A INCIDENCIA DA PSICOPATIA NO AMBITO CRIMINAL
Por: nazilen • 20/4/2021 • Monografia • 17.643 Palavras (71 Páginas) • 167 Visualizações
CENTRO UNIVERSITÁRIO AESO- BARROS MELO
Curso de Bacharelado em Direito
NÁZILE NAYARA MARIZ VENCESLAU
A INCIDÊNCIA DA PSICOPATIA NO ÂMBITO CRIMINAL:
Um estudo acerca da responsabilização penal
OLINDA
2020
NÁZILE NAYARA MARIZ VENCESLAU
A INCIDÊNCIA DA PSICOPATIA NO ÂMBITO CRIMINAL:
Um estudo acerca da responsabilização penal
Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito, pelo curso de Bacharelado em Direito das Faculdades Integradas Barros Melo.
Orientador: Profª. Vanessa Pedroso
Olinda
2020
NÁZILE NAYARA MARIZ VENCESLAU
A INCIDÊNCIA DA PSICOPATIA NO ÂMBITO CRIMINAL:
Um estudo acerca da responsabilização penal
Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito, pelo curso de Bacharelado em Direito das Faculdades Integradas Barros Melo.
Orientador: Profª. Vanessa Pedroso
Aprovado em: ___/___/____
BANCA EXAMINADORA
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Presidente: Professor Orientador: Professora Vanessa Alexsandra Pedroso
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1º Examinador:
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2º Examinador:
Agradecimentos
“Poderíamos dizer que o psicopata é aquela pessoa que sabe a letra da música, mas não sente a melodia” Ana Beatriz Barbosa Silva
Resumo
O trabalho de conclusão de curso exposto, apresenta um estudo acerca da psicopatia, sua forma correta de conceituação, assim como a responsabilidade penal adequada. O tema abordado exibe um vínculo entre direito penal, criminologia, psicologia e psiquiatria, denotando no estudo da constituição da mente do sujeito, da mesma maneira que sua formação psicossocial. Portanto, mostra-se importante tal discussão, pois através dela se investiga a responsabilização penal apropriada ao psicopata que comete delitos, tendo em vista que esse indivíduo possui um transtorno de personalidade antissocial, e por essa razão não tem a possibilidade de desenvolver sentimentos primários pelas pessoas, resultando na impossibilidade de um bom convívio social por longo tempo. Por fim, o presente trabalho, tem como finalidade demonstrar a forma apropriada de classificação dos psicopatas, assim como a medida punitiva mais efetiva para os portadores do dito transtorno.
Palavras -Chave: Responsabilização. Transtorno de Personalidade Antissocial. Psicopata. Direito Penal
Summary
The course conclusion work presented, presents a study about psychopathy, its correct form of conceptualization, as well as adequate criminal responsibility. The approached theme displays a link between criminal law, criminology, psychology and psychiatry, denoting in the study of the constitution of the subject's mind, in the same way as his psychosocial formation. Therefore, such a discussion is shown to be important, as it investigates the appropriate criminal responsibility for the psychopath who commits crimes, considering that this individual has an antisocial personality disorder, and for this reason he is unable to develop primary feelings for people, resulting in the impossibility of a good social interaction for a long time. Finally, this study aims to demonstrate the appropriate form of classification of psychopaths, as well as the most effective punitive measure for people with this disorder.
Key words: Accountability. Antisocial Personality Disorder. Psycho. Criminal Law
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ............................................................................................... 9
- SESSÃO I: CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE A PSICOPATIA..............................................................................................12
1.1. TRANSTORNOS MENTAIS, PERSONALIDADE ANTISSOCIAL E PSICOPATIA....................................................................................................13
1.1.1 CONCEITO DE PSICOPATIA ................................................................17
1.1.2 O PERFIL DO PSICOPATA .................................................................. 20
- SESSÃO II: DO TRATAMENTO DA PSICOPATIA PELO CÓDIGO PENAL ................................................................................................................... 22
2.1 TEORIA PSICOLÓGICA, PSICOLÓGICO-NORMATIVA E NORMATIVA PURA ............................................................................................................. 24
2.2 IMPUTABILIDADE, SEMI – IMPUTABILIDADE E INIMPUTABILIDADE NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA ............................................................. 27
2.3 A SEMI-IMPUTABILIDADE E A FIGURA DO PSICOPATA .................... 31
- SESSÃO III: DA RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA E SUAS CONSEQUÊNCIAS ...................................................................................... 34
3.1 PENAS OU MEDIDAS DE SEGURANÇA? ................................................. 37
3.2 DA REINCIDÊNCIA ..................................................................................... 41
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