GUARDA COMPARTILHADA: O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE FUNDADO NO FIM DO ABANDONO AFETIVO E DA ALIENAÇÃO PARENTAL

FACULDADE ERNESTO RISCALI
CURSO DE DIREITO[pic 1]

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

GUARDA COMPARTILHADA: O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE FUNDADO NO FIM DO ABANDONO AFETIVO E DA ALIENAÇÃO PARENTAL

THUANY ALVES GARCIA

Olímpia – SP

2017

THUANY ALVES GARCIA[pic 2]

GUARDA COMPARTILHADA: PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE FUNDADO NO FIM DO ABANDONO AFETIVO E DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Trabalho de Conclusão do Curso de Direito, da Faculdade Ernesto Riscali, apresentado como exigência parcial para a obtenção de nota em Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Me. Benedito Buck

Olímpia – SP

2017

FACULDADE ERNESTO RISCALI[pic 3]

Thuany Alves Garcia

GUARDA COMPARTILHADA: PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE FUNDADO NO FIM DO ABANDONO AFETIVO E DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Monografia de Trabalho de Conclusão de Curso apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade Ernesto Riscali de Olímpia/SP (FAER)

Data da Aprovação: ___/___/____

BANCA EXAMINADORA

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Prof. e Me. Benedito Buck

Orientador

_________________________

Prof.

Convidado

_________________________

Prof.

Convidado

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“Não devemos moldar os filhos de acordo com os nossos sentimentos, devemos tê-los e amá-los do modo como nos foram dados por Deus”. (Johann Goethe).

AGRADECIMENTO

Agradeço primeiramente a Deus, que durante toda minha caminhada, me abençoou e me iluminou como também, me proporcionou capacidade e sabedoria para conquistar esse sonho tão almejado.

Agradeço imensamente ao Professor e Orientador Benedito Buck, por acreditar em mim e por ter contribuído muito para a realização desse trabalho e que com muita paciência e dedicação sempre esteve me auxiliando, serei eternamente grata.

Aos meus Pais e Minha Irmã, que com muito carinho e conselhos, contribuíram para essa vitória.

Aos professores no geral, que ambos trabalharam muito buscando nos passar grandes conhecimentos.

As minhas amigas, pois foram cinco anos juntas, com muita luta dedicação e batalha, chegamos à reta final.

Enfim, serei eternamente agradecida por essa passagem pela Faculdade de Olímpia, onde foram abertas as portas, para que eu alcançasse meu maior objetivo ser Bacharel em Direito e futura advogada.

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho a todas as pessoas que de acordo com as necessidades do dia a dia, enfrentadas conjugalmente, que se encontra em constantes conflitos com o companheiro (a), acabam por optarem pelo término da sociedade conjugal. Ocorre que após isso, surgem os problemas com relação aos filhos, um dos maiores conflitos enfrentados é com a guarda compartilhada.

No entanto, prevalece a intenção de dedicar esse trabalho para famílias que não se adaptaram com essa modalidade determinada pelo magistrado, para aqueles que se encontra em processo de separação, ou que já estejam separados de fato, como também para todos aqueles que se sentirem à vontade para conhecer um pouco desse trabalho, voltado ao contexto familiar.

RESUMO

O presente trabalho busca de maneira argumentativa e expositiva demonstrar a importância do instituto da guarda compartilhada, ou seja, essa modalidade requer um convívio mais harmônico, participativo e afetivo, entre os filhos e seus pais, após o divórcio. Ocorre que após o divórcio o menor acaba sendo objeto de chantagem entre os pais, onde acaba desencadeando vários problemas psicológicos a eles, nesse sentido, a intenção é conscientizar o grupo familiar que o melhor para seus filhos esta na criação dele, portanto, quanto mais amigável e pacifico for, melhor será o desenvolvimento para a criança e o adolescente que ainda estão se acostumando com a separação dos pais. E assim, confirmar que a regra adotada pelo ordenamento jurídico em estipular guarda compartilhada para casais divorciados, tem sido de suma importância para o crescimento do menor, que por inúmeras vezes é o que mais sofre com a situação. Por fim, será abordada desde o conceito histórico da família, sua evolução, benefícios, princípios que nortearam a criação dessa modalidade de guarda, críticas, diferença entre guarda alternada e o fim da alienação parental que tem sido motivo de revolta entre os filhos.

PALAVRA CHAVE: Poder Familiar; Guarda; Guarda Compartilhada; Alienação Parental.

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ABSTRACT

The present work seeks in an argumentative and expository way to demonstrate the importance of the institute of shared custody, that is, this modality requires a more harmonious, participatory and affective relationship between the children and their parents after the divorce. It happens that after the divorce the minor ends up being object of blackmail between the parents, where it ends up triggering several psychological problems to them, in that sense, the intention is to make the family group aware that the best for their children is in its creation, so the more Friendly and peaceful, the better the development for the child and adolescent who are still getting used to the separation of parents. And so, to confirm that the rule adopted by the legal system in stipulating shared custody for divorced couples, has been of paramount importance for the growth of the child, who for many times is the one who suffers most from the situation. Finally, it will be approached from the historical concept of the family, its evolution, benefits, principles that guided the creation of this modality of custody, criticism, difference between alternative custody and the end of parental alienation that has been cause for revolt among the children.