A Influência Da Pandemia De Covid 19n Nos Crimes De Homicidios Na Cidade De Porto Velho - Rondônia

A INFLUÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19 NOS CRIMES CONTRA A VIDA

NA CIDADE DE PORTO VELHO

THE INFLUENCE OF THE COVID 19 PANDEMIC ON CRIMES AGAINST LIFE IN THE CITY OF PORTO VELHO

Thiago da Silva Viana^[1]

Ídel Martins Gonçalves^[2]

RESUMO

O presente artigo tem por finalidade analisar os impactos das medidas de distanciamento social impostas pelo surto pandêmico de Covid-19 nos crimes contra a vida na cidade de Porto Velho, considerando os crimes de latrocínio, homicídio doloso, feminicídio, lesão corporal seguida de morte e resistência seguida de morte. Os objetivos específicos foram: a) Coletar registros de latrocínio, homicídio doloso, roubo seguido de morte e lesão corporal com resultado morte entre os anos de 2019 a 2022; b) Analisar, por meio de estatística descritiva, possíveis relações entre as medidas de distanciamento social devido à Covid-19 e os períodos sem as restrições. A abordagem é quantitativa, com fase exploratória seguida de descrição e com recurso na pesquisa bibliográfica. Como resultado, considerou-se que os crimes contra a vida evidenciaram um grande aumento no início da pandemia, mas sua crescente continuou mesmo com o relaxamento das medidas de controle de aglomeração. Contudo, a pesquisa aponta para a necessidade de novos estudos que auxiliem na compreensão da relação entre os crimes dolosos contra a vida e outros fatores que podem estar contribuindo para esse aumento na cidade de Porto Velho e seus distritos.

Palavras-chave: pandemia do Covid-19; crimes contra a vida; violência urbana; Porto Velho.

ABSTRACT

The purpose of this article is to analyze the impacts of social distancing measures imposed by the pandemic outbreak of covid 19 on crimes against life in the city of Porto Velho, considering the crimes of robbery, intentional homicide, femicide, bodily injury followed by death and resistance followed by death. The specific objectives were: a) Collect records of robbery, intentional homicide, robbery followed by death and bodily injury resulting in death between the years 2019 to 2022; b) Analyze, using descriptive statistics, possible relationships between social distancing measures due to covid-19 and periods without restrictions. The approach is quantitative with an exploratory phase followed by description using bibliographical research, in addition to analysis support in the Theory of Microphysics of violence by Tavares dos Santos. As a result, crimes against life were considered to have evidenced a large increase at the beginning of the pandemic outbreak, but their increase continued even with the relaxation of crowding control measures. However, the research points to the need for further studies that help in understanding the relationship between intentional crimes against life and other factors that may be contributing to this increase in the city of Porto Velho and its districts.

Keywords: Covid-19 pandemic; crimes against life; urban violence; Porto Velho.

        

1. INTRODUÇÃO

Este artigo apresenta resultado de pesquisa sobre os crimes de homicídio realizados, entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022, na cidade de Porto Velho, capital de Rondônia, região Norte do país, com ênfase na relação entre os crimes contra a vida e o isolamento social devido à pandemia de Covid-19, o que possibilita compreender se as medidas restritivas impactaram ou não no aumento de homicídios na capital Rondoniense, uma vez que estudos sociológicos envolvendo análises espaciais de crimes no Brasil no período pandêmico apontaram que cresceram de forma substancial os crimes contra a vida.

Para isso, é necessário compreender como se processa o crime de homicídio no meio social, um evento comparado aos outros fatores que causam mortes como os acidentes vasculares cerebrais, enfartos, entre outros. Assim, considerando esses fatores, o número de crimes contra a vida no Brasil aumentou em 2020. Por exemplo, houve uma queda de 17,7% nas mortes violentas intencionais, quando comparadas ao ano de 2018, que somaram 47.773 pessoas assassinadas no país em 2019. Mas, em 2020, a situação se inverteu, pois esses crimes aumentaram 7,1% nos primeiros seis meses, com 25.712 homicídios, isso considerando uma morte a cada 10 minutos^[3].

Diante disso, o medo que atinge os brasileiros pode ser compreendido pelo número de crimes violentos registrados, uma das principais causas de mortalidade da população, e pela ênfase dada pela mídia diariamente.  No geral, crimes violentos em áreas urbanas são fontes crescentes de medo e preocupação entre os brasileiros^[4].

O Instituto de Economia Aplicada (IPEA), em colaboração com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), revelou no Atlas da Violência de 2018 que 553 mil mortes foram atribuídas à violência nas cidades brasileiras na última década, o equivalente a 30,3 mortes, 30 vezes a taxa na Europa. Antes disso, a título estatístico, segundo o mesmo instituto, em 2016, o Brasil registrou 62.517 homicídios, já em 2015 o número de notificações oficiais chegou a 59.080. Diante desses dados, percebemos que esses números estão muito longe dos 48.000 a 50.000 homicídios por ano ocorridos entre 2005 e 2007, sugerindo um aumento dramático da criminalidade violenta em menos de duas décadas^[5].

Entre outras coisas, o impacto direto dessa escalada histórica da violência tem como consequência o aumento do medo e da insegurança entre pessoas de todas as classes sociais que vivem nas áreas urbanas, embora não signifique que a violência esteja ausente nas áreas rurais^[6].

Nesse diapasão, o IX Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou que, em 2014, o número de mortes por homicídios nas capitais foi de 15.932, ou seja, 33 mortes a cada 100 mil habitantes, sendo que em 27 capitais foram decorrentes da violência. Em Porto Velho, capital do estado de Rondônia, a taxa de homicídios foi de 30,6 por 100 mil habitantes, ocupando a 20ª posição no país naquele mesmo ano^[7].

Diante dados apresentados, tem-se como objetivo principal analisar se as medidas de distanciamento social, promovida para evitar a disseminação do vírus da Covid-19, influenciaram ou não no aumento dos Crimes Contra a Vida no Município de Porto Velho.

2. A ÓTICA DA CRIMINOLOGIA AMBIENTAL NOS CRIMES DE HOMICÍDIO

             

A criminologia ambiental pode examinar o impacto da pandemia de Covid-19 nos homicídios e nas dinâmicas criminais associadas a esse tipo de crime. Embora seja difícil estabelecer relações diretas de causa e efeito, alguns aspectos podem ser considerados, seguindo tendências em que estudos preliminares sugerem uma diminuição geral na incidência de crimes violentos, incluindo homicídios, em alguns locais, devido às restrições de movimento, bem como no aumento da presença policial^[8].