A INICIAÇÃO CIENTÍFICA PENAL

INTRODUÇÃO

O Brasil atualmente registra alto crescimento no encarceramento de mulheres, nos últimos 15 anos. Entre 2000 e 2014, a população feminina privada de liberdade saltou de 5.601 indivíduos para 37.380. Para dizer o mínimo, trata-se de uma verdadeira explosão demográfica, incrementando a população dos presídios de mulheres em 567%. Como comparação, no mesmo período, a população masculina encarcerada subiu 220%.

E quem são essas mulheres tão perigosas que precisam ser retiradas do convívio social? Em geral, as mulheres que são submetidas ao cárcere são jovens, têm filhos, são as responsáveis pela provisão do sustento familiar, possuem baixa escolaridade, mais de dois terços são negras, são oriundas de camadas sociais desfavorecidas economicamente e exerciam atividades de trabalho informal em período anterior ao aprisionamento. Em torno de 68% dessas mulheres possuem vinculação penal por envolvimento com o tráfico de drogas não relacionado às maiores redes de organizações criminosas. A maioria dessas mulheres ocupa uma posição coadjuvante no crime, realizando serviços de transporte de drogas e pequeno comércio; muitas são usuárias, sendo poucas as que exercem atividades de gerência do tráfico. Em uma só expressão: “são pés-de-chinelo”, que representam um perigo não tão significante para a sociedade, ou seja, ao realizar o encarceramento em massa desse perfil feminino, não estamos solucionando o problema e sim duplicando o problema de violência contra a mulher.

COMPARAÇÃO ENTRE “ORANGE IS THE NEW BLACK” E A VIDA REAL NOS PRESÍDIOS FEMININOS

Piper, Red, Crazy Eyes e outras personagens da série Orange is The New Black, de Jenji Kohan, tornaram-se fontes e estereótipos sobre as prisões femininas para milhões de assinantes da Netflix que assistem a série americana. Porém a série deturpa a vivência real da população carcerária feminina, tanto nos Estados Unidos, como em outros países do mundo, como o Brasil, por exemplo.

1. A maioria das mulheres em presídios federais cometeram crimes relacionados a drogas, de pouca gravidade.

As pessoas acham que as detentas de presídios federais são as piores criminosas do país. Os roteiristas de OITNB são bastante criativos, de Pensatucky assassinando uma enfermeira por um comentário sobre seus sete abortos a Miss Claudette traficando crianças. Mas, a realidade é diferente, seis de cada dez mulheres em prisões federais de verdade estão presas por crimes não-violentos relacionados a drogas. Para cada mulher que cometeu homicídio, há 99 outras presas por tráfico de drogas. Quase nenhuma das 99 é traficante internacional como Alex Vause; a maioria das mulheres presas por crack ou metanfetaminas foram detidas com menos de 100 gramas. Muitas vendiam pequenas quantidades de drogas para sustentar o próprio vício ou, como Taystee e Daya, tinham pequena importância nos esquemas criminosos de parentes.

Apesar desses papeis menores no tráfico, as mulheres passam uma média de sete anos na cadeia, mais que a traficante internacional de heroína Cleary Wolter, a inspiração para Alex Vause (ela passou cinco anos e dez meses presa). Frequentemente, essas ajudantes passam mais tempo presas que seus chefes. Por quê? Elas não podem pagar um advogado particular, e seus defensores públicos mal têm tempo de ler as acusações contra suas "clientes" antes de defendê-las no tribunal - sem falar no tempo necessário para preparar uma defesa decente. Além disso, os promotores reduzem as penas para quem oferecer informações "valiosas", um funcionário de baixo nível não tem informações valiosas para oferecer.

Se a série tivesse 99 Taystees para cada Pensatucky, haveria menos brigas com facas, mas o retrato do desperdício humano e financeiro de prender mulheres por crimes de pequena importância seria mais preciso. Hoje, nossas prisões têm centenas de milhares de traficantes de baixo nível, a um custo anual de 30 000 dólares por cabeça. Como cocaína e heroína valem entre três e oito vezes seu peso em ouro,respectivamente, prender um traficante simplesmente abre uma nova vaga de emprego. Quando os traficantes saem da cadeia -- depois de "pagar sua dívida com a sociedade", mas marcados com uma ficha criminal --, eles têm dificuldade de encontrar um emprego legal. Em três anos, 68% são presos de novo.

É o que acontece com Taystee logo depois de sua saída. Ela dorme no chão da casa de um primo de segundo grau, não tem dinheiro para comer, não consegue achar um lugar para morar e não consegue reconstruir sua vida. Na realidade, o primo poderia nem sequer deixá-la dormir no chão de sua casa, pois permitir que um condenado entre em uma casa fornecida pode resultar em despejo.

2. A maioria das mulheres em presídios federais têm filhos menores de idade.

A família de quem tem a mãe encarcerada, mesmo após sua liberdade, ainda é assombrada pelo sistema prisional. A ex detenta, possui dificuldades para encontrar emprego, devido a sua ficha criminal. Não são raros os casos de que os filhos das mesmas detentas, tenta cometer suicídio por várias vezes, ou o filho mais velho acaba abandonando os estudos para cuidar dos menores, ou pior acaba também se envolvendo no mundo do crime. Na série OITNB vemos poucas mães, mas na vida real quatro de cada cinco detentas têm filhos, e mais da metade tem filhos menores de idade, e essas crianças são condenadas junto com suas mães. Alguns perdem a mãe permanentemente; a prisão aumenta em cinco vezes a probabilidade de que a mãe perca a guarda do filho. nem todas as crianças acabam presas, mas estudos mostram uma ligação significativa e nada surpreendente entre prisão dos pais e problemas de agressividade, desatenção na escola e vida nas ruas. Será que afastar as mães dos filhos torna nosso país mais seguro e mais saudável?

3. Muitas mulheres precisam de aconselhamento e auxílio médico, não de prisão.

Embora apenas Crazy Eyes, Jimmy e Lorna mostrem sinais de problemas mentais na série, na realidade 62% de todas mulheres no sistema prisional federal têm algum problema mental. As cadeias são os maiores provedores de serviços para doentes mentais. E, se você quiser encontrar vítimas de crimes, pode procurar nas prisões. A imensa maioria das mulheres em presídios federais foi vítima de abuso físico ou sexual. Entre as que venderam drogas para sustentar o próprio vício, cerca de dois terços foram abusadas na infância. Entre as presas por matar seus companheiros, 90% tinham sido abusadas por eles, e a maioria cometeu o crime em defesa própria. Não deveríamos desculpar seus crimes apontando para o histórico de abusos, mas temos de nos perguntar se as cadeias são, como escreve a própria Piper Kerman "um lugar em que o governo americano coloca não só as pessoas perigosas, mas também as inconvenientes". Estamos prendendo essas mulheres para resolver nossos problemas sociais ou para escondê-las?