A Filosofia ou Teologia

Questionário: aula 1

1)A palavra Direito, não pode ser entendida exclusivamente dentro da perspectiva da Filosofia ou Teologia, como um sinônimo de justiça, e muito menos sob um sentido formal de um conjunto de normas. Definir Direito é algo complexo, pois dificilmente será sintética e compreensível uma definição que abranja o Direito em todas as suas acepções.

Desta maneira, exemplifique e explique quais os possíveis significados do vocábulo Direito.

De modo amplo, pode-se dizer que o direito tem três sentidos: 1°, regra de conduta obrigatória (direito objetivo); 2°, sistema de conhecimentos jurídicos (ciência do direito); 3°, faculdade ou poderes que tem ou pode ter uma pessoa, ou seja, o que pode uma pessoa exigir de outra (direito subjetivo). De modo comum, quando trata-se de direção, de valores, de modos etc.

2)Julgue o item a seguir:

João, adquiriu um ingresso para ter direito de se acomodar em um assento do teatro.

Isto posto, quando tenho o direito atribuído pelo ingresso que comprei para me assentar na poltrona designada, e esse direito não é assegurado, então posso acionar a empresa devedora para que o meu direito seja cumprido.

No caso acima estamos diante do direito objetivo.

(    x        ) Verdadeiro         (        ) Falso

3)O direito que tem origem desde a própria condição humana, o direito a vida, de reproduzir. É também denominado:

a) (        ) Direito Divino

b) (        ) Direito Positivo

c) (  x        ) Direito Natural

d) (        ) Direito Civil

4)Direito e Justiça são fenômenos paralelos, que podem entrecruzar-se e frequentemente o fazem e devem fazê-lo, mas não se confundem.

Nesse sentido, defina cada um desses termos e dê exemplos de Direito e Justiça.

Justiça: é um sistema aberto de valores, em constante mutação. Usando-se do adjetivo justo. Com a intenção de dar a cada um aquilo que é seu. Justitia est constans et perpetua voluntas jus suum cuique tribuendi.

Direito: é (ou deve ser) o veículo para a realização da justiça.É um conjunto de princípios e regras destinadas a realizá-las, com o intuito de colocar a sociedade em ordem, mostrando-lhes direitos e deveres.

EX.: Ao interpretar um crime, o direito permanece intacto, enquanto a justiça pode ser alcançada por vários ângulos, para inocentar ou acusar.

 

5)Cite e explique, pelo menos, três distinções entre moral e ética.

Ao receber o troco a mais, é de forma ética devolver a diferença. Porém, algumas pessoas, por terem seus próprios valores, podem achar  correto ficarem com a diferença.

6) O direito romano era concebido uma divisão dicotômica do direito em direito público e privado. Qual a principal diferença entre estes dois termos?

O direito público trata-se dos interesses do governo do Estado e da relação entre cidadão e prestações públicas. O direito privado requer uma regulação entre dois particulares, uma somatória de interesses.

7) Embora o Direito seja uno, a doutrina o divide em ramos para fins meramente didáticos. Dessa forma, cite quais os ramos do Direito Público e do Direito Privado.

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