A Justificativa Magistrado Schwebel

Justificativa Magistrado  Schwebel

Eu Schewbel discordo da decisão do tribunal sobre os seguintes fundamentos: O de Fato e o de Direito. O tribunal concordou com as acusações de que os Estados Unidos não teriam divulgado a existência e localização de minas colocadas por esse país e por ter publicado um manual de atos que defendem a violação de lei de guerra.

Ainda assim,  os Estados Unidos agiram de uma maneira essencial, com a finalidade de exercer pressões armados legais contra a Nicarágua, tanto diretamente como através do apoio para os contras, porque o suporte anterior e duradouro da Nicarágua junto a insurgência armada em El Salvador contra os Estados Unidos poderiam reagir mecanismo de legitima defesa coletiva em apoio a El Salvador.

Afirmo também que, desde 1979, a Nicarágua tinha ajudado insurgentes em El Salvador e ainda estava prestando assistência vital em grande escala. Atos criminosos de Nicarágua não tinham limite a fornecer os rebeldes salvadorenhos grandes quantidades de armas, munições e material, o que poderia ser argumentado, que não equivale a um ataque armado. A Nicarágua também se juntou aos rebeldes salvadorenhos na organização, a pacificação e a formação dos seus atos de insurgência, e que tinham fornecido serviços de comando e bases de controle, comunicações e abrigos que permitiram a direção dos rebeldes salvadorenhos para operar a partir do território nicaragüense.

A Escala dessa ajuda foi legalmente equivalente, a um ataque armado. Não só tinha El, Salvador o direito a defender-se contra esse ataque armado, como também tinha o pedido aos Estados Unidos para ajudá-lo no exercício da legitima defesa coletiva. Os Estados Unidos tinha o direito de fazê-lo, através de medidas aberta ou veladas. Tais medidas poderiam ser exercidas não só em El Salvador, mas contra a Nicarágua no seu próprio Território.

Para mim a decisão do tribunal de que o governo nicaragüense ‘’ não era responsável por qualquer fornecimento de armas’’, aos insurgentes salvadorenhos não foi baseada em considerações ‘’judiciais’’

Sustento ainda que no direito internacional contemporâneo, o Estado deve primeiro intervir com o uso da força em outro Estado. A Nicarágua havia agravado comportamento criminoso para dar falso testemunho perante o tribunal, de mãos limpas a decisão a seu favor era, portanto, injustificada.

Eu Schwebel voto a favor da rejeição da corte ao pedido dos E.U.A  que pede o encerramento do caso da Nicarágua no campo jurisdicional, e voto também a favor da indicação da corte que dizia que os E.U.A não deveria restringir o acesso aos portos da Nicarágua particularmente a colocação de minas; divergindo enfaticamente da medida da ordem da corte que sustenta que o direito á soberania e a independência política da Nicarágua deveriam  ser totalmente respeitados e não deveriam ser, de maneira alguma colocados em risco por atividades militares e paramilitares, da Nicarágua ?

Informo a caracterização que aquela medida dá ênfase aos direitos da Nicarágua, num caso em que a própria Nicarágua é culpada de violar a integridade territorial e a independência política de seus vizinhos, sendo injustificado e incompatível com os princípios de igualdade dos Estados e da segurança coletiva; observei também que as acusações feitas pelos E.U.A contra a Nicarágua, não são menos grave de que as acusações da Nicarágua contra os E.U.A; e que assim me sitno capaz de votar a favor da medida da ordem da corte referente á colocação de minas, que estavam endereçadas somente aos E.U.A, porque os  E.U.A não alegaram perante a corte que a Nicarágua estava colocando minas nos portos e águas de países estrangeiros.