prestadas em juízo é relativamente longo, elevando a ocorrência do fenômeno das falsas memórias.

O fenômeno das falsas memórias na prova testemunhal do Processo Penal é uma discussão ainda incipiente no campo do Direito, carecendo de pesquisas, discussão e reflexão para a sua melhor compreensão, a fim de se evitar que pessoas sejam investigadas, presas e até condenadas com base exclusivamente em relatos testemunhais, o que justifica o presente trabalho.

Não se pretende defender a não utilização desse tipo de prova, bem pelo contrário, busca-se, por meio deste estudo, contribuir para fomentar a implementação de alternativas que venham a qualificar este meio de prova, como a colheita de provas em tempo hábil, a exploração de outras teses, a adoção de entrevista compatível, objetivando reduzir erros e compensar eventuais danos, primando por uma jurisdição com maior senso de verdade e justiça.

3 PROBLEMA

Quais os efeitos produzidos pelas falsas memórias na prova testemunhal? Quais os seus possíveis impactos no Processo Penal?

Quais as alternativas viáveis a fim de ser aperfeiçoada a prova testemunhal, tendo em vista os vários fatores de contaminação aos quais está sujeita, como as falsas memórias?

4 HIPÓTESE

É