A Luta Pelo Direito - Ihering

Resumo – A luta pelo direito

Segundo Ihering o direito não consiste em uma teoria, mas uma força viva. Para ele o direito está em constante luta e é a luta que dá vida ao direito. Apesar de estar claro que o direito é uma luta que visa a sobrevivência da paz em sociedade, há aqueles que não o veem desta forma, como Savigny e Putchta que acreditam que o direito se forma de maneira natural e imperceptível na sociedade. Já Ihering acredita que a maioria dos direitos conquistados são frutos de grandes lutas e batalhas e que não devemos lamentar a necessidade da luta para a formação do direito. Pois este adquirido sem esforço não possui valor.

O direito é entendido em dois sentidos, o sentido objetivo que é classificado como um conjunto de normas jurídicas vigentes, criadas e aplicadas pelo Estado à sociedade e o sentido subjetivo que é uma característica adquirida pelo indivíduo. O objeto de estudo escolhido pelo autor é o direito subjetivo. A luta pelo direito subjetivo é provocada quando um indivíduo tem seus direitos lesados e deve optar por lutar por eles ou abrir mão da luta. Muitas vezes a dor moral por ser injustiçado é muito maior que a vontade de recuperar o objeto do litígio em questão. Trata-se de uma questão de honra, fazer valer seus direitos. Porém, há aqueles que optam por abandonar seus direitos em nome da paz. O autor considera tal postura contraria a essência do direito, atribuindo a defesa do direito a um dever de conservação da própria moral, e para ele aceitar a injustiça pacificamente é abandonar a moral, que só é justificável quando põe em risco sua própria existência.

Ihering analisa ainda a relação entre o direito objetivo ou abstrato e o subjetivo ou concreto, onde, aquele que defende seu direito individual de certa forma defende também todo o direito em sentido amplo, pois na defesa de seu direito o indivíduo que defende a lei de tal forma defende também a ordem vital da comunidade. Para o autor, para se manter o direito e a justiça em um país, não basta que juízes e policiais trabalhem arduamente, é necessário que cada um individualmente lute contra a ilegalidade e a injustiça.

Na obra a comodidade é tratada como um sério inimigo da justiça, pois observa-se que os indivíduos se abstêm de lutar por seus direitos por ser mais cômodo e isso demonstra o enfraquecimento de todo o direito público e internacional, pois aquele que não luta pelo seu direito privado dificilmente lutará pelo direito público.

O autor ainda faz uma crítica ao direito alemão, pois para ele o povo não compreende o direito e nem deposita nele sua confiança. A crítica feita pelo autor contempla o materialismo exacerbado, em que o direito não tem outro objetivo senão o puro interesse pecuniário.

A luta pelo direito é concluída com a reafirmação de que o direito é uma constante luta. Contudo, a luta não é imediatamente contrária ao belo, pois até mesmo na arte e na literatura ela influência. A arte e a literatura constituem sempre a defesa de uma ideia e para Ihering toda defesa é sempre uma luta. Por fim o autor atribui como um dever ético a luta pelo direito, tanto para os indivíduos como para as nações.