A GUARDA COMPARTILHADA, MELHOR BENEFICIO PARA A CRIANÇA
Por: Fernando Tosi • 10/3/2021 • Monografia • 14.139 Palavras (57 Páginas) • 157 Visualizações
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LÚCIA
FACULDADE SANTA LÚCIA
CURSO DE DIREITO
GUARDA COMPARTILHADA OBRIGATÓRIA: MELHOR BENEFICIO PARA A CRIANÇA
Fernando Silva Tosi
MOGI MIRIM
2017
Fernando Silva Tosi
GUARDA COMPARTILHADA OBRIGATÓRIA: MELHOR BENEFICIO PARA A CRIANÇA
Monografia apresentada à Faculdade de Santa Lúcia, da Associação Educacional e Assistencial Santa Lúcia, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientador: Prof. Ms. Dairson Mendes de Souza.
MOGI MIRIM
2017
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LÚCIA
Faculdade Santa Lúcia
Professor Mestre Jose Marcos Zanella Pinto
Diretor da Faculdade Santa Lúcia
Professor Mestre Dairson Mendes de Souza
Coordenador do Curso de Direito
[pic 1]
Ficha catalográfica elaborada por Beatriz de Fátima Barbosa CRB/8ª 6982
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LÚCIA
FACULDADE SANTA LÚCIA
Graduação em Direito
Membros da Comissão Julgadora da Monografia de Graduação de FERNANDO SILVA TOSI, apresenta a monografia Guarda Compartilhada: Melhor Benefício para Criança à faculdade Santa Lúcia da Associação Educacional e Assistencial Santa Lúcia, em xx/xx/xx
COMISSÃO JULGADORA:
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Nome
Faculdade Santa Lúcia
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Nome
Faculdade Santa Lúcia
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Prof. Dr.
Faculdade Santa Lúcia
AGRADECIMENTOS
Gostaria de agradecer primeiramente ao meu pai Antônio Fernando Vargas Tosi, por todo apoio, investimento, paciência, carinho e conselhos que me fizeram sempre ter confiança e força para concluir o curso do ensino superior. Agradecer aos meus amigos que sempre me apoiaram e incentivaram para a finalização da presente monografia e a muitas outras pessoas que estenderam a mão nos momentos em que pensei desistir.
RESUMO
O presente trabalho apresentado trata sobre a Guarda Compartilhada como melhor benefício para desenvolvimento do caráter social, emocional e afetivo para criança. Daremos início desde o princípio do conceito de família através do pátrio poder no Direito Romano e os efeitos que eram gerados desse sistema, passando pela evolução do poder familiar no ordenamento jurídico brasileiro, sobre o conceito de família atual, o instituto do casamento, filiação, adoção e dissolução conjugal, tratando sobre a alienação parental que vem causando danos psicológicos no menor e finalizando com a Guarda e Guarda Compartilhada e seus benefícios para o menor. Essa modalidade se torna a melhor, pois, continua mantendo a criança em um âmbito familiar mesmo após o divórcio dos seus genitores. Sendo assim, a rotina da criança continuará a mesma, evitando uma incansável briga na justiça por quem tem a guarda definitiva, como ocorre na Guarda Unilateral.
Palavras-Chave: Guarda compartilhada, família, criança.
ABSTRACT
The present work deals with Shared Guard as the best benefit for the development of the social, emotional and affective character for children. We will start from the beginning of the concept of family through the patrimony power in the Roman Law and the effects that were generated of this system, passing through the evolution of the familiar power in the Brazilian juridical order, on the concept of present family, the institute of marriage, adoption and conjugal dissolution, dealing with the parental alienation that is causing psychological damages in the minor and ending with the Guard and Shared Guard and its benefits for the minor. This modality becomes the best, therefore, it continues to maintain the child in a familiar scope even after the divorce of its parents. Thus, the routine of the child will continue the same, avoiding a tireless fight in the justice for who has the definitive guard, as it happens in the Unilateral Guard.
Keywords: Shared Guard, family, children
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 01
1 NASCIMENTO DO CONCEITO DE FAMÍLIA 03
1.1 Casamento no Direito Romano 03
1.2 A Origem do Pátrio Poder (Paterfamiliaes) 05
1.3 Adoção no Direito Romano 07
2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PODER FAMILIAR E O CONCEITO DE FAMÍLIA NO BRASIL 10
2.1 Casamento....................................... 10
2.2 União Estável 12
2.3 Filiação (Filhos) 14
2.3.1 Adoção 15
2.4 Conceito de Poder Familiar 17
2.4.1 Extinção do Poder Familiar 19
2.4.2 Suspensão do Poder Familiar 20
2.5 Dissolução do Casamento 22
3 GUARDA 25
3.1 Guarda Unilateral 26
3.1.1 Síndrome da Alienação Parental 27
3.2 Guarda Compartilhada 28
3.3 Benefícios da Guarda Compartilhada 30
CONSIDERAÇÕES FINAIS 33
REFERÊNCIAS 34
INTRODUÇÃO
A presente monografia tem como principal objetivo de estudo a guarda compartilhada, sendo aplicada como melhor benefício à criança, sendo essa a modalidade de guarda que melhor atende aos interesses do menor quanto a manutenção do seu desenvolvimento social, educacional e emocional, após o rompimento conjugal de seus genitores.
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