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A Homofobia

Por:   •  18/5/2015  •  Projeto de pesquisa  •  1.124 Palavras (5 Páginas)  •  525 Visualizações

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UNIVERSIDADE CEUMA – UNICEUMA

ANNA NUNES

CLEOBERTO FELIPE

HOMOFOBIA

São Luís

2015


ANNA NUNES[pic 1]

CLEOBERTO FELIPE

HOMOFOBIA

Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Universidade Ceuma, para a disciplina de Metodologia Cientifica.

Orientador: José Paulino

                        

São Luis

  2015                                                            

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SUMÁRIO

1. Introdução.............................................................................................3

2. Tema......................................................................................................3

3. Problema...............................................................................................3

4. Considerações Finais..........................................................................5

REFERÊNCIAS      

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Introdução

  O presente trabalho busca discutir a homofobia e suas variadas manifestações no ambiente organizacional. Essa temática é relevante socialmente e é necessária para excluir determinados preconceitos. Assim, inicialmente discutimos brevemente sobre o conceito de homofobia, suas causas e quem afeta. Então, enfocamos a discussão para o âmbito do papel do Estado e das organizações destacando o contexto brasileiro a partir de temáticas que envolvem a religião, a violência e o assédio, e as políticas de respeito à diferença sexual.

 

PALAVRAS-CHAVE: Estado; Religião; Violência.

Homofobia

  

  Etimologicamente, a palavra homofobia é composta por dois termos distintos: homo, o prefixo de homossexual; e o grego phobos, que significa medo, aversão ou fobia. É o preconceito ou discriminação contra pessoas em função de sua orientação sexual. Homossexuais são pessoas que tem uma escolha diferente do sexo designado no nascimento, podem ser lésbicas, gays, bissexuais ou transexuais. Eles sentem atração físicaestética ou emocional por outro ser do mesmo sexo ou gênero. Já os homofóbicos são aqueles que rejeitam ou não aceitam o homossexualismo. 

  Do mesmo modo que o racismo a homofobia é uma manifestação arbitrária que consiste em designar o outro como contrário, inferior ou anormal. Durante vários séculos recebeu várias designações que serviram para qualificar o desejo e as relações sexuais afetivas entre pessoas do mesmo sexo, tipo: crime abominável, gosto depravado, costume infame, vicio de Sodoma e etc. Entre 1948 e 1990, a homossexualidade chegou a ser considerada um transtorno mental. 

Problema

  No Brasil, a união estável entre duas pessoas do mesmo sexo foi reconhecida legalmente pelo Supremo Tribunal Federal desde maio de 2011. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça - CNJ aprovou e regulamentou o casamento civil gay no Brasil. Atualmente, casais homossexuais possuem os mesmos direitos e deveres que um casal heterossexual no país, podendo se casar em qualquer cartório brasileiro, mudar o sobrenome e participação na herança do cônjuge. 

 

  O Projeto de Lei da Câmara nº 122/06 (também conhecido como PLC 122) visa alterar a lei 7.716, criminalizando a discriminação motivada unicamente na orientação sexual ou na identidade de gênero da pessoa discriminada. Se essa alteração for aprovada, a Lei do Racismo sofrerá uma alteração, passando a incluir esse tipo de discriminação no parâmetro legal de racismo, que nos dias de hoje contempla discriminação pela etnia, cor da pele, religião ou origem nacional.

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  Apesar de a Constituição Brasileira não citar especificamente a homofobia como um crime, o artigo 3º item IV indica que um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é "promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação." Assim sendo, a homofobia pode ser contemplada como outra forma de discriminação, sendo classificada com um crime de ódio, podendo e devendo ser punida.

  Já no âmbito religioso, um estudo publicado no ano de 2010 pela Universidade de Brasília, indicou que o ensino religioso no Brasil promove a intolerância religiosa e o preconceito, incluindo a homofobia. O relacionamento entre a homossexualidade e a religião varia de maneira enorme durante tempos e lugares. Nem todas as religiões reprovam explicitamente a homossexualidade; algumas meramente omitem considerações a respeito.

  Alguns de seus fomentadores no Brasil têm surgido no meio eclesiástico, tanto protestante como católico. No entanto, não há unanimidade sobre o assunto dentro desses grupos religiosos e diversas igrejas chamadas "inclusivas" têm surgido no Brasil como uma resposta à exclusão de pessoas com base na orientação sexual, realizada por algumas igrejas com maior número de fiéis e influência. 

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